| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1989 / 2008 |
| Date | 2008-05-29 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. |
| native_id | 2682 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEI AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: 87) SA = | Ã CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001 LEI Nº 1.989/2008 Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar em forma de leilão público, pelo sistema de pregão, os bens pertencentes ao patrimônio municipal, constantes do Anexo z Único, que passa a fazer parte integrante da presente Lei. Art. 2º - Os valores mínimos estipulados para os bens são os atribuídos pela Comissão de Avaliação designada especificamente para este fim. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 29 dias do mês de maio de 2008. Luiz Carlos Peruchi Prefeito MulNcipal Registrada e publicada em 29 de maio de 2008. HI 2 ão em Ei Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 ANEXO ÚNICO BENS PARA O LEILÃO 2008 - LOTE 01 PAT DESCRIMINAÇÃO [1539 | |CUSPIDEIRA a 0002 MESA 0547 MESA [0828 " |MESA DE DESENHO 12361 | [MESA 12319 — |MESA 12321 MESA E 12333 [MESA [12364 | |MESA 12406 [MESA 6761 MESA 1094 MESA COM 03 GAVETAS E CHAVE, MARCA BELO. 7885 MESA P/MICROCOMPUTADOR [7144 MESA P/MICROCOMPUTADOR 12437 — |MESA 0318 MESA EM MADEIRA COM 07 GAVETAS. 2807 MESA INFANTIL [2828 |MESA INFANTIL 10582 — |MESA [6714 MESA [0778 MESA 12359 — |MESA [2595 MESA 6582 MESA 4455 MESA EM MADEIRA COM 07 GAVETAS. [4859 '|MESA EM MADEIRA COM 09 GAVETAS E 4455 [MESA EM MADEIRA COM 07 GAVETAS. [5166 ESTANTE EM MADEIRA COM 02 DIVISORIAS | 10926 '|MESA DE PROFESSOR 11360 | |MESA PARA ALUNO a 6720 MESA PARA ALUNO 11246 | MESA PARA ALUNO 11564 | [MESA PARA ALUNO a 11557 | |MESA PARA ALUNO Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 2/16 ae PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO-NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 8640 MESA PARA ESCRITORIO. 10928 — |MESA DE PROFESSOR 7410 [MESA CINZA COM 03 GAVETAS 1944 | |RACK EM MADEIRA [2815 MESA EM FORMICA INFANTIL 2587 | |MESA EM FORMICA INFANTIL is 2595 [MESA EM FORMICA INFANTIL [2598 MESA EM FORMICA INFANTIL 2658 MAQUINA DE ESCREVER [2798 MESA EM FORMICA INFANTIL 0733 *|MESA EM CEREJEIRA COM 03 GAVETAS 4224 MESA EM CEREJEIRA 0066 [MESA EM MADEIRA PARA MAQUINA DE ESCREVER 2055 ARMARIO EM ACO 15675" |MESA ESCOLAR ADULTO [8442 QUADRO BRANCO MEDINDO 1,20 X 3,00 COM ACABAME 6897 QUADRO BRANCO 120 X 90 MADEIRA 5037 | [BANCO EM MADEIRA 1,60 X 0,25 CM [0831 ESTOJO NORMOG TRIDENT REF. 901 4883 GRAMPEADOR [9231 EE BALANÇA BANHEIRO SP 6704 3139 BALCÃO TRIBUNA ns 3842 MURAL C/ FELTRO 2055 ARMARIO EM AÇO [1141 ARMÁRIO 2081 ARMARIO EM AÇO pe 10825 | ARMÁRIO EM AÇO COM 12 PORTAS |] 11151 ARMÁRIO EM AÇO COM 02 PORTAS 12780 "| ARMARIO 1,98X0,90X0,40 AAV 400 EM VEGEL [3256 ARMARIO EM ACO 10787. |ARMARIO EM ACO 10735 | | ARMARIO EM ACO 10736 | ARMARIO EM ACO 3257 ARMARIO EM ACO 10976 | |CADEIRA [8951 CADEIRA UNIVERSITÁRIA 124224 — |CADEIRA 11012 |CADEIRA [10300 | |CADEIRA Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 