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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.853/2007 2007-06-06 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 1.616/2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.854/2007 2007-06-06 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.849/2007 2007-05-22 Lei Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. 1 extracted
norma 1.850/2007 2007-05-22 Lei Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de entidade que especifica. 1 extracted
norma 1.848/2007 2007-05-21 Lei Modifica disposições da Lei Municipal nº 0091/90, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.846/2007 2007-05-09 Lei Dispõe sobre a denominação de cachoeira. 1 extracted
norma 1.847/2007 2007-05-09 Lei Dispõe sobre a denominação de campo de futebol de areia. 1 extracted
norma 1.827/2007 2007-04-20 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José Mazolini. 1 extracted
norma 1.828/2007 2007-04-20 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Afonso Fornaciari. 1 extracted
norma 1.829/2007 2007-04-20 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilson Bento de Souza. 1 extracted
norma 1.830/2007 2007-04-20 Lei Declara cidadã joãoneivense a Dra. Mônica Carlos Ribeiro Xavier. 1 extracted
norma 1.831/2007 2007-04-20 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Átila Godoy Rissi. 1 extracted
norma 1.832/2007 2007-04-20 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gabriel Gomes de Macedo. 1 extracted
norma 1.833/2007 2007-04-20 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Guerino Zanon. 1 extracted
norma 1.834/2007 2007-04-20 Lei Declara cidadão joãoneivense o Desembargador Frederico Guilherme Pimentel. 1 extracted
norma 1.835/2007 2007-04-20 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rogério Félix Batista. 1 extracted
norma 1.836/2007 2007-04-20 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Marcari Junior. 1 extracted
norma 1.837/2007 2007-04-20 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Helio Baptista. 1 extracted
norma 1.838/2007 2007-04-20 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dionizio Barcellos. 1 extracted
norma 1.839/2007 2007-04-20 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Uéliton Henrique Cuzzuol. 1 extracted
norma 1.840/2007 2007-04-20 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Aloísio Roni. 1 extracted
norma 1.841/2007 2007-04-20 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Alzira Cavezzana Grippa. 1 extracted
norma 1.842/2007 2007-04-20 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jauber Fornaciari Pissinate. 1 extracted
norma 1.843/2007 2007-04-20 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Afonso Grippa. 1 extracted
norma 1.844/2007 2007-04-20 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Arlindo Cuzzuol. 1 extracted
norma 1.845/2007 2007-04-20 Lei Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais que especifica. 1 extracted
norma 1.792/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jorge Luiz Campagnaro. 1 extracted
norma 1.793/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cândido Selvatici Loureiro. 1 extracted
norma 1.794/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Wisley da Silva. 1 extracted
norma 1.795/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Pereira Lima. 1 extracted
norma 1.796/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Terêncio Costa da Silva. 1 extracted
norma 1.797/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Valéria Freitas Britto. 1 extracted
norma 1.798/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Lúcio Scarpati. 1 extracted
norma 1.799/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Valério Carrareto. 1 extracted
norma 1.800/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilmar Lopes dos Santos. 1 extracted
norma 1.801/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Pablo Drews Bittencourt Costa. 1 extracted
norma 1.802/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Sofia da Cruz. 1 extracted
norma 1.804/2007 2007-04-18 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos Roberto Rosa Santos. 1 extracted
norma 1.805/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Sueli Vidigal. 1 extracted
norma 1.806/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Marília Teixeira. 1 extracted
norma 1.807/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Antônio Rosa. 1 extracted
norma 1.809/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elcio da Silva Vescovi 1 extracted
norma 1.810/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Uilian Roberto Soares. 1 extracted
norma 1.811/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Rogério Carlos Santório. 1 extracted
norma 1.812/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Wesley Gadioli Pereira. 1 extracted
norma 1.813/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Borlini. 1 extracted
norma 1.814/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Miguel Antônio Ribeiro. 1 extracted
norma 1.815/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Sr. José da Costa Pessôa. 1 extracted
norma 1.816/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alair Roni. 1 extracted
norma 1.817/2007 2007-04-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Olívia Della Valentina Pinto. 1 extracted