br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

norma nº 2046/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2046 / 2009
Date 2009-04-06
EmentaModifica a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de João Neiva.
native_id2595

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 2.046/2009
Modifica a estrutura organizacional do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) do Município de João Neiva.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - A estrutura organizacional básica do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de João Neiva é fixada
na forma da Lei nº 1.425, de 23 de dezembro de 2003 e pela presente
lei.
Art. 2º - Ficam criados os cargos de provimento em
comissão de Assessor Técnico de Nível Superior e Assistente Técnico de
Nível Superior, vinculados à Diretoria Geral do SAAE.
Art. 3º - O anexo 1 a que se refere o art. 7º e os anexos Ie
III a que se referem O art. 26 da Lei nº 1.425, de 23 de dezembro de
2003, ficam substituídos e atualizados pelos anexos I, Il e II da
presente lei
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 06
dias do mês de abril de 2009.
Luiz Caylos Peruchi
Prefeito |f ipal
Registrada e publicada em 06 de abril de 2009.
Lo ses icalit ut
Chefe de Gabinete
=
1/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3034
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
ANEXO I
A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º.
ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE DE
JOÃO NEIVA.
DIRETORIA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
NÍVEL SUPERIOR
ASSESSORIA TÉCNICA DE
NÍVEL SUPERIOR
NÚCLEO DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
DIVISÃO
TÉCNICA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
SEÇÃO DE
CONTROLE DA
QUALIDADE DA
ÁGUA
SEÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE REDES
SEÇÃO DE | E RAMAIS DE
CONTABILIDADE ÁGUA E ESGOTO
SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO SEÇÃO DE
ATENDIMENTO AO
INTERIOR
SEÇÃO DE MATERIAL,
TRANSPORTE E
PATRIMÔNIO
Cs
É zê oc As RIA da AS da cbodl da SACA na a SIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-2934
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
ANEXO II
A QUE SE REFERE O ARTIGO 26 |
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
r —T (E
DENOMINAÇÃO VALOR DISTRIBUIÇÃO
ipicpca QUANT. | REF. ep c
Loo —
DIRETORIA
DIRETOR GERAL o1 CC-A 3.000,00
O nor DE 01 CC-A 3.000,00 ASSESSORIA
E A —
o 01 cc-B 1.500,00 ASSISTÊNCIA
x SEE m
Eos Se Is
A QUE SE REFERE O ARTIGO 26
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
ANEXO III
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX.: (27) 3258-3934
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
T T MIT ]
DENOMINAÇÃO VALOR x
DA FUNÇÃO QUANT. REF. (R$) DISTRIBUIÇÃO
L —+
CHEFE DO NÚCLEO NÚCLEO DE
DE PLANEJAMENTO E 01 FCA-1 770,00 PLANEJAMENTO E
CONTOLE CONTOLE
dh A r
CHEFE DE DIVISÃO 02 FCA-2 572,00 01 EM CADA DIVISÃO
jo | + 1
CHEFE DE SEÇÃO 07 FCA-3 264,00 01 EM CADA SEÇÃO
E
4/4

open original →