norma nº 2394/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 2.394, de 04 de maio de 2012.
Concede Título de Honra ao Mérito ao
Sr. Marcos Guilherme Baptista.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,
no uso regular de suas atribuições legais e regimentais,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Marcos Guilherme
Baptista.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 04 dias
do mês de maio de 2012.
Luiz Carjos Peruchi
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em 04 de maio de 2012.
Emanuella PR Sarmenghi
Chefe de Gabinete
Publicado no mural
da PMJN em
Lei n.º 2.394, de 04 de maio de 2012 11