| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2474 / 2013 |
| Date | 2013-04-22 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Mascarenhas Cani. |
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sr PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA | kg AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - CEP 29.680-000 - JOÃO NEIVA - ES q À CNPJ: 31.776.479/0001-86 - TEL.: (27) 3258-4700 / FAX.: (27) 3258-4724 - Www.joaoneiva.es.gov.br LEI Nº 2.474, de 22 de abril de 2013. Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Mascarenhas Cani. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Sra Maria Mascarenhas Cani. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se, Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, aos 22 dias do mês de abril de 2013. Eras ANTT Romero Gobbo Figueredo Prefeito Municipal Registrada e publicada em 22 de abril de 2013. Edilcéia Rodrigues Vieira Caniçali Chefe de Gabinete o mural ubitcado n R da PMJN e 2 cá