norma nº 2553/2013

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LEI Nº 2.553, de 26 de dezembro |de 20183.
Altera Demonstrativos da Lei Municipal
nº 2.529, de ii
que dispõe sobr
Elaboração da Lei
Exercício de 2014.
e outubro de 20183,
as Diretrizes para
Orçamentária para o
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal à
seguinte Lei:
provou e eu sanciono a
Art. 1º - Ficam alterados o o a de Metas Anuais
(Demonstrativo I) e o Anexo de Metas Fiscais Atu
Fixadas nos Três Exercícios Anteriores (Demo
is Comparadas com as
hstrativo III), da Lei
Municipal nº 2.529/2013, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, passando a vigorar
conforme anexos Ie II.
Art. 2º — Fica incluído na Lei Municipal nº 2.529/2013 o
“Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal” e o
“Demonstrativo de Projeção Atuarial”, conforme angxos III e IV.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 26 de
dezembro de 2013.
Romero Gobbo Figueredo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT,
ANEXOS DE METAS
Neiva -ES ANEXO dl
ÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
0001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
2014
OBJETIVO: Assegurar a manutenção das atividades do legislativo e construção do prédio do legislativo municipal.
AÇÃO DESCRIÇÃO |UN DE MED. MET. RESULTADO ESPERADC
1.001 | PREDIO CONSTRUÍDO/REFORMADO Unidade 15,00] Predio Construído/Reformado
1.002 | EQUIPAMENTOS CAMARA MUNICIPAL Unidade [,00 Equipamento Adquirido
2.001 | MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL Porcentagem [0,00] Servidores Remunerados
0002 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Manter os serviços de apoio administrativo
[AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.002 | REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE SERVIDORES Porcentagem 435,00] Servidores Remunerados
2.003 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Unidade 2,00] Serviço Mantido
ADMINISTRATIVAS
0003 - REPRESENTABILIDADE MUNICIPAL
OBJETIVO: Garantir a representabilidade do município.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.004 | TRANSFERÊNCIAS A ORGÃOS REPRESENTATIVOS Unidade [0,00 repasse concedido
0002 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Manter os serviços de apoio administrativo
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.005 | DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE Unidade 1,00] Divulgação realizada
2.006 | PROCURADORIA MUNICIPAL Unidade 0,00] Serviço Mantido
0024 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
OBJETIVO: Ampliar e manter a frota municipal para garantir segurança e qualidade no desenvolvimento dos serviços de apoio.
[AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
1.003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Unidade 5,00] Veículo Adquirido
2.008 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA Unidade 1,00] Frota mantida
0011 - COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
OBJETIVO: Prevenção e atendimento à população diante de calamidades.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED META RESULTADO ESPERADC
2.007 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL Unidade 0,00] Serviço Mantido
0004 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
OBJETIVO: Promover a capacitação e treinamento de servidores e realizar coi
ncurso público.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.009 | CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR Unidade 295,00] Servidor Valorizado
1.004 | CONCURSO PUBLICO/PROCESSO SELETIVO Unidade 2,00| Consurso/Processo realizado
0025 - PREDIOS PÚBLICOS
OBJETIVO: Construir e conservar os predios públicos garantindo acessibilidade, segurança
e de atendimento ao público.
e qualidade dos serviços administrativos
AÇÃO] DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
1.005 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PREDIOS Unidade 8,00] Predio Construido/Reformado
AM)
io
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 1 de 9 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
NEIVA - ES
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2014
0002 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Manter os serviços de apoio administrativo
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.010 | PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO Unidade 0,00] repasse concedido
PATRIMONIO DO SERVIDOR
0026 - DÍVIDA PÚBLICA
OBJETIVO: Pagamento de dívidas do Município.
