| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2380 / 2012 |
| Date | 2012-05-04 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria da Penha Favarato. |
| native_id | 2399 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - CEP 29.680-000 - JOÃO NEIVA - ES CNPJ: 31.776.479/0001-86 - TEL.: (27) 3258-4700 / FAX.: (27) 3258-4724 - Www.joaoneiva.es.gov.br LEI Nº 2.380, de 04 de maio de 2012. Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria da Penha Favarato. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Sra. Maria da Penha Favarato. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 04 dias do mês de maio de 2012. Luiz Caflos Peruchi Prefeito Municipal Registrada'e publicada em 04 de maio de 2012. Ea Emanuella Plazzi Bortolini Sarmenghi Chefe de Gabinete Publicado no mural da PMJN em DU) 08 clio Lei n.º 2.380, de 04 de maio de 2012 TÁ!