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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1954/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Danilo Sanson. 1 extracted
norma 1955/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria Lenita Ferreira de Oliveira. 1 extracted
norma 1956/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edson Costa Cardoso. 1 extracted
norma 1957/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Clóves Spinassé. 1 extracted
norma 1958/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alcy Peluchi. 1 extracted
norma 1959/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Baptista Frigini Netto. 1 extracted
norma 1960/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Arildo Ripardo. 1 extracted
norma 1961/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Lorenzo Carrareto Delunardo. 1 extracted
norma 1962/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gustavo Pandolfi Sampaio. 1 extracted
norma 1963/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Raphael Jossie Mattos Pessoa. 1 extracted
norma 1964/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Edimar Sonegheti. 1 extracted
norma 1965/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Heitor Coutinho. 1 extracted
norma 1966/2008 2008-04-28 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 0977, de 25 de junho de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1967/2008 2008-04-28 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1968/2008 2008-04-28 Lei Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos e beneficiários do IPSJON, e vale alimentação aos servidores do IPSJON, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1933/2008 2008-04-25 Lei Institui, no Município de João Neiva, o Dia da Proclamação do Evangelho. 1 extracted
norma 1931/2008 2008-04-22 Lei Autoriza Contratação Temporárias para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva - SAAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1932/2008 2008-04-22 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.541/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1929/2008 2008-04-18 Lei Dispõe sobre a ampliação de licença paternidade dos servidores públicos do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 1930/2008 2008-04-18 Lei Estabelece a obrigatoriedade de calibragem dos aparelhos de pressão (esfigmomanômetros) a cada seis meses. 1 extracted
norma 1927/2008 2008-04-17 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de João Neiva. 1 extracted
norma 1928/2008 2008-04-17 Lei Dispõe sobre a alteração de denominação de estabelecimento de ensino. 1 extracted
norma 1924/2008 2008-04-04 Lei Dispõe sobre a conceção de vale alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1925/2008 2008-04-04 Lei Dispõe sobre a concessão de vale alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1919/2008 2008-04-02 Lei Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais que especifica. 1 extracted
norma 1920/2008 2008-04-02 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 1.616/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1921/2008 2008-04-02 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.862/2007 (Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008). 1 extracted
norma 1922/2008 2008-04-02 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1923/2008 2008-04-02 Lei Dispõe sobre a contratação, pelo IPSJON - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de João Neiva, para atender a excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1918/2008 2008-03-18 Lei Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 1.885/2007. 1 extracted
norma 1917/2008 2008-03-05 Lei Autoriza Contratação Temporária para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1915/2008 2008-03-03 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
norma 1916/2008 2008-03-03 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
norma 1912/2008 2008-02-29 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao 8° Grupo de Escoteiro "Pedro Nolasco". 1 extracted
norma 1913/2008 2008-02-29 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0887/98, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1914/2008 2008-02-29 Lei Autoriza o Município de João Neiva a firma termos de Parcerias com a Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania - ORDESC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2049/2009 2008-02-29 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao 8° Grupo Escoteiro "Pedro Nolasco". 1 extracted
norma 1911/2008 2008-02-18 Lei Dispõe sobre abertura de vagas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1910/2008 2008-01-02 Lei Cria cargo de provimento efetivo e autoriza o Poder Legislativo a realizar concursos públicos. 1 extracted
norma 1.898/2007 2007-12-21 Lei Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para atender e dar efetividade à Lei Complementar nº 123/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.908/2007 2007-12-21 Lei Acrescentar o Inciso XXXVI ao artigo 61 da Lei Orgânica Municipal de João Neiva. 1 extracted
norma 1.909/2007 2007-12-21 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli. 1 extracted
norma 1.897/2007 2007-12-20 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento de aluguel a famílias carentes, determina regras para concessão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.905/2007 2007-12-20 Lei Dispõe sobre modificação do § 3º do art. 11 da Lei Municipal nº 0631/95, alterado pela Lei Municipal nº 1.403/2003. 1 extracted
norma 1.906/2007 2007-12-20 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de João Neiva. 1 extracted
norma 1.907/2007 2007-12-20 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento de aluguel a famílias carentes, determina regras para concessão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.902/2007 2007-12-17 Lei Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado para atender a excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1.903/2007 2007-12-17 Lei Dispõe sobre o repasse que especifica. 1 extracted
norma 1.904/2007 2007-12-17 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
norma 1901/2007 2007-12-17 Lei Orça a receita e fixa a Despesa do Município de João Neiva para o exercício de 2008. 1 extracted