AÇÃO DESCRIÇÃO
RESULTADO ESPERADC
1.006 | PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Unidade
UN DE MED. | META
,00| Divida Quitada
0006 - JOAO NEIVA URBANIZADA
OBJETIVO: Implantar a infraestrutura para o desenvolvimento do Município, assegurand:
vias públicas, com qualidade e segurança. Promoção da ampliação, melhoria e manuten
á melhores condiçoes de deslocamento nas
ão do sistema viário quanto à pavimentação,
PRAÇAS E JARDINS
AÇÃO | DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.011 | CONSTRUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PONTES E Unidade ,00] Obras realizadas
GALERIAS - mm
2.012 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCADARIAS/ Unidade 0,00] Obras realizadas
CORRIMÕES ABRIGOS PASSAGEIROS
2.013 | REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS Unidade ,00] Obras realizadas
URBANAS
2.014 | ABERTURA/PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Unidade A Obras realizadas
PLUVIAL DE VIAS URBANAS
2.015 | CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE Unidade 0,00] Obras realizadas
0005 - CIDADE MAIS LIMPA
OBJETIVO: Promover ações para a melhoria dos serviços prestados, contribuindo para q meio ambiente e qualidade de vida da
população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META | RESULTADO ESPERADC
2.016 | LIMPEZA PUBLICA Unidade ,00] Serviços mantidos
2.017 | TRANSPORTE DE GALHOS Unidade ,00| Serviços mantidos
2.018 | CAMPANHA EDUCATIVA/COLETA SELETIVA Unidade 6,00] Serviço Mantido
0007 - MAIS ILUMINAÇÃO
OBJETIVO: Assegurar o fornecimento de iluminação pública para a população, através dp ampliação e manutenção da rede existente.
0008 - PREVENÇÃO DE CALAMIDADES
população em geral.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.019 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E Unidade ,00] Ponto de luz
EXTENSÃO DE REDES ELÉTRICAS L
OBJETIVO: Promoção de execução de obras preventivas para amenizar os efeitos das enchentes, assegurando dessa forma a vida da
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.020 | ABERTURA/DRAGAGEM/DESOBSTRUÇÃO E Unidade b,00 Obras realizadas
DESASSOREAMENTO DOS RIOS
2.021 | CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO E TALUDES Unidade p oo] Obras realizadas
COM COBERTURA VEGETAL
0009 - SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: Promover o aumento da cobertura por saneamento básico no município, atr:
de abastecimento de água e esgotamento sanitário promovendo a qualidade de vida da
vés da implantação e ampliação de sistema
população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.022 | ESGOTAMENTO SANITÁRIO Unidade, 0,00] Obras realizadas
2.023 | ABASTECIMENTO DE AGUA Unidade L 0,00] Obras realizadas
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 2 de 9 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - E
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
0010 - CEMITÉRIO PÚBLICO
OBJETIVO: Adquirir área para construção de cemiterio público e manutenção do espaço físico existente
2014
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. | META RESULTADO ESPERADC
2.024 | AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DO Unidade | 0/00] Obras realizadas
CEMITÉRIO PÚBLICO
2.025 | MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO Unidade [ 0/00] Serviço Mantido
0002 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Manter os serviços de apoio administrativo
AÇÃO] DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.026 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 0/00] Serviços mantidos
0012 - EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
OBJETIVO: Manutenção e ampliação do ensino Básico com implantação de escola de tempo integral do 6º ao 9º ano.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.027 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO Unidade ii Aluno Matriculado
FUNDAMENTAL
2.028 | MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL Unidade o.po Aluno Matriculado
2.029 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Unidade 0,00] Aluno Matriculado
2.030 | TRANSPORTE ESCOLAR Unidade 0,00] Aluno Matriculado
2.031 | CONSTRUÇÃO/REFORMA/EQUIPAMENTOS DE Unidade 0,D0| Obras realizadas
PREDIOS ESCOLARES E.F.
