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norma nº 1989/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1989 / 2008
Date 2008-05-29
EmentaDispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica.
native_id2682

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEI
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: 87) SA = | Ã
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001
LEI Nº 1.989/2008
Dispõe sobre autorização
para alienação de bens que
especifica.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a alienar em forma de leilão público, pelo sistema de pregão,
os bens pertencentes ao patrimônio municipal, constantes do Anexo
z
Único, que passa a fazer parte integrante da presente Lei.
Art. 2º - Os valores mínimos estipulados para os bens
são os atribuídos pela Comissão de Avaliação designada especificamente
para este fim.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 29
dias do mês de maio de 2008.
Luiz Carlos Peruchi
Prefeito MulNcipal
Registrada e publicada em 29 de maio de 2008.
HI 2
ão em
Ei
Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 116
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ANEXO ÚNICO
BENS PARA O LEILÃO 2008 - LOTE 01
PAT DESCRIMINAÇÃO
[1539 | |CUSPIDEIRA a
0002 MESA
0547 MESA
[0828 " |MESA DE DESENHO
12361 | [MESA
12319 — |MESA
12321 MESA E
12333 [MESA
[12364 | |MESA
12406 [MESA
6761 MESA
1094 MESA COM 03 GAVETAS E CHAVE, MARCA BELO.
7885 MESA P/MICROCOMPUTADOR
[7144 MESA P/MICROCOMPUTADOR
12437 — |MESA
0318 MESA EM MADEIRA COM 07 GAVETAS.
2807 MESA INFANTIL
[2828 |MESA INFANTIL
10582 — |MESA
[6714 MESA
[0778 MESA
12359 — |MESA
[2595 MESA
6582 MESA
4455 MESA EM MADEIRA COM 07 GAVETAS.
[4859 '|MESA EM MADEIRA COM 09 GAVETAS E
4455 [MESA EM MADEIRA COM 07 GAVETAS.
[5166 ESTANTE EM MADEIRA COM 02 DIVISORIAS |
10926 '|MESA DE PROFESSOR
11360 | |MESA PARA ALUNO a
6720 MESA PARA ALUNO
11246 | MESA PARA ALUNO
11564 | [MESA PARA ALUNO a
11557 | |MESA PARA ALUNO
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ae
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8640 MESA PARA ESCRITORIO.
10928 — |MESA DE PROFESSOR
7410 [MESA CINZA COM 03 GAVETAS
1944 | |RACK EM MADEIRA
[2815 MESA EM FORMICA INFANTIL
2587 | |MESA EM FORMICA INFANTIL is
2595 [MESA EM FORMICA INFANTIL
[2598 MESA EM FORMICA INFANTIL
2658 MAQUINA DE ESCREVER
[2798 MESA EM FORMICA INFANTIL
0733 *|MESA EM CEREJEIRA COM 03 GAVETAS
4224 MESA EM CEREJEIRA
0066 [MESA EM MADEIRA PARA MAQUINA DE ESCREVER
2055 ARMARIO EM ACO
15675" |MESA ESCOLAR ADULTO
[8442 QUADRO BRANCO MEDINDO 1,20 X 3,00 COM ACABAME
6897 QUADRO BRANCO 120 X 90 MADEIRA
5037 | [BANCO EM MADEIRA 1,60 X 0,25 CM
[0831 ESTOJO NORMOG TRIDENT REF. 901
4883 GRAMPEADOR
[9231 EE BALANÇA BANHEIRO SP 6704
3139 BALCÃO TRIBUNA ns
3842 MURAL C/ FELTRO
2055 ARMARIO EM AÇO
[1141 ARMÁRIO
2081 ARMARIO EM AÇO pe
10825 | ARMÁRIO EM AÇO COM 12 PORTAS |]
11151 ARMÁRIO EM AÇO COM 02 PORTAS
12780 "| ARMARIO 1,98X0,90X0,40 AAV 400 EM VEGEL
[3256 ARMARIO EM ACO
10787. |ARMARIO EM ACO
10735 | | ARMARIO EM ACO
10736 | ARMARIO EM ACO
3257 ARMARIO EM ACO
10976 | |CADEIRA
[8951 CADEIRA UNIVERSITÁRIA
124224 — |CADEIRA
11012 |CADEIRA
[10300 | |CADEIRA
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3/16
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10535 [CADEIRA
10506 [CADEIRA
10523 [CADEIRA
6818 CADEIRA
8180 CADEIRA
10998 [CADEIRA
[11915 — [CADEIRA
11570 — |CADEIRA
10975 [CADEIRA
11988 [CADEIRA
10369 — [CADEIRA
1535 CADEIRA DENTISTA
1824 CADEIRA GIRATÓRIA E
6064 CADEIRA GIRATÓRIA
3447 CADEIRA FIXA
3437 CADEIRA FIXA
3847 CADEIRA FIXA
4220 [CADEIRA FIXA q
6820 CADEIRA Ê
6823 CADEIRA
11022 CADEIRA ESTOFADA
77 CADEIRA FIXA FLEX 1000 PR FLEXSTAR
[1081 CADEIRA ESCOLAR INFANTIL, MARCA BALFAN.
