| norma |
2485/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Declara cidadã joãoneivense o Capitão Marcio Cunha Cabral. |
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| norma |
2486/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Declara cidadã joãoneivense o Sr. Allan Dantas de Azevedo. |
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| norma |
2487/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Jakeline Rocha Oliveira. |
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2488/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gleison Cristi Marque. |
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2489/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Declara cidadã joãoneivense o Sr. Welington Alves Moreira. |
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2490/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Daiana Evangelista Rodrigues. |
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| norma |
2491/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Daliene Anne Codeco Neres Caetano. |
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| norma |
2492/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Aurora Rosa Gomes Sabino. |
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| norma |
2493/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Declara cidadã joãoneivense o Sr. Josildo Virgem Santana. |
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| norma |
2494/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Erlon Coutinho Pereira. |
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| norma |
2495/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Josiane Carneiro da Silva Vizzoni. |
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| norma |
2496/2013 |
2013-04-22 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Lorena Guzzo Campagnaro. |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-18 |
Ofício Vereadores |
Requer informações sobre o servidor nomeado para o cargo de Assessor de Defesa Civil Municipal e comprovação do cumprimento dos requisitos legais, diante da necessidade de qualificação técnica para atuação em período de fortes chuvas. |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) à Associação Pestalozzi e as providências adotadas para sua liberação. |
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| norma |
2444/2013 |
2013-04-10 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - "Projeto Crubixá JHJ", para o repasse de recursos. |
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| norma |
2443/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-13 |
Ofício Vereadores |
Requer novo laudo técnico sobre a reforma da Praça do Gadioli (Contrato nº 090/2012), para verificar compatibilidade dos serviços com o valor contratado e possível superfaturamento, bem como relatório da Secretaria de Obras acerca de eventuais irregularidades. |
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| norma |
2441/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
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| norma |
2442/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização parar firmar convênio para repasse financeiro entre o Município de João Neiva e Associação Pestalozzi de João Neiva. |
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| norma |
2440/2013 |
2013-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de anexos da Lei Municipal n° 2.438, de 13 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa as despesas do orçamento fiscal do exercício de 2013. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-01 |
Ofício Vereadores |
Notifica ao Executivo para apresentar informações e documentos sobre contratações de transporte escolar e da empresa Controller, diante de denúncias de irregularidades. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-30 |
Ofício Vereadores |
Requer ao Poder Executivo a publicação da pontuação e envio do resultado do Processo Seletivo nº 001/2013, cópia do contrato com a empresa responsável e documentos sobre análise, recursos e procedimento licitatório, além de acesso aos autos do processo seletivo. |
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| norma |
2439/2012 |
2012-12-18 |
Lei |
Modifica disposições da Lei Municipal n° 2.241, de 28 de dezembro de 2010. |
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| norma |
2437/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos para Associação que especifica. |
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| norma |
2438/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Estima as receitas e fixas as despesas do Orçamento Fiscal do Município de João Neiva para o Exercício de 2013. |
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| norma |
2436/2012 |
2012-12-05 |
Lei |
Altera os Demonstrativos I e III da Lei Municipal n° 2.426, de 27 de julho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013. |
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| materia |
13/2012 |
2012-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Conselho Municipal de Educação a realização de reunião para tratar da implantação da Escola Família Agrícola no Município, bem como o envio de cópia da ata da última reunião sobre o tema à Câmara Municipal. |
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| norma |
2433/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre proibição de estacionamento de caminhões em avenidas e ruas que especifica. |
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| norma |
2434/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
Altera Lei Municipal n° 2.148, de 15 de março de 201, que dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar do Professor Regente. |
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| norma |
2435/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais de Leite e Derivados de Acioli (APRULDA). |
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| materia |
12/2012 |
2012-09-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita o encaminhamento à ESCELSA de croqui com a identificação das ruas do Bairro Santo Afonso. |
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| norma |
2427/2012 |
2012-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Demétrio Ribeiro. |
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| norma |
2428/2012 |
2012-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de permanência de animais em vias e logradouros públicos no âmbito municipal. |
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| norma |
2429/2012 |
2012-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de unidade de saúde. |
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| norma |
2430/2012 |
2012-09-03 |
Lei |
Dispõe Sobre os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013-2016, e dá outras providências. |
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| norma |
2431/2012 |
2012-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeitos, Vice-prefeitos e Secretários Municipais para o mandato 2013-2016, e dá outras providências. |
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| norma |
2432/2012 |
2012-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via públicas. |
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| materia |
11/2012 |
2012-08-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos ao Conselho Tutelar sobre a aplicação da Portaria nº 001/2011 e demais normas relativas à entrada e permanência de crianças e adolescentes acompanhados dos pais em eventos no Município, diante de ocorrência registrada em evento na comunidade de Barra do Triunfo. |
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| norma |
2426/2012 |
2012-07-27 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
2425/2012 |
2012-07-20 |
Lei |
Dispõe sobre repasse de recurso financeiro à Associação Banda de Música Guilherme Baptista. |
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| norma |
2424/2012 |
2012-07-11 |
Lei |
Declara de utilidade pública associação que denomina. |
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| norma |
2421/2012 |
2012-07-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via Pública do Bairro Floresta. |
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| norma |
2422/2012 |
2012-07-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta. |
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| norma |
2423/2012 |
2012-07-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Santa Luiza. |
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| norma |
2418/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de João Neiva. |
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| norma |
2419/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre novo valor da Gratificação por Produtividade concedida aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias pela Lei Municipal n° 2.341/2011. |
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| norma |
2420/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre conceção de Gratificação pelo Cumprimento de Metas Quantitativas, em parcela únicas, aos Agentes Comunitários de Saúdes e aos Agentes de Combates às Endemias. |
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| norma |
2417/2012 |
2012-06-22 |
Lei |
Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.869, de 10 de agosto de 2007, que alterou a Lei Municipal n° 1.138, de 16 de abril de 2001. |
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| norma |
2416/2012 |
2012-06-06 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.128/2001, dispondo sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de João Neiva. |
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| materia |
10/2012 |
2012-05-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.317/2012, especialmente quanto à estrutura e responsabilidades das políticas para criança e adolescente, criação e extinção de cargos, relação com ORES e ORAS e adequação à legislação federal e à NOB/SUAS. |
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