| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1940 / 2008 |
| Date | 2008-04-28 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito à Professora Jane Rocha Campagnaro. |
| native_id | 2634 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA v AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (2749 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 1.940/2008 Concede Título de Honra ao Mérito à Professora Jane Rocha Campagnaro. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Professora Jane Rocha Campagnaro. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Menieioa) de João Neiva-ES, aos 28 dias do mês de abril de 2008. Luiz Carlos Pêruchi Prefeito Municlpal Registrada e publicada em 28 de abril de 2008. do fartátiia Chefe de Gabinete : Publicado em 481 O4iO3 Su Lei n.º 1.940 de 28 de abril de 2008. 11 PIA