| norma |
2596/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Elio Campagnaro. |
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| norma |
2597/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rudge-ione Gonçalves. |
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2598/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Carlos Damasceno Pires. |
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| norma |
2599/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Frigini Demarchi |
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| norma |
2600/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Elvira Cornélia Negri Barroso. |
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| norma |
2601/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edward José Fávero. |
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| norma |
2602/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense a Sra. Nídia Faustina dos Santos. |
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| norma |
2603/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Natalino Januário dos Reis. |
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| norma |
2604/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Izaldina Comin Brasil. |
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| norma |
2605/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Gorete Mai. |
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2606/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Etevaldo Rampinelli. |
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| norma |
2607/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sebastião Henrique de Moura. |
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| norma |
2608/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Dilma Feu Correa. |
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| norma |
2609/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Furlani. |
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| norma |
2610/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Gallo. |
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| norma |
2611/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antônio Bernardino Filho. |
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| norma |
2612/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria da Glória Grippa Buzatto. |
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| norma |
2613/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Samira De Bortoli. |
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| norma |
2614/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ademar Vieira Rodrigues. |
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| norma |
2615/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense a Sra. Léa Moreira de Almeida. |
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| norma |
2616/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Enio Bergoli da Costa. |
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| norma |
2617/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense a Sra. Cláudia Santana de Oliveira. |
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| norma |
2618/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Amós Matos dos Santos. |
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| norma |
2619/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Laerte Alves Liesner. |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização de reunião com os responsáveis pelos Pontos de Apoio da empresa, com a finalidade de discutir a localização dessas estruturas ao longo da Rodovia BR-101/ES, visando atender às necessidades da população e melhorar o atendimento aos usuários da via. |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização dos serviços de reforma e conservação da Estrada Bollis Campagnaro, que liga João Neiva à localidade de Demétrio Ribeiro, construída por meio do Programa Caminhos do Campo, em razão dos danos causados pelas enchentes, visando garantir a segurança e a adequada trafegabilidade da via.
Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino. |
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| norma |
2565/2014 |
2014-04-07 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Espirito-Santense de Taekwondo e Defesa Pessoal Jumok de João Neiva. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações e providências sobre reabertura da EMEIF José Rebuzzi Sarcinelli, reunião com a comunidade de Cristal, transporte escolar, atuação junto à AMUNES e ALEES, e redução da velocidade na BR-101 (KM 198).
Autores: Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Otávio Abreu Xavier Junior e Paulo Sérgio de Nardi (Micula). |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações ao SAAE sobre a relação de cargos efetivos e comissionados, servidores e respectivas remunerações, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011. |
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17/2014 |
2014-04-04 |
Ofício Vereadores |
Registra congratulações ao Exmo. Sr. Helder Salomão pela eleição ao cargo de Deputado Federal, mandato 2015/2018, e manifesta reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à coletividade. |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-04 |
Ofício Vereadores |
Registra congratulações ao Padre Honório pela eleição ao cargo de Deputado Estadual, mandato 2015/2018, e manifesta reconhecimento pelo merecimento, dedicação e relevantes serviços prestados à coletividade, com especial atenção às demandas do Município de João Neiva. |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-31 |
Ofício Vereadores |
Solicita a designação de Defensor Público para atuação no Município de João Neiva, visando garantir o acesso da população à justiça.
Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino. |
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| norma |
2563/2014 |
2014-03-26 |
Lei |
Acrescenta Parágrafo Único ao art. 109 da Lei Municipal n° 0770/1997. |
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| norma |
2564/2014 |
2014-03-26 |
Lei |
Cria o Concelho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento, a que se refere a Lei Complementar Estatal n° 721, de 13 de setembro de 2013. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita envio de documentos relativos ao Projeto de Lei n° 1.404/2014, referente a convênio com a Associação Espírito-Santense de Taekwondo e Defesa Pessoal Jumok. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-21 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade, prazos e dificuldades na liberação de exames médicos no Município. |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-21 |
Ofício Vereadores |
Manifesta congratulações pela eleição ao cargo de Deputado Estadual (mandato 2015/2018), destacando a dedicação ao interesse público e os relevantes serviços prestados à sociedade joãoneivense. |
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| norma |
2561/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Instituto Preservarte, para o repasse de recursos. |
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| norma |
2562/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio para repasse financeiro entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento Educacional Especializado “Semente de Amor” – Associação Pestalozzi de João Neiva. |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização da implantação do Projeto Querer Bem no Município de João Neiva, por meio do SICOOB, em apoio à prevenção e ao tratamento do câncer de mama. |
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| norma |
2560/2014 |
2014-03-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidentes sobre imóveis residenciais atingidos por enchentes, alagamentos e/ou enxurradas causados pelas chuvas ocorridas no Município de João Neiva. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-10 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora Maria de Lourdes Barcellos parabeniza pela eleição ao cargo de Deputado Estadual (mandato 2015/2018) e manifesta reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de João Neiva. |
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| norma |
2.554/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - "Projeto Crubixá JHJ", para o repasse de recursos. |
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| norma |
2.555/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento educacional Especializado "Semente do Amor" Associação Pestalozzi de João Neiva, para o repasse de recursos financeiros. |
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| norma |
2.556/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento Educacional Especializado "Semente do Amor" Associação Pestalozzi de João Neiva, visando o repasse de recursos. |
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| norma |
3/2014 |
2014-03-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 81 da Lei Orgânica do Município de João Neiva. |
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| norma |
2557/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Instituto Preservarte, para o repasse de recursos. |
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| norma |
2558/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade de um livro para reclamações, críticas e sugestões dos usuários dos órgãos públicos do Município de João Neiva. |
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| norma |
2559/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - "Projeto Crubixá JHJ", para repasse de recursos. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita viabilização de reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para tratar da construção da nova sede do Fórum de João Neiva.
Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Erildo Favarato. |
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