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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2634/2014 2014-06-04 Lei Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de João Neiva com seu Regime de Próprio de Previdência Social (RPPS), gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de João Neiva (IPSJON). 1 extracted
norma 2635/2014 2014-06-04 Lei Dispõe sobre a fixação de alíquota da taxa de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de João Neiva (IPSJON), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2632/2014 2014-06-03 Lei Dispõe sobre o Regime Especial de Atendimento de Numerários na Câmara Municipal de João Neiva, conforme disposto na Lei Federal 4.320/1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2629/2014 2014-05-29 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a celebrar Convênio com Associação de Moradores e Produtores Rurais de Demétrio Ribeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2630/2014 2014-05-29 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Beneditina de Educação e Assistência Social. 1 extracted
norma 2631/2014 2014-05-29 Lei Cria o Diploma Aluno Nota Dez, e dá outra providência. 1 extracted
materia 26/2014 2014-05-26 Ofício Vereadores Requer o encaminhamento dos demonstrativos previstos no art. 4º do Projeto de Lei nº 1.406/2014, referente às diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015, em razão da ausência desses documentos, que compromete a análise da matéria pela Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2628/2014 2014-05-22 Lei Dispõe sobre repasse de recurso financeiro à Associação Banda de Música Guilherme Baptista. 1 extracted
materia 28/2014 2014-05-17 Ofício Vereadores Requerimento ao Executivo sobre escrituras de casas populares e placas de táxi, solicitando situação, procedimentos, impedimentos e relação atualizada dos imóveis e veículos. 1 extracted
norma 2622/2014 2014-05-14 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o 8° Grupo Escoteiro "Pedro Nolasco", visando o repasse de recursos. 1 extracted
norma 2623/2014 2014-05-14 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a celebrar Convênio com Associação de Produtores Rurais de Leite e Derivados de Acioli, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2624/2014 2014-05-14 Lei Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.138, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o quantitativo de cargos do quadro do Magistério Público do Município de João Neiva, alterado pela Lei Municipal nº 2.237, de 14 de dezembro de 2010. 1 extracted
norma 2625/2014 2014-05-14 Lei Concede Passe livre ás pessoas portadoras de deficiência no transporte coletivo municipal. 1 extracted
norma 2626/2014 2014-05-14 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 2627/2014 2014-05-14 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
materia 23/2014 2014-04-23 Ofício Vereadores Solicita à Polícia Militar policiamento ostensivo no Distrito de Acioli, às sextas, sábados e domingos, a partir das 18h, em razão de perturbação do sossego, ocorrências de som alto e conflitos, visando garantir a segurança dos moradores. 1 extracted
norma 2620/2014 2014-04-15 Lei Declara de utilidade pública a Associação Espírito-Santense de Taekwondo e Defesa Pessoal Jumok de João Neiva. 1 extracted
norma 2621/2014 2014-04-15 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Espírito Santense de Taekwondo e Defesa Pessoal Jumok de João Neiva 1 extracted
materia 19/2014 2014-04-11 Ofício Vereadores Encaminha abaixo-assinado dos moradores e usuários da Rua Sete de Setembro, solicitando ao Poder Executivo Municipal a instalação de, no mínimo, dois quebra-molas, visando reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança à população, em razão do intenso fluxo de pedestres, bicicletas e veículos na localidade. 1 extracted
materia 22/2014 2014-04-11 Ofício Vereadores Requer cópia de documentos da EMEF “Pedro Nolasco”, de janeiro de 2013 até a presente data, relacionados aos problemas na conservação da quadra poliesportiva, para análise e possível encaminhamento ao Ministério Público, devido aos riscos à segurança. 1 extracted
norma 2566/2014 2014-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Vanderson Antonio Zanotti. 1 extracted
norma 2567/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Professora Elizabete Maria Lage Zanotti. 1 extracted
norma 2568/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Dra. Thaís Guzzo Fraga. 1 extracted
norma 2569/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito Sr. Evandro Silva dos Santos. 1 extracted
norma 2570/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Lêda Maria Feliciano Loureiro. 1 extracted
norma 2571/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Renata Pimentel Feliciano. 1 extracted
norma 2572/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Estela Maris Casara. 1 extracted
norma 2573/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Giacomin Carlesso. 1 extracted
norma 2574/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Zerbini. 1 extracted
norma 2575/2014 2014-04-11 Lei Declara cidadã Joãoneivense a Sra. Maria José Nascimento dos Santos. 1 extracted
norma 2576/2014 2014-04-11 Lei Declara cidadã Joãoneivense o Sr. Jhnny Marcos Maciel Loureiro. 1 extracted
norma 2577/2014 2014-04-11 Lei Declara cidadã Joãoneivense a Sra. Terezinha Alves do Nascimento. 1 extracted
norma 2578/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rayana Serra Lima. 1 extracted
norma 2579/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Elza Freire dos Santos. 1 extracted
norma 2580/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Letícia Bollis Campagnaro. 1 extracted
norma 2581/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cicero da Silva Toffoli. 1 extracted
norma 2582/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Vanderson Alonso Leite. 1 extracted
norma 2583/2014 2014-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Walcemir Barbosa Aleluia. 1 extracted
norma 2584/2014 2014-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense a Irmã Adelina Batista Lacerda. 1 extracted
norma 2585/2014 2014-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense a Sra. Marilzete Pinto. 1 extracted
norma 2586/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Maura Aparecida Reali. 1 extracted
norma 2587/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Marciela José. 1 extracted
norma 2588/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Bárbara Carolina Girelli da Silva de Souza. 1 extracted
norma 2589/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Marilzete Pinto. 1 extracted
norma 2590/2014 2014-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sergio Fileno dos Santos. 1 extracted
norma 2591/2014 2014-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Wesleandro Vieira de Barros. 1 extracted
norma 2592/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Giovani Mandato. 1 extracted
norma 2593/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fornaciari. 1 extracted
norma 2594/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Marlene Marin Favarato. 1 extracted
norma 2595/2014 2014-04-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Ismael Filho. 1 extracted