br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.818/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jander Fornaciari Pissinate. 1 extracted
norma 1.819/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Wilson Rodrigues da Cruz. 1 extracted
norma 1.820/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Sérgio Sarcinelli. 1 extracted
norma 1.821/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Barcelos. 1 extracted
norma 1.822/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gilson Casotti. 1 extracted
norma 1.823/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à professora Marlene Lecchi Giacomin. 1 extracted
norma 1.824/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Professora Rogéria Guastti. 1 extracted
norma 1.825/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Professora Rita de Cássia Gomes Velasco. 1 extracted
norma 1.826/2007 2007-04-18 Lei Autoriza regularização de loteamento que denomina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1803/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadã Joãoneivense a Sra. Estela Maria Casara. 1 extracted
norma 1.791/2007 2007-04-03 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 1.128/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.788/2007 2007-04-02 Lei Dispõe sobre o funcionamento das casas de jogos por computador conhecidos como Lan Houses, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.789/2007 2007-04-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.790/2007 2007-04-02 Lei Dispõe sobre a criação de empregos públicos para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, e da outras providências. revogada pela Lei nº1.886/2007 1 extracted
norma 1.787/2007 2007-03-30 Lei Dispõe sobre doação que especifica. 1 extracted
norma 1.785/2007 2007-03-23 Lei Dispõe sobre doação de área que especifica. 1 extracted
norma 1.786/2007 2007-03-23 Lei Dispõe sobre revogação de dispositivo legal que especifica. 1 extracted
norma 1.784/2007 2007-03-20 Lei Modifica a redação do art. 102 da Lei Municipal nº 0770/97, alterado pelas Leis Municipais nº 0992/99 e nº 1.029/00. 1 extracted
norma 1.783/2007 2007-03-02 Lei DISPÕE SOBRE A PÓLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.781/2007 2007-02-23 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva. 1 extracted
norma 1.782/2007 2007-02-23 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros á Associação Pestalozzi de João Neiva. 1 extracted
norma 1.780/2007 2007-01-25 Lei Dispõe sobre a contratação de Profissionais, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1.779/2007 2007-01-19 Lei Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para atender a necessidade excepcional verificada no SAAE de João Neiva. 1 extracted
norma 1775/2006 2006-12-29 Lei Orça a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 1776/2006 2006-12-29 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.543/05, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1777/2006 2006-12-29 Lei Dispõe sobre pagamento de aluguel ás famílias desabrigadas pelas enchentes de 2005 e 2006. 1 extracted
norma 1778/2006 2006-12-29 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0977/99, de 25 de Junho de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.774/2006 2006-12-22 Lei Dispõe sobre o atendimento a clientes nos estabelecimentos bancário do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 1.773/2006 2006-12-20 Lei Modifica disposições da Lei Municipal nº 0485/94, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1772/2006 2006-12-20 Lei Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1.771/2006 2006-12-11 Lei Altera Lei Municipal nº 0976, de 26 de junho de 1999, criando contribuição adicional para custeio da previdência dos servidores do Município de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1770/2006 2006-12-11 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. 1 extracted
norma 1769/2006 2006-12-07 Lei Dispõe sobre a denominaçao de via pública do Bairro Cohab. 1 extracted
norma 1765/2006 2006-12-01 Lei Dispõe sobre alteração no anexo referente a Metas Fiscais Anuais da Lei Municipal n° 1.690, de 03 de maio de 2006 - Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007. 1 extracted
norma 1766/2006 2006-12-01 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 1.616/2005, e da outras providências. 1 extracted
norma 1767/2006 2006-12-01 Lei Dispõe sobre a denominavao de via pública do Distrito de Acioli. 1 extracted
norma 1768/2006 2006-12-01 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro Santo Afonso. 1 extracted
norma 1762/2006 2006-10-02 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.685, de 25/03/2006, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1763/2006 2006-10-02 Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1764/2006 2006-10-02 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Centro Industrial de João Neiva. 1 extracted
norma 1.761/2006 2006-09-25 Lei Autoriza regularização de loteamento que denomina, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1760/2006 2006-09-25 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. 1 extracted
norma 1759/2006 2006-09-06 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta. 1 extracted
norma 1758/2006 2006-08-24 Lei Autoriza regularização de loteamento que denomina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1757/2006 2006-08-11 Lei Dispile sobre pagamento de aluguel às famílias desabrigadas pela enchente de 18 de fevereiro de 2005. 1 extracted
norma 1755/2006 2006-08-03 Lei Dispõe sobre a denominaçâo de vias pilblicas do Bairro Vila Nova de Cima. 1 extracted
norma 1756/2006 2006-08-03 Lei Dispõe sobre a denominação de praça do Bairro Vila Nova de Cima. 1 extracted
norma 1754/2006 2006-08-01 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento anual do exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1752/2006 2006-07-24 Lei Autoriza o Município de João Neiva celebrar Convênio com o Instituto Educacional do Espirito Santo, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1753/2006 2006-07-24 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.602/05, e dá outras providências. 1 extracted