| materia |
36/2013 |
2013-10-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 1.369/2013, quanto ao quantitativo e provimento de cargos, dívida pública municipal e justificativa para manutenção da contratação de empresa privada para limpeza pública. |
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| norma |
2528/2013 |
2013-10-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.395/2003. |
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| norma |
2527/2013 |
2013-09-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.691/2006, que "dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de João Neiva, Estado do Espirito Santo. |
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| norma |
2526/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de João Neiva e dá outras providências. |
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| materia |
29/2013 |
2013-09-24 |
Ofício Vereadores |
Comunica a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva, conforme Resolução nº 004/2013, em consonância com recomendação da Câmara dos Deputados. |
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| materia |
31/2013 |
2013-09-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Governo do Estado a viabilização de uma UTI Móvel para o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, visando atender a população regional e prestar socorro às vítimas de acidentes na BR-101. |
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| materia |
35/2013 |
2013-09-16 |
Ofício Vereadores |
Comunica a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de João Neiva, conforme Resolução nº 004/2013, em atendimento à sugestão do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, solicitando apoio institucional para o desenvolvimento das atividades no âmbito municipal. |
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| norma |
2525/2013 |
2013-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do passe escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2013 |
2013-09-09 |
Ofício Vereadores |
Reitera pedido de fiscalização de obra com risco à população, com fundamento na Lei Municipal nº 0128/1991. |
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| materia |
33/2013 |
2013-09-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações complementares sobre o impacto financeiro do provimento dos cargos efetivos previstos no Projeto de Lei nº 1.368/2013, considerando período posterior à realização do concurso público. |
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| materia |
30/2013 |
2013-09-03 |
Ofício Vereadores |
Comunica a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de João Neiva, conforme Resolução nº 004/201. |
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| materia |
28/2013 |
2013-08-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 1.368/2013, especialmente quanto ao impacto financeiro, estrutura e atribuições da Controladoria, carga horária, prazo para concurso público e critérios de provimento dos cargos criados. |
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| materia |
27/2013 |
2013-08-23 |
Ofício Vereadores |
Reitera solicitação de esclarecimentos acerca dos Projetos de Lei nº 1.363/2013 e nº 1.364/2013, que tratam da concessão de diárias, conforme Ofício CMJN nº 17/2013. |
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| materia |
23/2013 |
2013-08-19 |
Ofício Vereadores |
Requer à SEDU esclarecimento sobre a legalidade da contratação de veículos de pequeno porte para transporte escolar no Município. |
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| materia |
24/2013 |
2013-08-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos sobre a interpretação da Portaria nº 35-R/2013 quanto aos valores por quilômetro do transporte escolar, especialmente se constituem limite máximo obrigatório ou valor a ser complementado pelo Município. |
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| materia |
25/2013 |
2013-08-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Defesa Civil parecer e laudo técnico sobre as condições estruturais de duas pontes no centro da cidade, diante do estado de deterioração e risco à segurança dos pedestres. |
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| materia |
26/2013 |
2013-08-16 |
Ofício Vereadores |
Convoca a Sra. Herminia Maria Perovano para novo comparecimento na Câmara Municipal, em data remarcada, a fim de prestar depoimento nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, para esclarecimento de supostas irregularidades apontadas em depoimento anterior. |
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18/2013 |
2013-08-14 |
Ofício Vereadores |
Registra reconhecimento à Administração Municipal pela realização da VIII Mostra de Cultura e Agroturismo de João Neiva, ocorrida em Demétrio Ribeiro. |
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19/2013 |
2013-08-14 |
Ofício Vereadores |
Convoca a Sra. Eliane Mary Modenesi para novo depoimento na Câmara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, para esclarecimentos sobre alegadas irregularidades em depoimento anteriormente prestado. |
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| materia |
21/2013 |
2013-08-14 |
Ofício Vereadores |
Convoca a Sra. Maria da Penha Ruy Balestreiro para novo depoimento na Câmara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, para apuração de denúncia sobre supostas irregularidades em depoimento anteriormente prestado. |
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| materia |
22/2013 |
2013-08-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita manifestação do Ministério Público sobre a legalidade da contratação de veículos de pequeno porte para transporte escolar, diante de dificuldades de acesso em estradas vicinais e da necessidade de garantir o atendimento aos alunos da rede municipal. |
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2523/2013 |
2013-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a incorporação da gratificação por produtividade ao salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
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| norma |
2524/2013 |
