| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1952 / 2008 |
| Date | 2008-04-28 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Rodrigues Pereira. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934 . CEP: 29880-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 1.952/2008 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Rodrigues Pereira O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Roberto Rodrigues Pereira. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, . - revogadas as disposições em contrário. E Registre-se, publique-se e cumpra-se: Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 28 dias do mês de abril de 2008. : É Luiz Carlos Peruchi Prefeito Registrada e publicada em 28 de abril de 2008. “ pe / ) deal ori Chefe de Gabinete Publicado em a 8, jor pe Lei n.º 1.952de 28 de abril de 2008. 11