3/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO.NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 10535 [CADEIRA 10506 [CADEIRA 10523 [CADEIRA 6818 CADEIRA 8180 CADEIRA 10998 [CADEIRA [11915 — [CADEIRA 11570 — |CADEIRA 10975 [CADEIRA 11988 [CADEIRA 10369 — [CADEIRA 1535 CADEIRA DENTISTA 1824 CADEIRA GIRATÓRIA E 6064 CADEIRA GIRATÓRIA 3447 CADEIRA FIXA 3437 CADEIRA FIXA 3847 CADEIRA FIXA 4220 [CADEIRA FIXA q 6820 CADEIRA Ê 6823 CADEIRA 11022 CADEIRA ESTOFADA 77 CADEIRA FIXA FLEX 1000 PR FLEXSTAR [1081 CADEIRA ESCOLAR INFANTIL, MARCA BALFAN. 1084 CADEIRA ESCOLAR INFANTIL, MARCA BALFAN. 5633 CADEIRA EM ARMACAO FERRO EM COURVIN PRETO [7697 CADEIRA FIXA FLEX 1000 PRFLEXSTAR 1 3778 [CADEIRA METALFRIZZO 1107 CADEIRA METALFRIZZO 7328 | |CADEIRA METALFRIZZO [7294 CADEIRA METALFRIZZO [7327 CADEIRA UNIVERSITARIA 7300 CADEIRA UNIVERSITARIA 7310 CADEIRA UNIVERSITARIA [7318 CADEIRA UNIVERSITARIA 7316 CADEIRA UNIVERSITARIA 7299 CADEIRA UNIVERSITARIA =] 7313 CADEIRA UNIVERSITARIA 7298 [CADEIRA UNIVERSITARIA 7307 CADEIRA UNIVERSITARIA Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 4/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO.NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 7296 CADEIRA UNIVERSITARIA 7317 CADEIRA UNIVERSITARIA 7326 CADEIRA UNIVERSITARIA 7319 CADEIRA UNIVERSITARIA 7316 CADEIRA UNIVERSITARIA 7308 CADEIRA UNIVERSITARIA 7312 CADEIRA UNIVERSITARIA 7289 CADEIRA UNIVERSITARIA 9876 CADEIRA ESCOLAR 7291 CADEIRA UNIVERSITARIA 9991 CADEIRA REV. FORMICA 11266 CADEIRA DE ALUNO 11626 CADEIRA PARA ALUNO 11226 CADEIRA PARA ALUNO 11333 CADEIRA PARA ALUNO 2418 CADEIRA PRE ESCOLAR 2458 CADEIRA PRÉ ESCOLAR 2421 CADEIRA PRE ESCOLAR 1067 CADEIRA PRE ESCOLAR 1072 CADEIRA PRÉ ESCOLAR 1470 CADEIRA PRÉ ESCOLAR 2910 CADEIRA PRÉ ESCOLAR 2405 [CADEIRA PRÉ ESCOLAR 2204 CADEIRA PRÉ ESCOLAR (2300 | [CADEIRA PRÉ ESCOLAR [0524 CADEIRA PRÉ ESCOLAR 1453 CADEIRA PRÉ ESCOLAR 1816 CADEIRA PRÊ ESCOLAR 8 2317 CADEIRA PRE ESCOLAR [1086 CADEIRA PRÉ ESCOLAR 2924 CADEIRA PRÉ ESCOLAR 11015 CADEIRA PARA ALUNO 1 1050 CADEIRA PARA ALUNO 11030 CADEIRA PARA ALUNO 11017 — [CADEIRA PARA ALUNO 11140 CADEIRA PARA ALUNO 11998 CADEIRA PARA ALUNO 11208 CADEIRA PARA ALUNO [0170 CADEIRA FIXA S/ BRAÇO Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 5/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 1544 CADEIRA GIRATÓRIA 0720 CADEIRA GIRATÓRIA 7119 CADEIRA FIXA EM CORVIN PRETO 4360 CADEIRA FIXA 4787 CADEIRA EM PLASTICO RIGIDO COM ARMACAO EM FERRO 0237 CADEIRA PARA ALUNO 11905 CADEIRA PARA ALUNO 0018 CADEIRA GIRATORIA C/BRACOS 2715 CADEIRA PRÉ ESCOLAR 4104 CADEIRA PARA ALUNO 5457 CADEIRA PARA ALUNO 5477 CADEIRA PARA ALUNO 5675 CADEIRA PARA ALUNO 8715 CADEIRA PARA ALUNO 5724 CADEIRA PARA ALUNO 5432 CADEIRA PARA ALUNO 5766 CADEIRA PARA ALUNO 5787 CADEIRA PARA ALUNO 5807 CADEIRA PARA ALUNO 5827 CADEIRA PARA ALUNO 5859 CADEIRA PARA ALUNO E 11187 | [ARQUIVO EM AÇO 04 GAVETAS 11187 | | ARQUIVO EM AÇO 04 GAVETAS 11132 [ESTANTE 10883 | [ESTANTE 10910 | [ESTANTE 0802 | |FICHÁRIO 4X6 MODELO PANDIM [4628 FICHARIO EM ACO COM 02 GAVETAS COM CHAVE E 12042 [ESTANTE EM AÇO 5193 ESTANTE EM MADEIRA 11090 [ESTANTE DE AÇO a 6323 ESTANTE DE AÇO 6200 BRACADEIRA PARA INJECAO 0831 ESTOJO NORMOG TRIDENT REF. 901. 