E 007 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR | Unidade 0,D0| Veiculo Adquirido
2.032 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade 0,00] Aluno Matriculado
2033 | MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade 0,P0O| Aluno Matriculado
2.034 | CONSTRUÇÃO/REFORMA E EQUIPAMENTOS DE Unidade o.bo Predio Construido/Reformado
ESCOLAS EI
2.035 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Unidade 0,0] Aluno Matriculado
0013 - INCENTIVO A LEITURA E PESQUISA
OBJETIVO: Manutenção da Biblioteca Pública
AÇÃO DESCRIÇÃO [UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.036 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA | Unidade 0,00] Serviço Mantido
0014 - ESPORTE É VIDA
OBJETIVO: Incentivar a prática de esportes garantindo vida saudável à população.
AÇÃO DESCRIÇÃO Jun DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.037 | INCENTIVO AO DESPORTO E AO LAZER Unidade 0,90 esporte oferecido
2.038 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES Unidade 0,00] Obras realizadas
ESPORTIVAS
0027 - EDUCAÇÃO MUNICIPAL RURAL
OBJETIVO: Garantir a Educação Rural visando manter o homem no campo.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.039 | CONSTRUÇÃO/REFORMA E AQUIS Unidade 24 Predio Construido/Reformado
EQUIPAMENTOS ESCOLA AGRICOLA
2.040 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Unidade 0,90] Servidor Valorizado
2.041 | TRANSPORTE ESCOLAR L Unidade 0,90] Aluno Matriculado
2.042 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Unidade 0,00] Aluno Matriculado
[2 043 | MAGISTERIO FAMILIA AGRICOLA E PRO JOVEM Unidade 0.00] Aluno Matriculado
CAMPO
A
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 3 de 9 E&L Produções de Software TÚ TDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT.
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA A
2014
0015 - JOAO NEIVA MAIS BELA
OBJETIVO: Elaborar e executar o Plano de Arborização Urbana e realizar a manutenção
NEIVA - EL
RIAS
DMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
da arborização existente. Construir e manter
áreas verdes e de jardinagem de modo a garantir, que a integração do ser humano com o meio em que vive, seja eficaz e satisfatória.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META| | RESULTADO ESPERADC
2.044 | ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE Unidade 00] Serviço Mantido
ARBORIZAÇÃO
2.045 | CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS Unidade 00] Serviço Mantido
VERDES
2.046 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO Unidade 0,00] Serviço Mantido
[AMBIENTE
0016 - APOIO AO PRODUTOR RURAL
OBJETIVO: Assegurar melhores condições para o produtor rural, produzir, colher e tran
forma sua renda e evitando o êxodo rural, através da manutenção e conservação de estr;
portar seus produtos, melhorando dessa
das vicinais e pavimentação de trechos
especializadas com a implantação de áreas demonstrativas para a reprodução das mes:
OBJETIVO: Produção e fornecimento de mudas de várias espécies vegetais, gta
a:
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
1.008 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E Unidade 00] Equipamento Adquirido
| EQUIPAMENTOS
2.047 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE Unidade ,00] Obras realizadas
PONTES E BUEIROS
2.048 | ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO DE Unidade D,00] Obras realizadas
ESTRADAS ÍNGREMES J
2.049 | APOIO TECNICO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO Unidade b,00] Produtor Atendido
2.050 | PROMOÇÃO DE EVENTOS Unidade D.00| Produtor Atendido
2.051 | INCENTIVO AO AGROTURISMO Unidade 0,00] Produtor Atendido
2.052 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS E Unidade D,00] Obras realizadas
RESERVATÓRIOS DE AGUA
0017 - VIVEIRO MUNICIPAL
a qualidade através de técnicas
s.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.053 | MANUTENÇAÓ DO VIVEIRO MUNICIPAL Unidade ,00] Serviço Mantido
0050 - HABITAÇÃO RURAL
OBJETIVO: Amenizar o déficit habitacional e melhorar a vida do homem do campo, evitando assim o êxodo rural.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
1 009 | IMPLEMENTAÇÃO DA HABITAÇÃO RURAL Unidade b,o0 Obras realizadas
0028 - FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
OBJETIVO: Garantir os direitos das crianças e adolescentes
AÇÃO DESCRIÇÃO [UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.054 | CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES SEM | Unidade 0,00] Criança e Adolescente atendido
FINS LUCRATIVOS L
2.055 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E | Unidade | 0,00] Serviços mantidos
ADOLESCENCIA
0029 - MORAR COM DIGNIDADE
OBJETIVO: Garantir moradia digna para a população menos favorecida.