1084 CADEIRA ESCOLAR INFANTIL, MARCA BALFAN.
5633 CADEIRA EM ARMACAO FERRO EM COURVIN PRETO
[7697 CADEIRA FIXA FLEX 1000 PRFLEXSTAR 1
3778 [CADEIRA METALFRIZZO
1107 CADEIRA METALFRIZZO
7328 | |CADEIRA METALFRIZZO
[7294 CADEIRA METALFRIZZO
[7327 CADEIRA UNIVERSITARIA
7300 CADEIRA UNIVERSITARIA
7310 CADEIRA UNIVERSITARIA
[7318 CADEIRA UNIVERSITARIA
7316 CADEIRA UNIVERSITARIA
7299 CADEIRA UNIVERSITARIA
=]
7313 CADEIRA UNIVERSITARIA
7298 [CADEIRA UNIVERSITARIA
7307 CADEIRA UNIVERSITARIA
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7296 CADEIRA UNIVERSITARIA
7317 CADEIRA UNIVERSITARIA
7326 CADEIRA UNIVERSITARIA
7319 CADEIRA UNIVERSITARIA
7316 CADEIRA UNIVERSITARIA
7308 CADEIRA UNIVERSITARIA
7312 CADEIRA UNIVERSITARIA
7289 CADEIRA UNIVERSITARIA
9876 CADEIRA ESCOLAR
7291 CADEIRA UNIVERSITARIA
9991 CADEIRA REV. FORMICA
11266 CADEIRA DE ALUNO
11626 CADEIRA PARA ALUNO
11226 CADEIRA PARA ALUNO
11333 CADEIRA PARA ALUNO
2418 CADEIRA PRE ESCOLAR
2458 CADEIRA PRÉ ESCOLAR
2421 CADEIRA PRE ESCOLAR
1067 CADEIRA PRE ESCOLAR
1072 CADEIRA PRÉ ESCOLAR
1470 CADEIRA PRÉ ESCOLAR
2910 CADEIRA PRÉ ESCOLAR
2405 [CADEIRA PRÉ ESCOLAR
2204 CADEIRA PRÉ ESCOLAR
(2300 | [CADEIRA PRÉ ESCOLAR
[0524 CADEIRA PRÉ ESCOLAR
1453 CADEIRA PRÉ ESCOLAR
1816 CADEIRA PRÊ ESCOLAR 8
2317 CADEIRA PRE ESCOLAR
[1086 CADEIRA PRÉ ESCOLAR
2924 CADEIRA PRÉ ESCOLAR
11015 CADEIRA PARA ALUNO
1 1050 CADEIRA PARA ALUNO
11030 CADEIRA PARA ALUNO
11017 — [CADEIRA PARA ALUNO
11140 CADEIRA PARA ALUNO
11998 CADEIRA PARA ALUNO
11208 CADEIRA PARA ALUNO
[0170 CADEIRA FIXA S/ BRAÇO
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1544 CADEIRA GIRATÓRIA
0720 CADEIRA GIRATÓRIA
7119 CADEIRA FIXA EM CORVIN PRETO
4360 CADEIRA FIXA
4787 CADEIRA EM PLASTICO RIGIDO COM ARMACAO EM FERRO
0237 CADEIRA PARA ALUNO
11905 CADEIRA PARA ALUNO
0018 CADEIRA GIRATORIA C/BRACOS
2715 CADEIRA PRÉ ESCOLAR
4104 CADEIRA PARA ALUNO
5457 CADEIRA PARA ALUNO
5477 CADEIRA PARA ALUNO
5675 CADEIRA PARA ALUNO
8715 CADEIRA PARA ALUNO
5724 CADEIRA PARA ALUNO
5432 CADEIRA PARA ALUNO
5766 CADEIRA PARA ALUNO
5787 CADEIRA PARA ALUNO
5807 CADEIRA PARA ALUNO
5827 CADEIRA PARA ALUNO
5859 CADEIRA PARA ALUNO E
11187 | [ARQUIVO EM AÇO 04 GAVETAS
11187 | | ARQUIVO EM AÇO 04 GAVETAS
11132 [ESTANTE
10883 | [ESTANTE
10910 | [ESTANTE
0802 | |FICHÁRIO 4X6 MODELO PANDIM
[4628 FICHARIO EM ACO COM 02 GAVETAS COM CHAVE E
12042 [ESTANTE EM AÇO
5193 ESTANTE EM MADEIRA
11090 [ESTANTE DE AÇO a
6323 ESTANTE DE AÇO
6200 BRACADEIRA PARA INJECAO
0831 ESTOJO NORMOG TRIDENT REF. 901.
8543 GAIOLA COELHO
8545 GAIOLA COELHO
8551 GAIOLA COELHO
8549 GAIOLA COELHO
8546 GAIOLA COELHO |
