| materia |
6/2012 |
2012-02-28 |
Ofício Vereadores |
Requer recuperação urgente das estradas do transporte escolar, conforme deliberação do Conselho de Desenvolvimento Rural, diante das condições precárias e prejuízo aos alunos. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-28 |
Ofício Vereadores |
Requer relatório à Municipalidade sobre a utilização de trator agrícola em propriedade rural localizada no Município de Aracruz-ES, para esclarecimento dos fatos denunciados. |
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| norma |
2365/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos do quadro efetivo da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
2366/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.130, de 23 de Novembro de 2009. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-13 |
Ofício Vereadores |
Vem perante V. Exa. registrar satisfação e contentamento pelos serviços prestados pela 2ª
Companhia do 5° Batalhão da Policia Militar, pela atuação durante o evento carnavalesco realizado em João Neiva, garantindo segurança e tranquilidade. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-10 |
Ofício Vereadores |
Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.311/2012, quanto à realização de concurso público sem prévia reestruturação administrativa e atualização do Plano de Cargos.
Autores: Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos sobre a paralisação e a ausência de divulgação de resultado da Concorrência Pública nº 003/11, bem como a convocação de servidores para prestar informações em sessão ordinária. |
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| norma |
2362/2012 |
2012-02-06 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal da Juventude do Município de João Neiva. |
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| norma |
2363/2012 |
2012-02-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA. |
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| norma |
2364/2012 |
2012-02-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-01 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de comprovantes de pagamento dos serviços relacionados a capina. |
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1/2012 |
2012-01-26 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de cópia de planilha de pagamento dos serviços relacionados à limpeza pública. |
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| norma |
2361/2012 |
2012-01-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
2360/2012 |
2012-01-05 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.038, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de João Neiva. |
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| norma |
2357/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
Autoriza a concessão do vale alimentação, estabelecido pela Lei Municipal n° 1.924/2008, aos Conselheiros Tutelares titulares. |
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| norma |
2358/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Fundo Municipal Habitação de Interesse Social. |
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| norma |
2359/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, representado pela Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
2354/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre revisão da tabela de vencimentos que integra o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do IPSJON e dá outras providências. |
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| norma |
2355/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia e parcelamento especial, sob condição do pagamento de tributos no prazo fixado e dá outras providências. |
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| norma |
2356/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
Cria vaga em cargo previsto no Anexo I da Lei Municipal nº 2.130/2009, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e outras providências". |
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| materia |
10/2011 |
2011-12-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita, com urgência, a construção de bueiro na estrada vicinal de acesso ao Jequitibá Rosa, devido a danos nas manilhas que comprometem o tráfego e oferecem risco à população. |
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| materia |
11/2011 |
2011-12-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita o envio de retro escavadeira e caminhão caçamba para transporte de brita e recuperação de trecho danificado pela chuva na Comunidade São Francisco (Barra do Triunfo), visando restabelecer o tráfego de moradores e visitantes. |
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| materia |
12/2011 |
2011-12-22 |
Ofício Vereadores |
Requerer de V.Exa que viabilize, com urgência, o reparo da rede pluvial danificada sob o imóvel nº 438 da Rua Arnulfo Neves, que vem causando erosão e comprometendo a estrutura da residência, com risco aos moradores. |
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| materia |
13/2011 |
2011-12-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita o envio de relatório detalhado à Câmara Municipal contendo informações individualizadas sobre todas as obras em andamento no Município de João Neiva, incluindo dados contratuais, valores, prazos, fiscalização e justificativas para eventuais atrasos. |
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| materia |
9/2011 |
2011-12-21 |
Ofício Vereadores |
Requer envio de relatório detalhado das pendências do Município junto ao Ministério da Integração Nacional, com especificação de origem, valores e providências adotadas para regularização. |
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| norma |
2/2011 |
2011-12-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Suprime o § 6º do art. 133 da Lei Orgânica Municipal de João Neiva, acrescentado pela Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007. |
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| materia |
8/2011 |
2011-12-19 |
Ofício Vereadores |
Resposta ao Ofício nº 193-GDSV/2011 informando que a emenda de iniciativa popular será automaticamente alocada no Programa 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, entendendo-se desnecessária a realização de audiência pública. |
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| norma |
2347/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a restituição das contribuições previdenciárias recolhidas dos Servidores Municipais de João Neiva e dá outras providências. |
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2348/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e o Centro Associativo Renascer (CEAR), para o repasse de recursos. |
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| norma |
2349/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Pestalozzi de João Neiva, para o repasse de recursos. |
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2350/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e o Instituto Preservarte, para o repasse de recursos. |
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| norma |
2351/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - "Projeto Crubix6 JHJ", para repasse de recursos. |
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2352/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.244, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Beneditina de Educação e Assistência Social. |
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2353/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Pestalozzi de João Neiva para execução de parte do Programa do Governo Federal denominado "Centro de Referência Especializado de Assistência Social" (CREAS). |
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| norma |
2345/2011 |
2011-12-14 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a realizar concessão de uso de bem público municipal ao Governo do Estado do Espirito Santo, para implantação do Programa Brasil Profissionalizado. |
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| norma |
2346/2011 |
2011-12-14 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva receber, por meio de doação com encargo, área rural situada na localidade de Treviso, Distrito de Acioli, Município de João Neiva. |
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| norma |
2339/2011 |
2011-12-12 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Institui o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). |
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| norma |
2340/2011 |
2011-12-12 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de Joao Neiva objetivando o repasse de recursos financeiros. |
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| norma |
2341/2011 |
2011-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Gratificação por Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. |
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| norma |
2342/2011 |
2011-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos anexos III e IV, e dos Demonstrativos de Metas Fiscais I e III, da Lei Municipal n° 2.320, de 22 de agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012. |
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| norma |
2343/2011 |
2011-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 2.141, de 14 de dezembro de 2009, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013. |
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| norma |
2344/2011 |
2011-12-12 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal n° 1.861, de 13 de julho de 2007. |
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| norma |
2337/2011 |
2011-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Gratificação pelo Cumprimento de Metas Quantitativas, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate As Endemias. |
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| norma |
2338/2011 |
2011-12-07 |
Lei |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| norma |
2335/2011 |
2011-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre revisão da tabela de vencimentos que integra o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de João Neiva (SAAE). |
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| norma |
2336/2011 |
2011-11-18 |
Lei |
Concede revisão geral salarial aos servidores públicos municipais, integrantes do Plano de Carreira, instituído pela Lei Municipal nº 0091/90. |
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| materia |
7/2011 |
2011-11-16 |
Ofício Vereadores |
Requer informações ao Poder Executivo sobre possíveis restrições do Município junto a Ministérios do Governo Federal que possam estar impedindo o recebimento de recursos, solicitando esclarecimentos sobre causas e providências adotadas. |
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| norma |
2333/2011 |
2011-11-04 |
Lei |
Institui o Projeto Auxilio Moradia do Município de João Neiva. |
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| norma |
2334/2011 |
2011-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Município de João Neiva. |
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| norma |
2331/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de João Neiva. |
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