| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1.806 / 2007 |
| Date | 2007-04-18 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Marília Teixeira. |
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LA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO nEi(a Q P é Ã AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX ( 2. CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 1.806/2007 Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Marília Teixeira. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Sra. Marília Teixeira. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 18 dias do mês de abril de 2007. Luiz Carlos Peruchi Prefeito igipal Registrada e publicada em 18 de abril de 2007. Chefe de Gabinete Lei n.º 1.806 de 18 de abril de 2007 À 1