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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2269/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Douglas Com per Caetano. 1 extracted
norma 2270/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcelo Fraga Coutinho. 1 extracted
norma 2271/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Luzia Xavier. 1 extracted
norma 2272/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Dácio Francisco Carrareto. 1 extracted
norma 2273/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Giovani Rampineli Farina. 1 extracted
norma 2274/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Matheus Moraes e dos Santos. 1 extracted
norma 2275/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Arildo Kirmse. 1 extracted
norma 2276/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. João Luiz Buzatto. 1 extracted
norma 2277/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Otávio Abreu Xavier Júnior. 1 extracted
norma 2278/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Braz Rodrigues de Souza. 1 extracted
norma 2279/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Pastor Bruno Almeida Oliveira. 1 extracted
norma 2280/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Pastor Ednilson Correia de Abreu. 1 extracted
norma 2281/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sergio Fernando Dalmaschio. 1 extracted
norma 2282/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Pastor Luiz Fernando Corrêa Pereira. 1 extracted
norma 2283/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Uilson Barbosa dos Santos. 1 extracted
norma 2284/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ronis Domicioli. 1 extracted
norma 2285/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Josely Pinto dos Reis. 1 extracted
norma 2286/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Genivaldo Lievore, Deputado Estadual. 1 extracted
norma 2287/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Ana Rita Esgario, Senadora. 1 extracted
norma 2288/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cristina Fornaciari Recla. 1 extracted
norma 2289/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Santa Filicita Baioco Barcellos. 1 extracted
norma 2290/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Daniela da Silva Souza. 1 extracted
norma 2291/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Severine Macedo. 1 extracted
norma 2292/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Osmar Bergami. 1 extracted
norma 2293/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cristina Valéria Guimarães. 1 extracted
norma 2294/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Amanda Morellato Carlesso Campostrini. 1 extracted
norma 2295/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Samira Piol Carrara de Angeli. 1 extracted
norma 2296/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Adriano Francisco Rocha. 1 extracted
norma 2297/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antônio Carlos Dambroz. 1 extracted
norma 2298/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Srta. Eliani Carrara Milani. 1 extracted
norma 2299/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Srta. Mariza Nunes Pessotti. 1 extracted
norma 2300/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Srta. Solange Silvério da Silva. 1 extracted
norma 2301/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Elivelto Vieira da Costa. 1 extracted
norma 2302/2011 2011-05-06 Lei Transforma a pessoa jurídica suporte do CIM POLINORTE/ES. 1 extracted
norma 2251/2011 2011-04-15 Lei Revoga a Lei Municipal n° 2239, de 14/12/2010, que alterou o § 1° do art. 52 da Lei Municipal n° 1.691, de 03 de maio de 2006, voltando o texto legal a viger sob a forma original. 1 extracted
norma 2252/2011 2011-04-15 Lei Altera o art. 65 e acrescentar parágrafo único ao art. 65A, ambos da Lei Municipal n° 1.691/2006, alterando, respectivamente, pela Lei Municipal n° 2.223/2010. 1 extracted
norma 2253/2011 2011-04-15 Lei Dispõe sobre abertura de vagas para os cargos de Auxiliar de Educação Infantil, Auxiliar Administrativo (atuação nas escolas) e Mediador de Laboratório de Informática Educativa. 1 extracted
norma 2250/2011 2011-04-06 Lei Dispõe sobre o perfil tipológico das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de João Neiva. 1 extracted
norma 2247/2011 2011-01-28 Lei Altera o art. 7° da Lei Municipal n° 2.006, de 27 de junho de 2008, que autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Casa dos Menores de Campinas -"Montanha da Esperança". 1 extracted
norma 2248/2011 2011-01-28 Lei Altera o art. 7° da Lei Municipal n° 2.244, de 28 de dezembro de 2010, que autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Beneditina de Educação e Assistência Social. 1 extracted
norma 2249/2011 2011-01-28 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 0977, de 25 de junho de 1999, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva (IPSJON). 1 extracted
norma 2151/2010 2010-04-26 Lei Modifica a Política Pública Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Joao Neiva (COMCA)ON), do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). 1 extracted
norma 2150/2010 2010-04-16 Lei Ratifica deliberações da Assembleia Geral CIM POLINORTE que autorizam o ingresso de novos municípios consorciados e aprova reestruturação do quadro de pessoal do Consórcio Público. 1 extracted
norma 2149/2010 2010-03-19 Lei Dispõe sobre a criação do Diploma de Excelência Escolar e do prêmio "Aluno Nota Dez", dos cursos do ensino fundamental e médio da rede de ensino do território do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 2146/2010 2010-03-15 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2010. 1 extracted
norma 2147/2010 2010-03-15 Lei Altera disposições da Lei Municipal no 2.141/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013. 1 extracted
norma 2148/2010 2010-03-15 Lei Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar do Professor Regente, que integrará o Plano Geral de Carreira, criado através da Lei Municipal no 0091/90. 1 extracted
norma 2144/2010 2010-02-11 Lei Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 2145/2010 2010-02-11 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.138, de 16 de abril de 2001. 1 extracted
norma 2048/2009 2009-04-17 Lei Proíbe atividade de transporte de valores próximo às escolas e locais com grande concentração de pessoas. 1 extracted