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8555 GAIOLA COELHO
8541 GAIOLA COELHO
[8552 | |GAIOLA COELHO
8544 GAIOLA COELHO
8553 GAIOLA COELHO
8554 GAIOLA COELHO
8547 GAIOLA COELHO
[8548 GAIOLA COELHO
8550 GAIOLA COELHO
Valor: R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais)
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AV.
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LOTE 02
PAT
DESCRIMINAÇÃO
1716
-,
MAQUINA DE ESCREVER TEKNE 3.
Za
MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA OLIVETTI
10090
10365
MÁQUINA DE ESCREVER MOD LINEA 98 OLIVETTI
MÁQUINA DE ESCREVER MOD. LINEA 98 OLIVETTI
10210 | MAQUINA DE ESCREVER MANUAL PLIVET 98
1505 | | MAQUINA ESCREVER ELETRONICA ET-2300 — OLIVETTI.
1010 — [MAQUINA DE ESCREVER ELETRICA FACIT MOD. 1832/4222.
S/Nº | [MÁQUINA DE ESCREVER
11086 [MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA OLIVETTI
0853 [MAQUINA CALCULAR ELETRONICA MOD. 122 MPV, DISMAK
1956 — |MAQ.CALCULAR ELETRONICA 12 DIGITOS GENERAL 2120PD.
5370 — |MIMIÓGRAFO A ÁLCOOL
[2102 [MÁQUINA FOTOGRAFICA
8681
MÁQUINA FOTOGRAFICA CAMON
12542 || MAQUINA FOTOGRAFICA SONY DSC 590 DIGITAL
8391
MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA OLIVETTI
Valor: R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais)
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LOTE 03
PAT DESCRIMINAÇÃO
9795 VIDEO CASSETE GRADIENTE
7612 VIDEO CASSETE SANYO/KIREY
10710 VIDEO CASSETE RECORDER PANASONIC
10712 RADIO GRAVADOR PANASONIC
10662 RADIO GRAVADOR CD NKS 100 WTS
S/Nº RETROPROJETOR
9322 MICRO SYSTEM EXCESS ERG 112
6350 MICRO SISTEM ALDAX
12907 DVD MARCA RJITECH
[0286 APARELHO REPETIDOR DE TV TELEPAL, 40W.
2122 TELEVISOR COLORIDO 20” DIGITAL SANYO.
7830 MINI SYSTEM CCE
10714 TV A CORES SEMP 20 POLEGADAS
11103 TV 20º SEMP
S/Nº VIDEO SANYO (ESTADO) 07446285
2124 GRAVADOR CCE
2185 GRAVADOR CCE
6850 MICROFONE SEM FIO
Valor: R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais)
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LOTE 04
PAT DESCRIMINAÇÃO
5354 BEBEDOURO DUPLO ADULTO/CRIANÇA ELEGE
8889 BEBEDOURO DE PRESSAO INOX 40 LITROS — BEGEL
1845 BEBEDOURO 40 LITROS BEGEL MODELO PA 40. a
S/Nº BEBEDOURO ú
S/Nº [GELADEIRA
0822 | REFRIGERADOR CONSUL 280 LITROS, REF. RU 28L.
S/Nº FREEZER
0989 ESTUFA DE ESTERILIZACAO.
0989 ESTUFA DE ESTERILIZACAO.
0092 AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 7500 BTU*S
7031 AR CONDICIONADO
7286 AR CONDICIONADO SPRINGER 18000 BTUS 220V
9400 AR CONDICIONADO
Valor: R$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais)
Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008.