8543 GAIOLA COELHO 8545 GAIOLA COELHO 8551 GAIOLA COELHO 8549 GAIOLA COELHO 8546 GAIOLA COELHO | Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 6/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 8555 GAIOLA COELHO 8541 GAIOLA COELHO [8552 | |GAIOLA COELHO 8544 GAIOLA COELHO 8553 GAIOLA COELHO 8554 GAIOLA COELHO 8547 GAIOLA COELHO [8548 GAIOLA COELHO 8550 GAIOLA COELHO Valor: R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais) Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 7/16 AV. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LOTE 02 PAT DESCRIMINAÇÃO 1716 -, MAQUINA DE ESCREVER TEKNE 3. Za MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA OLIVETTI 10090 10365 MÁQUINA DE ESCREVER MOD LINEA 98 OLIVETTI MÁQUINA DE ESCREVER MOD. LINEA 98 OLIVETTI 10210 | MAQUINA DE ESCREVER MANUAL PLIVET 98 1505 | | MAQUINA ESCREVER ELETRONICA ET-2300 — OLIVETTI. 1010 — [MAQUINA DE ESCREVER ELETRICA FACIT MOD. 1832/4222. S/Nº | [MÁQUINA DE ESCREVER 11086 [MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA OLIVETTI 0853 [MAQUINA CALCULAR ELETRONICA MOD. 122 MPV, DISMAK 1956 — |MAQ.CALCULAR ELETRONICA 12 DIGITOS GENERAL 2120PD. 5370 — |MIMIÓGRAFO A ÁLCOOL [2102 [MÁQUINA FOTOGRAFICA 8681 MÁQUINA FOTOGRAFICA CAMON 12542 || MAQUINA FOTOGRAFICA SONY DSC 590 DIGITAL 8391 MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA OLIVETTI Valor: R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais) Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. a 8/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO-NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LOTE 03 PAT DESCRIMINAÇÃO 9795 VIDEO CASSETE GRADIENTE 7612 VIDEO CASSETE SANYO/KIREY 10710 VIDEO CASSETE RECORDER PANASONIC 10712 RADIO GRAVADOR PANASONIC 10662 RADIO GRAVADOR CD NKS 100 WTS S/Nº RETROPROJETOR 9322 MICRO SYSTEM EXCESS ERG 112 6350 MICRO SISTEM ALDAX 12907 DVD MARCA RJITECH [0286 APARELHO REPETIDOR DE TV TELEPAL, 40W. 2122 TELEVISOR COLORIDO 20” DIGITAL SANYO. 7830 MINI SYSTEM CCE 10714 TV A CORES SEMP 20 POLEGADAS 11103 TV 20º SEMP S/Nº VIDEO SANYO (ESTADO) 07446285 2124 GRAVADOR CCE 2185 GRAVADOR CCE 6850 MICROFONE SEM FIO Valor: R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais) Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 9/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LOTE 04 PAT DESCRIMINAÇÃO 5354 BEBEDOURO DUPLO ADULTO/CRIANÇA ELEGE 8889 BEBEDOURO DE PRESSAO INOX 40 LITROS — BEGEL 1845 BEBEDOURO 40 LITROS BEGEL MODELO PA 40. a S/Nº BEBEDOURO ú S/Nº [GELADEIRA 0822 | REFRIGERADOR CONSUL 280 LITROS, REF. RU 28L. S/Nº FREEZER 0989 ESTUFA DE ESTERILIZACAO. 0989 ESTUFA DE ESTERILIZACAO. 