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4/2014 |
2014-02-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita adoção de medidas para inserção das escolas EMPEIF Barra do Triunfo, Santo Afonso e Cavalinho na modalidade Educação do Campo, visando ampliação de recursos e melhoria do ensino. |
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6/2014 |
2014-02-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita relação das obras solicitadas, em andamento e paralisadas no Município de João Neiva, com indicação das fases e motivos de paralisação.
Autores: Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Luiz Carlos Adão (kaká) e Mario Henrique Marim Reali. |
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2/2014 |
2014-01-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos e documentos sobre requerimentos apresentados por Elizabete Porfírio Guzzo e Tânia Mara Gadioli, referentes aos Processos Administrativos CMJN nº 004/14 e 005/14. |
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3/2014 |
2014-01-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações complementares sobre denúncia da Construtora Via Norte Ltda, referente à execução, regularidade e pagamento do contrato, para instrução do Processo Administrativo n° 002/2014. |
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1/2014 |
2014-01-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita cópia do Contrato n° 090/2012 e respectivo convênio, referente à reforma da Praça do Gadioli, para apuração de suposta inadimplência do Município. |
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2549/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Mútua com os Municípios de Ibiraçu, Fundão e Aracruz e Linhares, para as finalidades que especifica. |
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2550/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de João Neiva. |
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2551/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
Ratifica deliberação da assembleia geral CIM POLINORTE, que autoriza o ingresso de Linhares como Município consorciado, e dá outras providências. |
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2552/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
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2553/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
Altera Demonstrativos da Lei Municipal n° 2.529, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014. |
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2545/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
Estima as receitas e fixas as despesas do Orçamento Fiscal do Município de João Neiva para o Exercício de 2014. |
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2546/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal), e dá outras providências. |
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2547/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.535, de 23 de outubro de 2013. |
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2548/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal n° 1.427/2003, alterando pela Lei Municipal n° 1.431/2004. |
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58/2013 |
2013-12-18 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora solicita providências urgentes da Defesa Civil em imóvel da Sra. Terezinha Borges, no Bairro Cruzeiro, devido ao risco de desmoronamento com o período chuvoso, ameaçando a integridade da família e vizinhos. |
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59/2013 |
2013-12-18 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora solicita providências urgentes para a cobertura do abrigo de ônibus da Praça Nossa Senhora do Líbano, no Centro, que não oferece proteção adequada durante o período chuvoso, prejudicando estudantes, moradores e trabalhadores. |
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| materia |
57/2013 |
2013-12-17 |
Ofício Vereadores |
Requeremos que a Câmara Municipal de João Neiva seja informada sobre a programação das creches municipais para 2014, incluindo número de vagas, locais, períodos (meio período ou integral), procedimentos e prazos para matrícula, e critérios de seleção, devido a questionamentos frequentes dos pais. |
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56/2013 |
2013-12-16 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora Maristela Nair solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 1.391/2013: quais contribuições à AMUNES o art. 12 prevê e os valores anuais e de execução da lei. |
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2544/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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51/2013 |
2013-12-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos acerca da demora no repasse de convênios e da suspensão de recursos relativos a combustível e Seguratec à Associação Pestalozzi de João Neiva, para subsidiar os trabalhos da Comissão. |
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52/2013 |
2013-12-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita-se à Secretaria esclarecimentos sobre mudanças na merenda escolar, fornecimento de gás e merendeira, uso do ônibus adaptado e inclusão de vagas no processo seletivo para atuar na Associação Pestalozzi de João Neiva, a fim de subsidiar os trabalhos da Comissão. |
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53/2013 |
2013-12-09 |
Ofício Vereadores |
A Comissão solicita à Secretaria esclarecimentos sobre a demora no repasse de convênios à Associação Pestalozzi de João Neiva, a fim de subsidiar seus trabalhos. |
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2541/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de João Neiva/ES, e dá outras providências. |
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2542/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para realização de Convênio entre o Município de João Neiva e a Câmara Municipal de João Neiva. |
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2543/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Gratificação pelo Cumprimento de Metas Quantitativas, em parcelar únicas, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate ás Endemias. |