|
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED META RESULTADO ESPERADC
1.010 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Unidade 12,00 Unidade Habitacional Construida
2.056 | REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS Unidade 5,00| Unidade Habitacional reformada
2.057 | ALUGUEL SOCIAL Unidade 2,00| Morador Beneficiado
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 4 de 9 E&L Produções de Software LTDA
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS º
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
0019 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
OBJETIVO: Promover e nível cultural da população joao-neivense, através de ações que visem a preservação e expansão da infra
estrutura cultural e o apoio e fomento às criações e manifestações culturais em suas diversas formas.
2014
HISTÓRICOS E CEMITÉRIOS
E - e
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.058 | CONVÊNIOS/PARCERIAS COM ENTIDADES DE Unidade 6,00] Convênio/Parceria Firmado
CARATER CULTURAL
2.059 | REPETIDORES DE TV Unidade o Morador Beneficiado
2.060 | PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Unidade ,00] Evento realizado
2.061 | INCENTIVO A ARTE, MUSICA, VALOR. TALENTOS Unidade 0,00] Evento realizado
ATRAVES DE OFICINAS
2.062 | REFORMA E MANUTENÇÃO DOS MUSEUS Unidade 00] Obras realizadas
-— -
2.063 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO Unidade ,00] Obras realizadas
CULTURAL
2.064 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TEATRO Unidade 00] Obras realizadas
MUNICIPAL
2.065 | TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DE CASARIOS Unidade P,00| Obras realizadas
0020 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento turístico, através de
ações que visem incentivar a e:
xploração do turismo no Município
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
1.011 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E SINALIZAÇÃO Unidade 1,00] Obras realizadas
TURÍSTICA
1.012 | IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TURÍSTICO DO Unidade .00/ Obras realizadas
JEQUITIBA ROSA
2.066 | INCENTIVO A INDUSTRIA CRIATIVA LOCAL Unidade .00] Serviço Mantido
2.067 | PAISAGISMO E INFRA-ESTRUTURA NO ACESSO Unidade 00] Obras realizadas
AOS PONTOS TURÍSTICOS
[ 1.013 | IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE APOIO AO TURISTA | Unidade ,00| Obras realizadas
0021 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento cultural da população
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.068 | AÇÕES ESPECIAIS EM CULTURA Unidade 00] Morador Beneficiado
0022 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
OBJETIVO: Assegurar os direitos da juventude Joao Neivense
| AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
| 2.069 | PROMOÇÃO DE EVENTOS DA JUVENTUDE Unidade [1,00] Evento realizado
2.070 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE Unidade 1,00] Morador Beneficiado
REFERENCIA DA JUVENTUDE
0023 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
OBJETIVO: Assegurar o apoio a exploração do potencial turistico do Município
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. | META RESULTADO ESPERADC
2.071 | AÇÕES ESPECIAIS EM TURISMO Unidade | 1,00] Serviço Mantido
0002 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Manter os serviços de apoio administrativo
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED META RESULTADO ESPERADC
2.072 | EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE Unidade 1,00] Serviço Mantido
2.073 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 1,00] Serviço Mantido
E,
4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - E£
ANEXOS DE METAS
LEI DE DIRETRIZES emeras Ui
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA A
0030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
OBJETIVO: Atendimento a população atraves das Unidades Básicas de Saúde no Município,
tratamento odontológico e fornecimento de medicamentos e outros procedimentos que vi
2014
NISTRAÇÃO MUNICIPAL
oferecendo consultas, exames e
sem garantir a saúde da população
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.074 | TERMO DE AJUSTAMENTO SANITÁRIO - TAS Unidade 0,00] Serviços mantidos
2.075 MENTTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO Unidade 0,00 Serviços mantidos
2.076 | MANUTENÇÃO DO ESF, PACS E SAÚDE BUCAL Unidade ,00| Serviços mantidos
2.077 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS Unidade o Predio Construído/Reformado
2.078 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Unidade 0,00] Equipamento Adquirido
0031 - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: Atendimento a população através de Unidades Básicas de Saúde , oferecendo consultas, exames e tratamento
odontológico, fornecimento de medicamentos e outros procediemntos.
