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norma nº 1920/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1920 / 2008
Date 2008-04-02
EmentaAltera disposições da Lei Municipal n° 1.616/2005, e dá outras providências.
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I)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 1.920/2008
Altera disposições da Lei
Municipal nº 1.616/2005, e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do: Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluído no Plano Plurianual para o
quadriênio 2006/2009, aprovado através da Lei Municipal nº
1.616/2005, o Programa constante do anexo único, que integra a
presente Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 02 dias do
mês de abril de 2008.
Luiz Carlos Peruchi
Prefeito Munidipal
Registrada e publicada em 02 de abril de 2008.
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Chefe de Gabinete
Lei n.º 1.920 de 02 de abril de 2008. 111
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