norma nº 2396/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 2.396, de 04 de maio de 2012.
Concede Título de Honra ao Mérito ao
Sr. Flaviano Ribeiro dos Santos.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,
no uso regular de suas atribuições legais e regimentais,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Flaviano Ribeiro dos
Santos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 04 dias
do mês de maio de 2012.
Luiz Carlos Peruchi
Prefeito icipal
Registrada e publicada em 04 de maio de 2012.
Emanuella Plazzi Bortolini Sarmenghi
Chefe de Gabinete
Publicado no mural
da PMJN em
Cond)
Lei n.º 2.396, de 04 de maio de 2012 In