| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1.846 / 2007 |
| Date | 2007-05-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de cachoeira. |
| native_id | 809 |
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dy 7 PREFEITURA MUNICIPA f AV. PRESIDENTE VARGAS, Mui DER E ná 3286-3: A CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 1.846/2007 Dispõe sobre a denominação de cachoeira. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Cachoeira João Baptista a cachoeira localizada no KM 4,5 da Rodovia ES 450, que liga Acioli a Barra do Triunfo. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 09 dias do mês de maio de 2007. Luiz Carlo$ Peruchi Prefeito Municipal Registrada e publicada em 09 de maio de 2007. Giutian Ru Chefe de Gabinete Lei nº 1.846 de 09 de maio de 2007 11