FARMAC)
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.079 | TERMO DE AJUSTAMENTO SANITÁRIO - TAS (MAC) Unidade ,00] Serviço Mantido
2.080 | AÇÕES CONSORCIADAS Unidade 0,00 Serviço Mantido
2.081 | ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL E AO Unidade 0,00 Serviço Mantido
DEPENDENTE QUÍMICO -
2.082 | ATENDIMENTO A REABILITAÇÃO FISICA Unidade 0,00] Serviço Mantido
2.083 | ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATARIAL DE Unidade qa Serviço Mantido
URGENCIA
2.084 | ATENÇÃO AMBULATORIAL Unidade ,00] Serviço Mantido
2.085 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS - MAC “Unidade o Predio Construído/Reformado
| 2.086 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS- MAC Unidade 2,00 | Equipamento Adquirido
0032 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO: Fornecimento de medicamentos à população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.087 | ASSISTENCIA FARMACEUTICA Unidade 0,00] Serviço Mantido
2.088 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS (AS. Unidade 1,00] Predio Construido/Reformado
da saúd
0033 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
OBJETIVO: Manutenção e ampliação dos serviços de vigilanci
e da população.
a sanitária, ambiental e epdmiologica, prevenindo, orientando e tratando
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.089 | TERMO DE AJUSTAMENTO SANITÁRIO - TAS (VIG Unidade 0,00 Serviços mantidos
SANIT)
2.090 | VIGILANCIA AMBIENTAL Unidade 0,00 Serviços mantidos
2.091 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS Unidade 0,00] Predio Construido/Reformado
(VIGILANCIA EM SAUDE) |
2.092 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (VIG. Unidade oo Equipamento Adquirido
EM SAUDE)
2.093 | VIGILANCIA SANITARIA Unidade 0,00 Serviços mantidos
2.094 | VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA Unidade 0,00 Serviços mantidos
0034 - VIDA ATIVA - APOIO A TERCEIRA IDADE
OBJETIVO: Possibiltar aos idosos vivências e orientações que venham garantir seus direitos
através do desenvolvimento de ações que visem a melhoria no atendimento e ampliação pes
de acordo com a política do idoso,
atividades sócio-educativas e
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META | RESULTADO ESPERADC
1.014 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DO CEAR Unidade 1,00] Predio Construido/Reformado
2.095 PeONSIROÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DIA Unidade 1,00] Serviços mantidos
2.096 | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA TERCEIRA Unidade tº Serviços mantidos
IDADE
|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
LEI DE DIRETRIZES euerns
0035 - APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA A
2014
MINISTRAÇÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: Apoio a criança e ao adolescente para que seus direitos sejam respeitandos, garantindo sua inclusão social.
[AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. | META | RESULTADO ESPERADC
2.097 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE Unidade 1,00] Serviços mantidos
PASSAGEM
[1.015 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Unidade 1,00] Equipamento Adquirido
2.098 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS | Unidade 1,00] Predio Construído/Reformado
2.099 [ CONSELHO TUTELAR Unidade 1,00] Serviços mantidos
2.100 | CONVENIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES SEM Unidade 490] Convênio/Parceria Firmado
FINS LUCRATIVOS
0036 - CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: atuar com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando a orien
comunitário.
tação e o convívio sociofamiliar e
AÇÃO DESCRIÇÃO
UN DE MED. |
META| |
RESULTADO ESPERADC
2.101 | MANUTENÇÃO DO CRAS
Unidade
.00]
Serviço Mantido
0037 - IGD - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
OBJETIVO: Manutenção de indice aceitavel diante do MDS. Manutenção do B:
olsa Família.
