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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2047/2009 2009-04-13 Lei Declara de Utilidade pública Municipal a Associação da Banda de Congo São Benedito. 1 extracted
norma 2046/2009 2009-04-06 Lei Modifica a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 2044/2009 2009-03-30 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2045/2009 2009-03-30 Lei Concede isenção de tributos para o trabalhador capacitado pelos programas "CONSÓRCIO SOCIAL DA JUVENTUDE - CARAVANA DA JUVNTUDE E CIDADANIA PRIMEIRO EMPREGO" e PRÓ-JOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ. 1 extracted
norma 2043/2009 2009-03-24 Lei Declara de Utilidade pública Municipal a Associação de Folclore Folia de Reis Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
norma 2041/2009 2009-03-17 Lei Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 2042/2009 2009-03-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 2040/2009 2009-03-09 Lei Dispõe sobre criação de cargo e abertura de vagas, e dá outras providência. 1 extracted
norma 2039/2009 2009-02-26 Lei Revoga Lei Municipal n° 2.039, de 31 de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 2037/2009 2009-02-20 Lei Estabelece valor de alçada para efeito de ajuizamento de execução fiscal pelo Município de João Neiva/ES, bem como procedimentos a serem adotados em razão do valor mínimo estipulado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2038/2009 2009-02-20 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2036/2009 2009-02-16 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e o 8° Grupo de Escoteiro "Pedro Nolasco", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2031/2009 2009-02-09 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Pestalozzi de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2032/2009 2009-02-09 Lei Autoriza o repasse de recursos à Associação Pestalozzi de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2033/2009 2009-02-09 Lei Altera disposição da Lei Municipal n° 1.826, de 18 de abril de 2007. 1 extracted
norma 2034/2009 2009-02-09 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 1761, de 25 de setembro de 2006. 1 extracted
norma 2035/2009 2009-02-09 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - Projeto Crubixá J.H.J, para execução de parte do "Projeto Crubixá JHJ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2029/2008 2008-12-31 Lei Concede aos servidores públicos do Município de João Neiva o direito de faltar ao serviço no dia de seu aniversário e dá outras providências. 1 extracted
norma 2030/2008 2008-12-31 Lei Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 2027/2008 2008-12-23 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS. 1 extracted
norma 2028/2008 2008-12-23 Lei Dispõe sobre a restituição das contribuições previdenciárias recolhidas dos Servidores Municipais de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2008 2008-12-12 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do art. 24, caput, da Lei Orgânica Municipal de João Neiva. 1 extracted
norma 2025/2008 2008-12-02 Lei Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2026/2008 2008-12-02 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0977/99, modificada pela Lei n° 1.788/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-11-28 Emenda à Lei Orgânica Altera a Subseção única “Da Iniciativa Popular” e art. 44, que compõem a Seção VI “Do Processo Legislativo”. Altera também o inciso XIX do art. 70 da Lei Orgânica Municipal de João Neiva. 0 no document
norma 2022/2008 2008-11-04 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 1.616/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2023/2008 2008-11-04 Lei Dispõe sobre alteração no anexo referente às Metas Fiscais Anuais da Lei Municipal n° 2.007, de 21 de julho de 2008 - Lei de Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2009. 1 extracted
norma 2020/2008 2008-10-21 Lei Dispõe sobre a denominação de estradas que especifica. 1 extracted
norma 2021/2008 2008-10-21 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta. 1 extracted
norma 2018/2008 2008-09-18 Lei Institui o Programa Municipal de incentivo às Indústrias Caseiras. 1 extracted
norma 2019/2008 2008-09-18 Lei Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de João Neiva-ES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2015/2008 2008-09-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica com os Municípios de Aracruz, Colatina, Ibiraçu, Linhares e Santa Teresa, para as finalidades abaixo. 1 extracted
norma 2016/2008 2008-09-15 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 2017/2008 2008-09-15 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação de Representação Oficial dos Municípios do Estados do Espírito Santo - AMUNES. 1 extracted
norma 2013/2008 2008-08-20 Lei Dispõe sobre os subsídios do Prefeitos, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato 2009-2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2014/2008 2008-08-20 Lei Dispõe sobre o subsídios dos Vereadores para legislatura 2009-2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2012/2008 2008-08-14 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.903/2007. 1 extracted
norma 2011/2008 2008-08-06 Lei Dispõe sobre compensação de áreas entre a municipalidade e o particular, de forma que especifica. 1 extracted
norma 2008/2008 2008-07-23 Lei Autoriza o Executivo a Criar a concessão de pagamento suplementar que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2009/2008 2008-07-23 Lei Determina a fixação de frase em repartições públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2010/2008 2008-07-23 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de filtros e utilização de água filtrada nos estabelecimentos comerciais que especifica. 1 extracted
norma 2007/2008 2008-07-21 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2001/2008 2008-06-27 Lei Modifica a redação do art. 24 da Lei Municipal n° 1.395/03. 1 extracted
norma 2002/2008 2008-06-27 Lei Institui a Semana Municipal do Jovem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2003/2008 2008-06-27 Lei Dispõe sobre a criação da Escola de Arte da Terceira Idade, no âmbito do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 2004/2008 2008-06-27 Lei Cria o serviço "cidadão on-line" no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2005/2008 2008-06-27 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Sociedade Brasileira de Cultura Popular – "Lar Santa Terezinha", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2006/2008 2008-06-27 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Casa dos Menores de Campinas - "Montanha da Esperança", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2000/2008 2008-06-26 Lei Institui a Semana Municipal de Prevenção à Osteoporose e dá outras providências. 1 extracted
norma 1998/2008 2008-06-25 Lei Dispõe sobre a denominação de praça do Bairro Santo Afonso. 1 extracted