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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2415/2012 2012-05-22 Lei Dispõe sobre a criação Concelho Municipal de Educação de João Neiva, Integrando o Conselho de FUNDEB como Câmara. 1 extracted
norma 2413/2012 2012-05-10 Lei Dispõe sobre a revisão da tabela de vencimentos do quadro do magistério do Município de João Neiva e a atualização do vencimento-base, com fundamento nos arts. 47 e 49 da Lei Municipal n° 2.138/2009. 1 extracted
norma 2414/2012 2012-05-10 Lei Dispõe sobre a majoração do valor dos recursos financeiros repassados pelo Município de João Neiva à Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, autorizado pela Lei Municipal n° 2.359/2011. 1 extracted
norma 2369/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Hamilton Roberto Comparte. 1 extracted
norma 2370/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Professora Vilma da Rocha Sperancini. 1 extracted
norma 2371/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Professora Maria Melania Ruy Tolomei de Araújo. 1 extracted
norma 2372/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Mauro Geraldo Sirtuli. 1 extracted
norma 2373/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Torri Neto. 1 extracted
norma 2375/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Romildo Lozer. 1 extracted
norma 2376/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maridete Marim Rossoni. 1 extracted
norma 2377/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antônio Alexandre dos Passos Souza. 1 extracted
norma 2378/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Vilela Toé. 1 extracted
norma 2379/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria de Fátima Carrara. 1 extracted
norma 2380/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria da Penha Favarato. 1 extracted
norma 2381/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense ao Sr. Edmar da Silva. 1 extracted
norma 2382/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Geher Poncio Neto. 1 extracted
norma 2383/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Helena Zorzal Nodari. 1 extracted
norma 2384/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense ao Sr. Ivo Soares Pinheiro. 1 extracted
norma 2385/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jamir de Oliveira Rocha. 1 extracted
norma 2386/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elevino Pesse. 1 extracted
norma 2387/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antonio Olimpio Magalhães. 1 extracted
norma 2388/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Ângela Cristina Santos Guimarães. 1 extracted
norma 2389/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilson dos Santos Lopes Filho, Deputado Estadual. 1 extracted
norma 2390/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa. 1 extracted
norma 2391/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Miria Christina Dantas. 1 extracted
norma 2392/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rodrigo Coelho do Carmo. 1 extracted
norma 2393/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Carlos Magno Bortolini. 1 extracted
norma 2394/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos Guilherme Baptista. 1 extracted
norma 2395/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cleber Genebri Pereira. 1 extracted
norma 2396/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Flaviano Ribeiro dos Santos. 1 extracted
norma 2397/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Giucirlene Pereira de Bortoli. 1 extracted
norma 2398/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Jennifer Guzzo. 1 extracted
norma 2399/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Luana Rui Fernandes. 1 extracted
norma 2400/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Renato dos Santos Hentringer. 1 extracted
norma 2401/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Paulo Lopes. 1 extracted
norma 2402/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria Cecilia Perim Pechinho. 1 extracted
norma 2403/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Robson Lopes Farcalossi. 1 extracted
norma 2404/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Martins Ravani. 1 extracted
norma 2405/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Mara Rubia Barcelos. 1 extracted
norma 2406/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rosária Maria Castelo. 1 extracted
norma 2407/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Eduardo Kenny Oss. 1 extracted
norma 2408/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense o Sra. Claudionete Gomes Sabino. 1 extracted
norma 2409/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rodrigo Flavio Freire Farias Chamoun. 1 extracted
norma 2410/2012 2012-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Enivaldo Euzébio dos Anjos. 1 extracted
norma 2411/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Rampinelli Farina. 1 extracted
norma 2412/2012 2012-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cleidimar Costa. 1 extracted
materia 8/2012 2012-05-02 Ofício Vereadores Solicita esclarecimentos complementares ao Poder Executivo sobre os motivos da não realização de licitações referentes a emendas federais e estaduais, conforme Ofício GP/PMJN nº 0039/2012. Autores: Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros. 1 extracted
materia 9/2012 2012-05-02 Ofício Vereadores Solicita complementação de informações ao Poder Executivo, por Secretaria ou Autarquia, sobre ações previstas no PPA e execução orçamentária de 2011, incluindo valores previstos, empenhados, liquidados e resumo da aplicação dos recursos. Autores: Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros. 1 extracted
norma 2368/2012 2012-04-03 Lei Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Industrial. 1 extracted
norma 2367/2012 2012-03-27 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 1.138, de 16 de abril de 2001 e dá Lei Municipal n° 1.851, de 06 de junho de 2007, que criou a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude 1 extracted