AÇÃO DESCRIÇÃO
UN DE MED.
RESULTADO ESPERADC
2.102 | DESENVOLVIMENTO DO IGD
| Unidade
META
+00
Serviço Mantido
0038 - CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA
OBJETIVO: oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situ,
(violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socio:
SOCIAL
ção de ameaça ou violação de direitos
ducativas em meio aberto, etc.) e implantar
AÇÃO| DESCRIÇÃO
UN DE MED.
META
RESULTADO ESPERADC
2.103 | MANUTENÇÃO DO CREAS
Unidade 1
3,00
Serviço Mantido
0039 - APOIO AO PORTADOR DE NECESSIDADES
OBJETIVO: Assistencia ao portador de deficiencia para garantir sua inclusão social
AÇÃO DESCRIÇÃO JUN DE MED. | META RESULTADO ESPERADC
2.104 | CONVENIO E PARCERIAS COM ENTIDADES SEM Unidade | ,00] Convênio/Parceria Firmado
FINS LUCRATIVOS
0040 - BENEFÍCIOS ASSITENCIAIS
OBJETIVO: Garantir o apoio a familias carentes promovendo sua inclusão social
AÇÃO DESCRIÇÃO — [UNDE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.105 | AUXILIO FUNERAL Unidade D,00| Serviço Mantido
2.106 | AUXILIO NATALIDADE Unidade [D,00] Serviço Mantido
2.107 | CESTAS BÁSICAS Unidade b,00 Serviço Mantido
2.108 | OFICINAS DE ARTE E DANÇA Unidade | Ee Serviço Mantido n
2.109 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS Unidade ,00] Serviço Mantido
0041 - BANCO NOSSO CREDITO
OBJETIVO: Garantir o acesso ao financiamento para geração de renda, garantindo a inclusão social.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
21410 | MANUTENÇÃO DO BANCO NOSSO CRÉDITO Unidade 0,00] Serviço Mantido
di
y
À
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - E<
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
0042 - MORADIA CIDADÁ
2014
OBJETIVO: Redução do déficit habitacional, melhorando as condições de moradias das famílias de baixa renda e das que vivem em
areas irregulares, insalubres e de riscos, mediante o gerenciamento de uma política habil
acional com ações conjuntas que visem a
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.111 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Unidade ,00] Predio Construido/Reformado
2.112 | REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS Unidade ,00] Predio Construído/Reformado
2113 | Locação DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS Unidade poo Familia Beneficiada
2.114 | REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Unidade ,00] Família Beneficiada
0043 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA EDIFICAÇÕES
DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: Garantir a segurança e qualidade do serviço público
|
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.115 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO Unidade +00] Predio Construído/Reformado
2.116 | CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA Unidade ,00] Predio Construido/Reformado
ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS |
2.417 | REFORMA DA CASA DE QUIMICA E ETA DA SEDE Unidade ,00| Predio Construido/Reformado
2.118 | CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DA ETA Unidade ,00] Predio Construido/Reformado
0044 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
OBJETIVO: Execução de serviços de esgotamento sanitario garantindo a melhoria de qualidade de vida da população
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.119 | AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO Metro 00 | Metro construído
SISTEMA DE ESGOTO
2.120 | CONSTRUÇÃO UNIDADE ELEVATORIA DE Metro [9,00] Metro construido
TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
0045 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
OBJETIVO: Assegurar os serviços de esgotamento sanitario garantindo a melhoria da qualidade de vida da população
0046 - AMPLIAÇÃO, REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AG
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.121 | GASTOS COM PESSOAL TECNICO ESGOTO Porcentagem 0,00] Servidores Remunerados
[2 122 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 0,00] Equipamento Adquirido
UA
OBJETIVO: Assegurar abastecimento de agua potavel para a população garantindo o aumento da qualidade de vida da população.
AÇÃO DESCRIÇÃO
UN DE MED.
