| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1928 / 2008 |
| Date | 2008-04-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração de denominação de estabelecimento de ensino. |
| native_id | 2626 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-39347 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 pr LEI Nº 1.928/2008 Dispõe sobre a alteração de denominação de estabelecimento de ensino. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A atual Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Neiva” passa a ser denominada EMEF “Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. "Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 17 dias do mês de abril de 2008. Luiz Carlbs Peruchi Prefeito igipal Registrada je publicada em 17 de abril de 2008. rla Caniçali Súce Chefe de Gabinete publicado em DESOLIA A put Lei n.º 1.928 de 17 de abril de 2008. j 111