10/16
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CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31 .176.479/0001-86
LOTE 05
PAT | DESCRIMINAÇÃO
[12561 | |MICROCOMPUTADOR
11123 COMPUTADOR METROM
[7130 MICROCOMPUTADOR CELEROM
[7133 [MICROCOMPUTADOR CELEROM
7873 [MICROCOMPUTADOR PENTIUM II
12270 | [MONITOR a
12265 MONITOR SANSUNG
[S/Nº MONITOR R
[12271 MONITOR PROVIEW
12568 MICROCOMPUTADOR
[12570 [MICROCOMPUTADOR
[12272 CPU 9500
12568 CPU
12773 CPU CREATIVE 52 X
3123 “IMPRESSORA JATO RP TINTA COLOR HP.
[S/Nº IMPRESSORA DESKJET 360 C
8644 IMPRESSORA HP — LASERJET 1200
[6931 IMPRESSORA LAZER XEROX
12761 [IMPRESSORA EPSON C- 67
[10655 MONITOR CELERON |
3754 | ESTABILIZADOR DE TENSÃO
7577 ESTABILIZADOR DE TENSÃO ea
7127 |NOBREAK 600 VA
Valor: R$ 400,00 ( quatrocentos reais)
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[ca 1 |
dj)
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LOTE 06
REC DESCRIMINAÇÃO
9362 TELEFONE S/FIO PANAS
9403 | TELEFONE
9415 TELEFONE
0878 | TELEFONE
S/Nº TELEFONE
4349 [APARELHO TELEFONICO DE TECLA.
4487 APARELHO TELEFONE MUITIFONE
[8620 | TELEFONE INTELBRAS PREMIUM
7429 TELEFONE EXATEL COM CHAVE
[7421 [TELEFONE
7824 TELEFONE BRASIFONE COMUM
[878 [APARELHO TELEFONICO DE TECLA.
[1967 | |APARELHO TELEFONICO
7421 TELEFONE EXATEL COM CHAVE
[8685 [TELEFONE UNICON S/ CHAVE
9415 TELEFONE UNICON
7824 APARELHO TELEFONICO BRASIFONE COMUM
6538 TELEFONE
9414 | TELEFONE UNICON
[8477 TELEFONE UNICOM PADRAO
8621 FAX COM SECRETARIA EXFT 77 PANASONIC
8620 TELEFONE INTELBRAS PREMIUM
7429 | TELEFONE
12555 | TELEFONE INTELBRAS PREMIUM S/ CHAVE
8917 TELEFONE SIEMENS E-3005 C/CHAVE soa
7034 TRANSCEPTOR PORTATIL
7036 | | TRANSCEPTOR PORTATIL
7037 TRANSCEPTOR PORTATIL
7050 CIRCULADOR DE AR.
[10812 — | VENTILADOR DE TETO
8752 VENTILADOR DE TETO
7202 | VENTILADOR DE TETO
7202 VENTILADOR
10806 | VENTILADOR DE TETO
[12403 | |LIQUIDIFICADOR ARNO
Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008.
12/16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31 .776.479/0001-86
[12497 LIQUIDIFICADOR ARNO BA ALEGRO
[SIN |LIQUIDIFICADOR
SINº LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL
7049 “| LIQUIDIFICADOR SUPER MIX
12555 * | TELEFONE INTELBRAS PREMIUM S/ CHAVE -
8917 | TELEFONE SIEMENS E-3005 C/CHAVE
7034 TRANSCEPTOR PORTATIL
7036 TRANSCEPTOR PORTATIL
7037 TRANSCEPTOR PORTATIL
[7038 TRANSCEPTOR PORTATIL
7039 | TRANSCEPTOR PORTATIL
7040 TRANSCEPTOR PORTATIL
Valor: R$ 200,00 ( duzentos reais)
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LOTE 07
PAT | DESCRIMINAÇÃO
7743 [KIA BESTA,PI MSE 1615 ANO 2001
Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)
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LOTE 08
PAT DESCRIMINAÇÃO .
[3392 FOGAO DAKO COM 04 BOCAS COM FORNO
12038 FOGÃO DAKO 02 BOCAS
S/Nº FOGÃO 02 BOCAS INDUSTRIAL
Valor: R$ 80,00 ( oitenta reais)
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LOTE 09
[PAT E DESCRIMINAÇÃO
S/Nº CAMINHÃO MB MERCEDES BENS 1113 PIMQV 5909 ANO 81
COM POLIGUINDASTE BRUCK
Valor: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais)
Lei n.º 1.989 de 29 de maio de 2008. 16/16

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