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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1999/2008 2008-06-25 Lei Institui meia-entrada para estudantes e idosos em locais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1995/2008 2008-06-24 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina – Projeto Crubixá J.H.J, para execução de parte do Projeto "Conquistando a Cidadania", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1996/2008 2008-06-24 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0770/97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1997/2008 2008-06-24 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.758/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1994/2008 2008-06-16 Lei Dispõe sobre ajuda financeira mensal à Associação Banda de Música Guilherme Batista. 1 extracted
norma 1991/2008 2008-06-02 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a disciplinar a concessão de cestas básicas de alimentos pela Prefeitura Municipal ás famílias carentes. 1 extracted
norma 1992/2008 2008-06-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e procedimentos para coletas de lixos tecnológicos. 1 extracted
norma 1993/2008 2008-06-02 Lei Autoriza o Prefeito Municipal instituir campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade. 1 extracted
norma 1990/2008 2008-05-30 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
norma 1987/2008 2008-05-29 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS. 1 extracted
norma 1988/2008 2008-05-29 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de João Neiva - CMJ, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1989/2008 2008-05-29 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. 1 extracted
norma 1986/2008 2008-05-27 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - Projeto "Conquistando a Cidadania", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1984/2008 2008-05-16 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
norma 1985/2008 2008-05-16 Lei Dispõe sobre a denominação de quadra que especifica. 1 extracted
norma 1981/2008 2008-05-08 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Roberto Cirico Maciel. 1 extracted
norma 1982/2008 2008-05-08 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Felício Scárdua. 1 extracted
norma 1983/2008 2008-05-08 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Silvana Denise Palaoro. 1 extracted
norma 1969/2008 2008-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Thiago Tardin Vago. 1 extracted
norma 1970/2008 2008-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rosana Aparecida Grippa Valfré. 1 extracted
norma 1971/2008 2008-04-30 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Núbia do Carmo Carlesso. 1 extracted
norma 1972/2008 2008-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Camilo Cola. 1 extracted
norma 1973/2008 2008-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Valdir José Saccani. 1 extracted
norma 1974/2008 2008-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Riziomar Pedro Coelho. 1 extracted
norma 1975/2008 2008-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ronaldo Gasparini Tonini. 1 extracted
norma 1976/2008 2008-04-30 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Vanair Eliziário. 1 extracted
norma 1977/2008 2008-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Uoston José Guasti. 1 extracted
norma 1978/2008 2008-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Hélio Dutra Leal. 1 extracted
norma 1979/2008 2008-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria da Costa. 1 extracted
norma 1980/2008 2008-04-30 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Telvia Pandolfi Mazieira. 1 extracted
norma 1934/2008 2008-04-28 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
norma 1935/2008 2008-04-28 Lei Cria a Comenda Onésimo Rosário Fraga e dá outras providências. 1 extracted
norma 1936/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marco Antônio da Silva. 1 extracted
norma 1937/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Celso Fêu Corrêa. 1 extracted
norma 1938/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Geralda Gomes de Amorim. 1 extracted
norma 1939/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Professora Janeth Serra Rocha Deolindo. 1 extracted
norma 1940/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Professora Jane Rocha Campagnaro. 1 extracted
norma 1941/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Professor Fabrício Hentringer Rocha. 1 extracted
norma 1942/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Sóstenes Antônio Rodrigues. 1 extracted
norma 1943/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Geraldo Campagnaro. 1 extracted
norma 1944/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ludovico Bossato. 1 extracted
norma 1945/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadão joãoneivense o Deputado Sérgio Borges. 1 extracted
norma 1946/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Iete Xavier de Andrade. 1 extracted
norma 1947/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Henrique Lobo Gonçalves. 1 extracted
norma 1948/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fábio Veiga Silva Pires. 1 extracted
norma 1949/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilson Menezes. 1 extracted
norma 1950/2008 2008-04-28 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Nazareth Mazzega. 1 extracted
norma 1951/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Flávio Peruchi Frieber. 1 extracted
norma 1952/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Rodrigues Pereira. 1 extracted
norma 1953/2008 2008-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Ângela Maria Avancini Flores. 1 extracted