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norma nº 2043/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2043 / 2009
Date 2009-03-24
EmentaDeclara de Utilidade pública Municipal a Associação de Folclore Folia de Reis Nossa Senhora da Penha.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 2.043/2009
Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação de
Folclore Folia de Reis Nossa
Senhora da Penha.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
. Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Folclore Folia de Reis Nossa Senhora da Penha, sociedade
civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada,
com sede na localidade de Alto Cachoeirinha, no Município de João
Neiva, inscrita no CNPJ sob nº 09.602.104/0001-40, fundada com a
finalidade de manter viva a tradição secular das manifestações
folclóricas que representa.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 24
dias do mês de março de 2009.
Luiz Carjos Peruchi
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em 24 de março de 2009.
arla Caniçali/Suce
Chefe de Gabinete
Lei n.º 2.043 de 24 de março de 2009. — Mn

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