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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2500/2013 2013-05-22 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de João Neiva e o Instituto Preservarte, para o repasse de recursos. 1 extracted
norma 2501/2013 2013-05-22 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação Pestalozzi de João Neiva, para o repasse de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2502/2013 2013-05-22 Lei Dispõe sobre a concessão de vale alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2497/2013 2013-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Pestalozzi de João Neiva, visando o repasse de recursos. 1 extracted
norma 2498/2013 2013-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de João Neiva e o 8° Grupo Escoteiro "Pedro Nolasco", visando o repasse de recursos. 1 extracted
norma 2499/2013 2013-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de João Neiva e o Centro Associativo Renascer (CEAR), visando o repasse de recursos. 1 extracted
norma 2554/2013 2013-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de João Neiva e o Centro Associativo Renascer (CEAR), visando o repasse de recursos. 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-08 Ofício Vereadores Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.340/2013, quanto ao impacto financeiro na folha do SAAE e à execução dos serviços de engenharia diante da vacância do cargo de engenheiro. Autores: Maristela Nair Colodetti Demuner, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino. 1 extracted
norma 2374/2012 2013-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Professora Rosângela Cruz Campagnaro. 1 extracted
norma 1/2013 2013-04-24 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso VIII do art. 139, da Lei Orgânica Municipal de João Neiva. 1 extracted
norma 2445/2013 2013-04-22 Lei Dispõe sobre repasse de recurso financeiro à Associação Banda de Música Guilherme Baptista. 1 extracted
norma 2446/2013 2013-04-22 Lei Dispõe sobre a concessão de vale alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2447/2013 2013-04-22 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a celebrar Convênio com Instituto Preservarte, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2448/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Emerson Brandão de Almeida. 1 extracted
norma 2449/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Celso Aarão dos Santos. 1 extracted
norma 2450/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Kelly Cristina Moro Fraga. 1 extracted
norma 2451/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Murilo Guzzo Fraga. 1 extracted
norma 2452/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Zenilda Maria Leonel dos Santos. 1 extracted
norma 2453/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Eliel dos Anjos dos Santos. 1 extracted
norma 2454/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadã joãoneivense o Sr. Edílson Moraes Bastos. 1 extracted
norma 2455/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Izaura Coutinho da Conceição. 1 extracted
norma 2456/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Odete Maria Pimassoni Mantovani. 1 extracted
norma 2457/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Milena Spinassé Scarpati. 1 extracted
norma 2458/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria da Graça Damázio. 1 extracted
norma 2459/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elias Ribeiro. 1 extracted
norma 2460/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadã joãoneivense o Sr. Carlos Loureiro Oliveira. 1 extracted
norma 2461/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria Rodrigues. 1 extracted
norma 2462/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Edvaldo Favarato. 1 extracted
norma 2463/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Simone Lóss Favarato. 1 extracted
norma 2464/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Lourdes A. Silva Carvalho. 1 extracted
norma 2465/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Walter Mandato. 1 extracted
norma 2466/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. André Casotti Louzada. 1 extracted
norma 2467/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Poltronieri. 1 extracted
norma 2468/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos Vicente Moro. 1 extracted
norma 2469/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Romero Gobbo Figueredo. 1 extracted
norma 2470/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Anny Cristinny Miranda dos Santos. 1 extracted
norma 2471/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Salete Maria Giacomin Carlesso. 1 extracted
norma 2472/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadã joãoneivense o Sr. Onofre Mofardini. 1 extracted
norma 2473/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Elza Maria Vancini. 1 extracted
norma 2474/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Mascarenhas Cani. 1 extracted
norma 2475/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Thereza Reali José. 1 extracted
norma 2476/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cleusa Angelita Passos Ferreira. 1 extracted
norma 2477/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadã joãoneivense o Sr. Moacir Antônio da Piedade. 1 extracted
norma 2478/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadã joãoneivense o Sr. Madson de Carvalho. 1 extracted
norma 2479/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Mantovani. 1 extracted
norma 2480/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Antônio Borlini. 1 extracted
norma 2481/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Magno Belotti. 1 extracted
norma 2482/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadã joãoneivense o Sr. Gildeci Ribeiro de Oliveira. 1 extracted
norma 2483/2013 2013-04-22 Lei Declara cidadã joãoneivense o Sr. Manoelito dos Anjos Otoni. 1 extracted
norma 2484/2013 2013-04-22 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dorildo Bissi. 1 extracted