norma nº 2458/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - CEP 29.680-000 - JOÃO NEIVA - ES
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LEI Nº 2.458, de 22 de abril de 2013.
Concede Título de Honra ao Mérito à
Sra. Maria da Graça Damázio.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do
Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e
regimentais,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Sra Maria da Graça
Damázio.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos
22 dias do mês de abril de 2013.
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Romero Gobbo Figueredo
Prefeito Municipal
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Registrada e publicada em 22 de abril de 2013.
Edilééia Rodrigues Vieira Caniçali
Chefe de Gabinete