0092 AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 7500 BTU*S 7031 AR CONDICIONADO 7286 AR CONDICIONADO SPRINGER 18000 BTUS 220V 9400 AR CONDICIONADO Valor: R$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais) Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 10/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31 .176.479/0001-86 LOTE 05 PAT | DESCRIMINAÇÃO [12561 | |MICROCOMPUTADOR 11123 COMPUTADOR METROM [7130 MICROCOMPUTADOR CELEROM [7133 [MICROCOMPUTADOR CELEROM 7873 [MICROCOMPUTADOR PENTIUM II 12270 | [MONITOR a 12265 MONITOR SANSUNG [S/Nº MONITOR R [12271 MONITOR PROVIEW 12568 MICROCOMPUTADOR [12570 [MICROCOMPUTADOR [12272 CPU 9500 12568 CPU 12773 CPU CREATIVE 52 X 3123 “IMPRESSORA JATO RP TINTA COLOR HP. [S/Nº IMPRESSORA DESKJET 360 C 8644 IMPRESSORA HP — LASERJET 1200 [6931 IMPRESSORA LAZER XEROX 12761 [IMPRESSORA EPSON C- 67 [10655 MONITOR CELERON | 3754 | ESTABILIZADOR DE TENSÃO 7577 ESTABILIZADOR DE TENSÃO ea 7127 |NOBREAK 600 VA Valor: R$ 400,00 ( quatrocentos reais) Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 11/16 [ca 1 | dj) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO-NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LOTE 06 REC DESCRIMINAÇÃO 9362 TELEFONE S/FIO PANAS 9403 | TELEFONE 9415 TELEFONE 0878 | TELEFONE S/Nº TELEFONE 4349 [APARELHO TELEFONICO DE TECLA. 4487 APARELHO TELEFONE MUITIFONE [8620 | TELEFONE INTELBRAS PREMIUM 7429 TELEFONE EXATEL COM CHAVE [7421 [TELEFONE 7824 TELEFONE BRASIFONE COMUM [878 [APARELHO TELEFONICO DE TECLA. [1967 | |APARELHO TELEFONICO 7421 TELEFONE EXATEL COM CHAVE [8685 [TELEFONE UNICON S/ CHAVE 9415 TELEFONE UNICON 7824 APARELHO TELEFONICO BRASIFONE COMUM 6538 TELEFONE 9414 | TELEFONE UNICON [8477 TELEFONE UNICOM PADRAO 8621 FAX COM SECRETARIA EXFT 77 PANASONIC 8620 TELEFONE INTELBRAS PREMIUM 7429 | TELEFONE 12555 | TELEFONE INTELBRAS PREMIUM S/ CHAVE 8917 TELEFONE SIEMENS E-3005 C/CHAVE soa 7034 TRANSCEPTOR PORTATIL 7036 | | TRANSCEPTOR PORTATIL 7037 TRANSCEPTOR PORTATIL 7050 CIRCULADOR DE AR. [10812 — | VENTILADOR DE TETO 8752 VENTILADOR DE TETO 7202 | VENTILADOR DE TETO 7202 VENTILADOR 10806 | VENTILADOR DE TETO [12403 | |LIQUIDIFICADOR ARNO Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 12/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31 .776.479/0001-86 [12497 LIQUIDIFICADOR ARNO BA ALEGRO [SIN |LIQUIDIFICADOR SINº LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 7049 “| LIQUIDIFICADOR SUPER MIX 12555 * | TELEFONE INTELBRAS PREMIUM S/ CHAVE - 8917 | TELEFONE SIEMENS E-3005 C/CHAVE 7034 TRANSCEPTOR PORTATIL 7036 TRANSCEPTOR PORTATIL 7037 TRANSCEPTOR PORTATIL [7038 TRANSCEPTOR PORTATIL 7039 | TRANSCEPTOR PORTATIL 7040 TRANSCEPTOR PORTATIL Valor: R$ 200,00 ( duzentos reais) Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 13/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LOTE 07 PAT | DESCRIMINAÇÃO 7743 [KIA BESTA,PI MSE 1615 ANO 2001 Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 14/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LOTE 08 PAT DESCRIMINAÇÃO . [3392 FOGAO DAKO COM 04 BOCAS COM FORNO 12038 FOGÃO DAKO 02 BOCAS S/Nº FOGÃO 02 BOCAS INDUSTRIAL Valor: R$ 80,00 ( oitenta reais) Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 15/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LOTE 09 [PAT E DESCRIMINAÇÃO S/Nº CAMINHÃO MB MERCEDES BENS 1113 PIMQV 5909 ANO 81 COM POLIGUINDASTE BRUCK Valor: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais) Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 16/16