br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

norma nº 1933/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1933 / 2008
Date 2008-04-25
EmentaInstitui, no Município de João Neiva, o Dia da Proclamação do Evangelho.
native_id2623

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
-TEL: -3944 - FAX.: (27) 3258-3934
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 1.933/2008
Institui, no Município de João
Neiva,.o Dia da Proclamação
do Evangelho.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica instituído, no âmbito do Município de João
Neiva, o “Dia da Proclamação do Evangelho”, a ser comemorado
em 11 de Maio, quando do início das festividades de emancipação
político-administrativa, integrando o calendário oficial do Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos
25 dias do mês de abril de 2008.
Luiz Carlos Peruchi
Prefeito iefpal
Registradg e publicada em 25 de abril de 2008.
Chefe de Gabinete
Lei n.º 1.933 de 25 de abril de 2008. 11

open original →