MET,
RESULTADO ESPERADC
2.123
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
Metro
Metro construído
0047 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA
OBJETIVO: Assegurar abastecimento de agua potavel para a população garantindo o aument
o da qualidade de vida da população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.124 | CONSTRUÇÃO UNIDADE E CAPTAÇÃO/ELEVAÇÃO Unidade 0,00] Obras realizadas
TRAT/RESERVAÇÃO DE AGUA |
2.125 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade [0,00] Equipamento Adquirido
2.126 | GASTOS COM PESSOAL TECNICO AGUA Porcentagem 0,00] Servidores Remunerados
2.127 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 0,00] Equipamento Adquirido
0002 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Manter os serviços de apoio administrativo
AÇÃO [ DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.128 | GASTOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO Unidade 0,00] Serviços mantidos
2.129 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 0,00] Equipamento Adquirido
J;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - E£
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ
ANEXOS DE METAS
IAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2014
0048 - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
OBJETIVO: Assegurar a manutenção do sistema previdenciario municipal
[AÇÃO DESCRIÇÃO [UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
[2.130 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | Unidade E 0.00] Serviços mantidos
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E 0.0] Serviços mantidos
[tt | | Unidade
AUXÍLIO DOENÇA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: Cobertura de passivos contingentes
[AÇÃO DESCRIÇÃO
META
RESULTADO ESPERADC
| 9.999 | RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade
UN DE MED.
L
0,00
Serviços mantidos
0049 - CASA DOS CONSELHOS
OBJETIVO: Implantar a casa dos conselhos a fim de facilitar o
acesso a população aos conselheiros municpais e ao mesmo tempo
apoiar e otimizar o trabalho de cada conselheiro, estimulando e facilitando sua atuação em prol de representação efetiva da sociedade.
Ene DESCRIÇÃO UN DE MED META | | RESULTADO ESPERADC
2.132 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DOS Unidade 0,00] Serviços mantidos
CONSELHOS
0015 - JOAO NEIVA MAIS BELA
me
OBJETIVO: Elaborar e executar o Plano de Arborização Urbana e realizar a manutenção da arborização existente. Construir e manter
áreas verdes e de jardinagem de modo a garantir, que a integração do ser humano com o
io em que vive, seja eficaz e satisfatória.
AÇÃO DESCRIÇÃO UN DE MED META RESULTADO ESPERADC
2.133 | REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA Unidade 1,00] Evento realizado
0002 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Manter os serviços de apoio administrativo
[ação DESCRIÇÃO UN DE MED. META RESULTADO ESPERADC
2.134 | REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS TRABALHISTAS Porcentagem 115,00] Servidores Remunerados
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 9 de 9 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIAL DE JOÃO NEIVA - CONSOLIDADO - LDO 2014 pi y-yiy T'
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano[ Receita Despesas | "Saldo | |
