| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2604 / 2014 |
| Date | 2014-04-11 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Izaldina Comin Brasil. |
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LEI Nº 2.604, de 11 de abril de 2014. Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Izaldina Comin Brasil. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Sra. Izaldina Comin Brasil. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 11 de abril de 2014. A Romero Gobbo Figueredo Prefeito Municipal Registrada e publicada em 11 de abril de 2014. Luciahg? és ) Mattos Chefe de Gabinete