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| materia |
54/2013 |
2013-12-06 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora solicita esclarecimentos sobre a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 1.382/2013, informando que ainda não foi oficialmente comunicada sobre a devolução do projeto. |
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2/2013 |
2013-12-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de João Neiva. |
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| materia |
43/2013 |
2013-11-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita empenho para apresentação de emenda ao orçamento federal, junto ao Ministério das Cidades, destinada à construção e reforma de casas populares no Município de João Neiva-ES. |
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44/2013 |
2013-11-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações detalhadas sobre as dívidas do Município, inclusive débitos com servidores referentes a reenquadramento de 1997, para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 1.374/2013 que define Obrigação de Pequeno Valor. |
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2540/2013 |
2013-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre criação do cargo de monitor de transporte escolar e abre vagas, da forma que especifica. |
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| materia |
45/2013 |
2013-11-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao IPSJON informações sobre eventual inadimplência do Município quanto às contribuições previdenciárias em 2013, cumprimento de parcelamento previsto na Lei nº 2.510/2013 e possíveis perdas de rendimentos financeiros. |
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| materia |
46/2013 |
2013-11-20 |
Ofício Vereadores |
Requer cópia de todos os ofícios e requerimentos de munícipes que manifestaram insatisfação com a saúde pública municipal, após apontamentos feitos em Tribuna Livre. |
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48/2013 |
2013-11-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita os nomes dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Bairro de Fátima e o agendamento de reunião com os referidos servidores, diante de questionamentos sobre a área da saúde. |
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49/2013 |
2013-11-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização de reunião com a Diretoria do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, para tratar de questões relacionadas à área da saúde apontadas em Tribuna Livre. |
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50/2013 |
2013-11-20 |
Ofício Vereadores |
Requer à Defesa Civil a adoção de medidas urgentes e preventivas em razão de barranco com risco de desmoronamento próximo a residências no Bairro da Penha, visando resguardar a segurança dos moradores. |
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2538/2013 |
2013-11-20 |
Lei |
Cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de João Neiva (COMUC). |
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2539/2013 |
2013-11-20 |
Lei |
Cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (COMTUR) e dá outras providências. |
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2537/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre o percentual de cargos comissionados em relação aos cargos efetivos na estrutura da Administração. |
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2536/2013 |
2013-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre o perfil tipológico das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de João Neiva. |
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2535/2013 |
2013-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de João Neiva para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências. |
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2533/2013 |
2013-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos e máquinas da Municipalidade. |
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2534/2013 |
2013-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros aos professores e funcionários das escolas, creches e centros de educação infantil, da rede pública e privada municipal. |
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42/2013 |
2013-10-21 |
Ofício Vereadores |
Convida representante da AFECC para participar de evento da Câmara Municipal de João Neiva em apoio à Campanha Outubro Rosa, visando divulgar ações de prevenção ao câncer de mama e fortalecer políticas públicas voltadas à mulher. |
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39/2013 |
2013-10-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações sobre as medidas adotadas e órgãos acionados para minimização de riscos à integridade física da população, referentes às pontes do Município. |
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2530/2013 |
2013-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre diária para servidor que especifica. |
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2531/2013 |
2013-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2013. |
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2532/2013 |
2013-10-16 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Investimento em infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Desenvolvimento Social (FUNDO MUNICIPAL), e dá outras providências. |
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38/2013 |
2013-10-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.372/2013, quanto à criação ou abertura de vagas para monitor de transporte escolar, necessidade de contratação temporária e possível incompatibilidade com a idade mínima prevista na legislação municipal. |
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2529/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providencias. |
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37/2013 |
2013-10-09 |
Ofício Vereadores |
Encaminha cópia da Notificação Recomendatória nº 003/2013, que solicita a implementação do Piso Nacional do Magistério no Município, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, com pedido de ampla divulgação. |
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