2013/2.948.412,34 |2.084.479,66 12.201.736,87
2014/3.500.714,57 |2.400.204,96 13.302.246,49
2015/4.143.152,19 |2.540.357,11 14.905.041,58
2016/4.761.347,93 2.747.162,03 16.919.227,47
2017/5.294.415,40 3.195.243,98 | 19.018.398,89
2018/5.805.079,60
3.501.501,17 |
21.321.977,32
2019/5.644.312,37
3.976.181,30
2020/5.550.575,39
4.249.324,49
22.990.108,40
24.291.359,30
2021/5.347.925,39
4.817.714,65
24.821.570,03
2022/5.215.873,81
5.174.992,38
24.862.451,47
2023/5.030.547,27
5.666.904,57
24.226.094,17
2024/4.928.041,87
5.920.293,56
23.233.842,48
2025/4.799.325,95
6.234.775,82
21.798.392,61
2026/4.739.844,02
6.354.178,82
20.184.057,81
2027/4.705.437,24 6.400.925,91 | 18.488.569,14
2028/4.653.166,12 [6.488.734,94 | 16.653.000,32
2029/4.581.591,02 |6.618.949,33 14.615.642,02
20304.525.508,90 [6.700.849,94 | 12.440.300,98
2031/4.476.818,50 6.756.426,57 | 10.160.692,91
2032/4.452.998,49 6.741.907,84 | 7.871.783,56
2033/4.427.140,20 6.725.824,06 | 5.573.099,71
2034/4.370.563,46 6.777.690,71 | 3.165.972,46
2035/4.357.876,04 |6.713.531,36 com aatso
2036/4.303.335,02 |6.742.094,54| -1.628.442,37
2037/4.272.516,30 |6.703.898,77 | -4.059.824,84
2038/4.150.314,10 |5.871.400,54| -6.780.911,28
2039] 117.694,51 [5.830.224,55 |-13.493.441,32
2040] 73.876,71 |6.788.553,35 |-20.208.117,96
2041] 63.421,66 |6.659.840,09 |-26.804.536,39
2042] 63.631,12 |6.497.456,27 |-33.238.361,54
2043] 28.349,90 |6.405.111,60 |-39.615.123,24
2044] 28.480,04 6.222.837,63 |-45.809.480,83
2045] 28.606,48 [6.030.884,27 |-51.811.758,62
2046] 20.627,72 |5.847.068,12 |-57.638.199,03
2047] 13.587,94 |5.651.110,66 |-63.275.721,75
2048] "9.285,49 [5.439.614,86 |-68.706.051,13
2049 9.313,79 [5.209.402,34 |-73.906.139,68 |
2050) 9.341,74 |4.970.276,27 |-78.867.074,22
2051 9.368,56 |4.722.981,99 -B3,580.687,56
2052] 4.507,64 |4.478.762,83 |-88.054.942,85
2053] 4.517,64 |4.218.535,20 |-92.268.960,41
2054 10,03 3.962.867,19 -96.231.817,57
2055 6,82 3.695.406,52 -99.927.217,27
|
| a
2056) a pe 103.354.758,32
| «
2057 2,90 |3.161.363,15 106.516.118,57
2058 1,80 |2.899.103,39 109.415.220 16
112.058.735,06
2059 1,12 /2.643.516,02
2060 0,67 |2.396.310,30 114.455.044,68
2061 0,40 [2.159.134,62
116.614.178,91
|
Bngo 0,24 |1.933.790,45 pqp
2063 0,21 [1.721.776,72 120.269.745,64]
2064 0,19 [1.524.187,07 [151 793.932,52]
2065 0,17 |1.341.627,58 123.135.559,92]
2066 0,16 [1.174.639,66 5, 310.199,42]
067] 0,14 [1.023.274,47 135 333.473,75]
poss, 0,13| 887.132,75 | 126.220.606,34
2069 0,13] 765.714,19 |, »6 986.320,41.
pa 0,12| 658.358,97 pan PE
2071 0,11] 564.186,89 128.208.866,04.|
2072 0,11| 482.133,27 | >5 690.999,20.
2073 0,10) 411.171,69 |, 5.102.170,79.
pora 0,09| 350.235,42 as ai al
2075 0,09) 298.301,05 5925020 08
2076 0,08) 254.210,39 | 40 004.917,39.
2077 0,08| 217.062,38 | 10. 221.974,68
2078) 0,07| 185.710,74 |, 40,407.690,35|
2079 0,07| 159.385,47 |, 30.567.075,75.
2080 0,07| 137.227,28 130.704.302,96
>os1 0,06 118.773,62 | 30.823.076,52|
2082 0,06 103.412,99 130.926.48 As]
2083 0,06) 90.590,80 131.017.080,19.
2084 0,05| 79.875,75 131.096.955,89
2085 0,05) 70.996,03 14, 167.951,86.
2086 0,05) 63.667,37 ads dis as!
2087 0,04] 57.600,95 131.289.220,09)
Fonte: Avaliação Atuarial do IPSJON,
Responsável pela Avaliação: Luciano Lemes
MIBA: 1497