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2047/2009 |
2009-04-13 |
Lei |
Declara de Utilidade pública Municipal a Associação da Banda de Congo São Benedito. |
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2046/2009 |
2009-04-06 |
Lei |
Modifica a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de João Neiva. |
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2044/2009 |
2009-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2009, e dá outras providências. |
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2045/2009 |
2009-03-30 |
Lei |
Concede isenção de tributos para o trabalhador capacitado pelos programas "CONSÓRCIO SOCIAL DA JUVENTUDE - CARAVANA DA JUVNTUDE E CIDADANIA PRIMEIRO EMPREGO" e PRÓ-JOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ. |
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2043/2009 |
2009-03-24 |
Lei |
Declara de Utilidade pública Municipal a Associação de Folclore Folia de Reis Nossa Senhora da Penha. |
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2041/2009 |
2009-03-17 |
Lei |
Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública do Município de João Neiva. |
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| norma |
2042/2009 |
2009-03-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
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2040/2009 |
2009-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre criação de cargo e abertura de vagas, e dá outras providência. |
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2039/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
Revoga Lei Municipal n° 2.039, de 31 de dezembro de 2008. |
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| norma |
2037/2009 |
2009-02-20 |
Lei |
Estabelece valor de alçada para efeito de ajuizamento de execução fiscal pelo Município de João Neiva/ES, bem como procedimentos a serem adotados em razão do valor mínimo estipulado, e dá outras providências. |
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2038/2009 |
2009-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de João Neiva, e dá outras providências. |
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2036/2009 |
2009-02-16 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e o 8° Grupo de Escoteiro "Pedro Nolasco", e dá outras providências. |
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2031/2009 |
2009-02-09 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Pestalozzi de João Neiva, e dá outras providências. |
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2032/2009 |
2009-02-09 |
Lei |
Autoriza o repasse de recursos à Associação Pestalozzi de João Neiva, e dá outras providências. |
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2033/2009 |
2009-02-09 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal n° 1.826, de 18 de abril de 2007. |
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| norma |
2034/2009 |
2009-02-09 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 1761, de 25 de setembro de 2006. |
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| norma |
2035/2009 |
2009-02-09 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - Projeto Crubixá J.H.J, para execução de parte do "Projeto Crubixá JHJ", e dá outras providências. |
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2029/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
Concede aos servidores públicos do Município de João Neiva o direito de faltar ao serviço no dia de seu aniversário e dá outras providências. |
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2030/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de João Neiva e dá outras providências. |
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2027/2008 |
2008-12-23 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS. |
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| norma |
2028/2008 |
2008-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a restituição das contribuições previdenciárias recolhidas dos Servidores Municipais de João Neiva e dá outras providências. |
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| norma |
2/2008 |
2008-12-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 24, caput, da Lei Orgânica Municipal de João Neiva. |
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2025/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências. |
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| norma |
2026/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
Modifica disposições da Lei Municipal n° 0977/99, modificada pela Lei n° 1.788/2006, e dá outras providências. |
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1/2008 |
2008-11-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Subseção única “Da Iniciativa Popular” e art. 44, que compõem a Seção VI “Do Processo Legislativo”. Altera também o inciso XIX do art. 70 da Lei Orgânica Municipal de João Neiva. |
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| norma |
2022/2008 |
2008-11-04 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.616/2005, e dá outras providências. |
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| norma |
2023/2008 |
2008-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre alteração no anexo referente às Metas Fiscais Anuais da Lei Municipal n° 2.007, de 21 de julho de 2008 - Lei de Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2009. |
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2020/2008 |
2008-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de estradas que especifica. |
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2021/2008 |
2008-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta. |
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| norma |
2018/2008 |
2008-09-18 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de incentivo às Indústrias Caseiras. |
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2019/2008 |
2008-09-18 |
Lei |
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de João Neiva-ES, e dá outras providências. |
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| norma |
2015/2008 |
2008-09-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica com os Municípios de Aracruz, Colatina, Ibiraçu, Linhares e Santa Teresa, para as finalidades abaixo. |
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| norma |
2016/2008 |
2008-09-15 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado do Espírito Santo. |
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| norma |
2017/2008 |
2008-09-15 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação de Representação Oficial dos Municípios do Estados do Espírito Santo - AMUNES. |
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| norma |
2013/2008 |
2008-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeitos, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato 2009-2012, e dá outras providências. |
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| norma |
2014/2008 |
2008-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre o subsídios dos Vereadores para legislatura 2009-2012, e dá outras providências. |
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| norma |
2012/2008 |
2008-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.903/2007. |
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| norma |
2011/2008 |
2008-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre compensação de áreas entre a municipalidade e o particular, de forma que especifica. |
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| norma |
2008/2008 |
2008-07-23 |
Lei |
Autoriza o Executivo a Criar a concessão de pagamento suplementar que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2009/2008 |
2008-07-23 |
Lei |
Determina a fixação de frase em repartições públicas municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
2010/2008 |
2008-07-23 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de filtros e utilização de água filtrada nos estabelecimentos comerciais que especifica. |
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| norma |
2007/2008 |
2008-07-21 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
2001/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
Modifica a redação do art. 24 da Lei Municipal n° 1.395/03. |
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2002/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
Institui a Semana Municipal do Jovem, e dá outras providências. |
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2003/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola de Arte da Terceira Idade, no âmbito do Município de João Neiva. |
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2004/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
Cria o serviço "cidadão on-line" no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
2005/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Sociedade Brasileira de Cultura Popular – "Lar Santa Terezinha", e dá outras providências. |
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| norma |
2006/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Casa dos Menores de Campinas - "Montanha da Esperança", e dá outras providências. |
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2000/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Osteoporose e dá outras providências. |
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| norma |
1998/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de praça do Bairro Santo Afonso. |
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