2013-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e altera o art. 19 da 1.138/2001. |
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| materia |
20/2013 |
2013-08-09 |
Ofício Vereadores |
Convoca a Sra. Herminia Maria Perovano para prestar depoimento na Câmara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, a fim de esclarecer supostas irregularidades em depoimento anteriormente prestado. |
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| materia |
17/2013 |
2013-08-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos sobre os Projetos de Lei nº 1.363/2013 e 1.364/2013, que tratam da concessão de diárias, quanto à ausência de critérios objetivos para concessão e prestação de contas. |
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| materia |
14/2013 |
2013-07-19 |
Ofício Vereadores |
Requer esclarecimentos sobre inconsistências e ausência de demonstrativos no Projeto de Lei nº 1.343/2013. |
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| norma |
2519/2013 |
2013-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares no Orçamento de 2013. |
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| norma |
2520/2013 |
2013-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Abordagem Social, que integrará através da Lei Municipal n° 0091/90. |
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| norma |
2521/2013 |
2013-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do cargo de Advogado, que integrará o Plano Geral de Carreira, criado através da Lei Municipal n° 0091/90. |
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| norma |
2522/2013 |
2013-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementares no Orçamento de 2013. |
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| materia |
13/2013 |
2013-07-03 |
Ofício Vereadores |
Requer informações ao IPSJON sobre o impacto do Projeto de Lei nº 1.354/2013 no pagamento do auxílio-doença, incluindo dados financeiros, repercussão atuarial e medidas para equilíbrio do instituto, visando subsidiar a análise da proposta.
Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino. |
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| norma |
2516/2013 |
2013-07-03 |
Lei |
Determina ao Poder Executivo e Autarquias Municipais a afixação no mural da Câmara Municipal, de cópia de atos oficiais, na forma que especifica. |
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| norma |
2517/2013 |
2013-07-02 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a celebrar Convênio com Associação de Moradores e Produtores Rurais de Demétrio Ribeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
2518/2013 |
2013-07-02 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a celebrar Convênio com Associação de Produtores Rurais de Leite e Derivados de Acioli, e dá outras providências. |
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| norma |
2514/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.138/2001, instituindo o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município d João Neiva, e da outras providências. |
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| norma |
2515/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
Alteração a Lei Municipal n° 1.543/05, nos termos que especifica. |
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| norma |
2510/2013 |
2013-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débito do Município de João Neiva com seu Regime de Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo IPSJON - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de João Neiva. |
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| norma |
2511/2013 |
2013-06-28 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a Celebrar Convênio com Associação Beneficente de Acioli, e dá outras providências. |
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| norma |
2512/2013 |
2013-06-28 |
Lei |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), e dá outras providências. |
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| norma |
2513/2013 |
2013-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de vagas, e da outras providências. |
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| norma |
2506/2013 |
2013-06-27 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder inserção de pagamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis que especifica. |
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| norma |
2507/2013 |
2013-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a realização de audiências pública. |
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| norma |
2508/2013 |
2013-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público. |
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| norma |
2509/2013 |
2013-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via. |
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| norma |
2503/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
Altera a redação do Inciso VIII do art. 139 da Lei Orgânica Municipal de João Neiva. |
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| norma |
2504/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
Concede gratuidade no transporte público para gestantes. |
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| norma |
2505/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste ao vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva. |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.341/2013, quanto ao impacto financeiro, justificativa das contratações temporárias, critérios de preenchimento das vagas e previsão de concurso público. |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-22 |
Ofício Vereadores |
Requer informações sobre o Projeto de Lei nº 1.342/2013, especialmente quanto ao impacto financeiro e às justificativas apresentadas diante da redução do número de alunos na rede municipal nos últimos anos. |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita gestão junto à Polícia Militar para intensificação de rondas no entorno da Praça de Skate, no período noturno, a fim de coibir aglomeração de usuários de drogas. |
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