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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2332/2011 2011-11-03 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento vigente do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 2330/2011 2011-10-31 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
materia 6/2011 2011-10-21 Ofício Vereadores Comunica ao Conselho Municipal a convocação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre a dragagem dos Rios Piraqueaçu e Clotário, convidando o CONCIDADE a participar da sessão. 1 extracted
norma 2328/2011 2011-10-19 Lei Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 2329/2011 2011-10-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011. 1 extracted
materia 5/2011 2011-10-17 Ofício Vereadores Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.277/2011, que autoriza a alienação de micro-ônibus, quanto a valores, custo de recuperação e necessidade de locação de veículos. 1 extracted
materia 1/2011 2011-10-13 Ofício Vereadores Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.273/2011, que autoriza a filiação do Município de João Neiva à FNP, questionando sua justificativa, repercussão financeira e benefícios ao interesse público municipal. 1 extracted
materia 4/2011 2011-10-10 Ofício Vereadores Requerimento de informações ao Poder Executivo sobre o Programa de Auxílio Moradia, incluindo número de beneficiários, critérios, valores, fiscalização e controle, para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 1.274/2011. 1 extracted
norma 2324/2011 2011-10-07 Lei Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
norma 2325/2011 2011-10-07 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Cohab. 1 extracted
norma 2326/2011 2011-10-07 Lei Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Ribeirão de Cima. 1 extracted
norma 2327/2011 2011-10-07 Lei Dispõe sobre alteração na Lei n° 1.678, de 03 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 3/2011 2011-10-06 Ofício Vereadores Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.266/2011, referente à revisão da tabela de vencimentos dos servidores do SAAE, questionando impacto financeiro, possível favorecimento de categoria, reflexos na tarifa de água e ausência de estudos técnicos adequados. 1 extracted
norma 1/2011 2011-09-16 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do art. 10 e seu § 1º, da Lei Orgânica Municipal de João Neiva. 1 extracted
norma 2323/2011 2011-09-08 Lei Dispõe sobre denominação de via pública em área de expansão do Bairro Crubixá. 1 extracted
norma 2320/2011 2011-08-22 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2321/2011 2011-08-22 Lei Dispõe sobre a abertura de 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Civil. 1 extracted
norma 2322/2011 2011-08-22 Lei Institui e delimita como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins específicos de regularização fundiária, a área de terra que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2317/2011 2011-08-10 Lei Institui a Semana Municipal de Debate contra o Extermínio de Jovens, no âmbito do Município. 1 extracted
norma 2318/2011 2011-08-10 Lei Institui a Semana Municipal do Hip-Hop. 1 extracted
norma 2319/2011 2011-08-10 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Loteamento Recantos, no Bairro Santa Luzia. 1 extracted
norma 2316/2011 2011-08-05 Lei Altera disposições da Lei n° 2.025, de 02 de dezembro de 2008, que cria o Programa Municipal de Estágio. 1 extracted
norma 2315/2011 2011-07-28 Lei Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.242, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas do Município de João Neiva (COMAD). 1 extracted
norma 2314/2011 2011-07-27 Lei Ratifica o Protocolo de Intenções de Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES) com finalidade de autorizar o ingresso do Município de João Neiva no Consórcio. 1 extracted
norma 2311/2011 2011-07-18 Lei Dispõe sobre a abertura de 02 vagas para o cargo de Agente de Combate As Endemias (ACE), criado pela Lei Municipal n° 1.886/2007. 1 extracted
norma 2312/2011 2011-07-18 Lei Dispõe sobre alteração na Lei n° 1.138, de 16 de abril de 2001, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva. 1 extracted
norma 2313/2011 2011-07-18 Lei Dispõe sobre concessão de Gratificação por Encargo de Licitação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de João Neiva (SAAE). 1 extracted
norma 2309/2011 2011-06-20 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e os Conselhos Locais de Saúde. 1 extracted
norma 2310/2011 2011-06-20 Lei Altera disposições da Lei n° 2.025, de 02 de dezembro de 2008, que cria o Programa Municipal de Estágio. 1 extracted
norma 2306/2011 2011-05-18 Lei Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro de Fátima. 1 extracted
norma 2307/2011 2011-05-18 Lei Institui o controle integrado de vetores e pragas urbanas no Município de João Neiva, e estabelece condições para o funcionamento das empresas especializadas na prestação do serviço. 1 extracted
norma 2304/2011 2011-05-13 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 2.219/2010, que dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 2305/2011 2011-05-13 Lei Dispõe sobre permuta de bens imóveis entre o Município de Joao Neiva e o Estado do Espirito Santo. 1 extracted
norma 2303/2011 2011-05-09 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal no 016, de 11 de Abril de 1989. 1 extracted
norma 2308/2011 2011-05-08 Lei Dispõe sobre atualização do vencimento-base do profissional do magistério do Município de João Neiva, com base no art. 47 da Lei Municipal n° 2.138/2009. 1 extracted
norma 2254/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Luiz Cândido Durão, Deputado Estadual. 1 extracted
norma 2255/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sallatiel Romão da Silva. 1 extracted
norma 2256/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Wagner Costa Marim. 1 extracted
norma 2257/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Itamar Schimitberger. 1 extracted
norma 2258/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Lurdes Barbosa de Jesus. 1 extracted
norma 2259/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sandro Heleno Gomes de Souza, Deputado Estadual. 1 extracted
norma 2260/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Antônio Almeida Pimentel. 1 extracted
norma 2261/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Pedro Paulo Boffy. 1 extracted
norma 2262/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gildevan Alves Fernandes, Deputado Estadual. 1 extracted
norma 2263/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Marilza Costa da Silva. 1 extracted
norma 2264/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Roberto Pereira Lisboa. 1 extracted
norma 2265/2011 2011-05-06 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rita Moro Cappo. 1 extracted
norma 2266/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Silvana Maria Fraga Battisti. 1 extracted
norma 2267/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Rogério de Paula Monfardini. 1 extracted
norma 2268/2011 2011-05-06 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Valdeir Santos Vieira (Tutty Vieira). 1 extracted