| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2406 / 2012 |
| Date | 2012-05-04 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rosária Maria Castelo. |
| native_id | 2425 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - CEP 29.680-000 - JOÃO NEIVA - ES CNPJ: 31.776.479/0001-86 - TEL.: (27) 3258-4700 / FAX.: (27) 3258-4724 - WWW .joaoneiva.es.gov.br LEI Nº 2.406, de 04 de maio de 2012. Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rosária Maria Castelo. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Sra. Rosária Maria Castelo. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 04 dias do mês de maio de 2012. Luiz Carlos Peruchi Prefeito Municipal Registrada e publicada em 04 de maio de 2012. ui Emanuella Plazsi Bortolini Sarmenghi Chefe de Gabinete Publicado no mural Lei n.º 2.406, de 04 de maio de 2012 ITA!