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2757/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Roberto Vergna. |
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2758/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
Declara cidadão joãneivense a Sra. Giovana Demarchi Rosa. |
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2705/2015 |
2015-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Município de João Neiva. |
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8/2015 |
2015-04-06 |
Ofício Vereadores |
Requer o envio de cópia do contrato firmado entre o Município de João Neiva e a empresa Contcom Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, com seus respectivos termos aditivos ou apostilamentos, bem como medições, tickets de pesagem, relatório de fiscalização e planilha comparativa dos valores pagos pelos serviços de limpeza pública, no período de 2012 a 2015, com as devidas justificativas para eventuais aumentos. |
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9/2015 |
2015-04-06 |
Ofício Vereadores |
Encaminha cópia do Ofício Vereadores/CMJN nº 005/2015, dirigido ao Governador do Estado, solicitando a viabilização da retomada das obras de asfaltamento no trecho Demétrio Ribeiro à Barra do Triunfo, por meio do Programa.
Autores: Jurandir Matos do Nascimento Júnior e Otávio Abreu Xavier Junior. |
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2704/2015 |
2015-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de João Neiva e o 8° Grupo Escoteiro "Pedro Nolasco," visando o repasse de recursos. |
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2701/2015 |
2015-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de João Neiva e o Centro Associativo Renascer (CEAR), visando o repasse de recursos. |
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2702/2015 |
2015-03-20 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Mútua com os Município de Aracruz, Colatina, Ibiraçu, Linhares, Santa Tereza e São Roque do Canaã, para as finalidades que especifica. |
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2703/2015 |
2015-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Instituto Preservarte, para o repasse de recursos. |
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2700/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre a Associação de Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte, para repasse de Recursos. |
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3/2015 |
2015-03-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita espaço no Programa “Conexão Notícias” para pronunciamento sobre denúncias protocolizadas na Câmara Municipal de João Neiva. |
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2698/2015 |
2015-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento Educacional Especializado "Semente de Amor" Associação Pestalozzi de João Neiva, visando o repasse de recursos. |
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2699/2015 |
2015-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre repasse de recurso financeiro à Associação Banda de Música Guilherme Baptista. |
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2697/2015 |
2015-02-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município a custar despesas de alimentação, moradia e transporte de médico participante do Programa Mais Médicos, em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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2691/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Beneditina de Educação e Assistência Social. |
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2692/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - "Projeto Crubixá JHJ," para repasse de recursos. |
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2693/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - "Projeto Crubixá JHJ," para repasse de recursos. |
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2694/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Instituto Preservarte, para o repasse de recursos. |
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2695/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Associação Espírito Santense de Taekwondo e Defesa pessoal Jumok de João Neiva. |
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2696/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento educacional especializado "Semente de Amor" Associação Pestalozzi de João Neiva, para o repasse de recursos financeiros. |
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1/2015 |
2015-02-10 |
Ofício Vereadores |
Requer esclarecimentos e cópia da documentação referente à contratação/aquisição de filé de tilápia pela Administração Municipal, bem como informações sobre a qualificação do produtor e vistoria da propriedade, em razão de denúncias de possíveis irregularidades.
Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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4/2015 |
2015-02-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita agilidade no processo administrativo para instauração de procedimento licitatório visando à construção da sede da Câmara Municipal de João Neiva, conforme Convênio nº 020/2013.
Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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7/2015 |
2015-02-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização da designação de um delegado titular para o Município de João Neiva-ES, visando garantir a continuidade dos serviços de segurança pública e atender à demanda da população por maior proteção. |
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2684/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
Estima as receitas e fixas as despesas do Orçamento Fiscal do Município de João Neiva para o Exercício de 2015. |
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2685/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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2686/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio para repasse financeiro entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento Educacional Especializado ‘Semente de Amor’ – Associação Pestalozzi de João Neiva. |
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2687/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
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2688/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 053, de 18 de outubro de 1989, que dispõe da instituição dos símbolos municipais. |
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| norma |
2689/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.510, de 28 de junho de 2013. |
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| norma |
2690/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 2.642, de 16/07/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores do Poder Executivo do Município de João Neiva-ES. |
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| norma |
2683/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.415/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de João Neiva, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara. |
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48/2014 |
2014-12-09 |
Ofício Vereadores |
Requerimento dos Vereadores, como membros da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando ao Poder Executivo o Impacto Financeiro do Projeto de Lei N° 1.458/14, destacando que tal informação é exigência legal para apreciação da proposição. |
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| norma |
2681/2014 |
2014-12-09 |
Lei |
Regulamenta a instalação e funcionamento de feiras e eventos comerciais temporários no Município de João Neiva. |
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| norma |
2682/2014 |
2014-12-09 |
Lei |
Altera artigo 9° da Lei Municipal n° 2.536, de 14 de novembro de 2013. |
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| materia |
45/2014 |
2014-12-04 |
Ofício Vereadores |
Requisição de esclarecimentos à Municipalidade sobre a ausência de resposta ao requerimento de professores da rede pública municipal (Protocolo nº 4161/14), relativo ao pagamento do piso nacional do magistério, solicitando envio de cópia dos pareceres e decisões do processo administrativo correspondente à Câmara Municipal. |
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46/2014 |
2014-12-02 |
Ofício Vereadores |
Requisição de esclarecimentos à Municipalidade sobre o Projeto de Lei nº 1.455/1, solicitando a discriminação mensal dos débitos a partir de outubro/2012 e a justificativa para a impossibilidade de pagamento nas datas de vencimento. |
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47/2014 |
2014-12-02 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora Maria de Lourdes Barcellos vem registrar sua imensa satisfação com à eleição de Exmo. Sr. Givaldo Vieira para Deputado Federal (mandato 2015/2018), destacando sua dedicação à vida pública e a expectativa de atenção às demandas do Município de João Neiva, com reconhecimento pelos serviços prestados à coletividade. |
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44/2014 |
2014-11-25 |
Ofício Vereadores |
Requisição de esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.453/14, com ênfase no art. 6º, solicitando detalhamento da forma de participação ou anuência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Neiva. |
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2677/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
Modifica dispositivo da Lei Municipal n° 1.138, de 16 de abril de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
2678/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.529, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015. |
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2679/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.535 de 23/10/2013, e dá outras providências. |
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| norma |
2680/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do IPSJON, e dá outras providências. |
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43/2014 |
2014-11-18 |
Ofício Vereadores |
Agradecimento à participação de V. Sa. na Sessão Ordinária do dia 14/10, em apoio à Campanha Outubro Rosa, destacando a colaboração na conscientização sobre prevenção do câncer de mama e o comprometimento demonstrado. |
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42/2014 |
2014-11-17 |
Ofício Vereadores |
Solicitação à Defesa Civil Municipal para vistoria e adoção de medidas em imóvel residencial de Waldevino de Almeida, localizado na Rua Projetada, Bairro São Brás, diante do risco potencial de desabamento. |
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2676/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.545, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2014. |
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40/2014 |
2014-11-12 |
Ofício Vereadores |
Requerimento à Administração Municipal solicitando relação de celulares fornecidos a servidores e agentes políticos, com identificação dos usuários e valores gastos nos últimos 12 meses, para fiscalização de uso e prevenção de possíveis irregularidades.
Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar José de Barros. |
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| norma |
2672/2014 |
2014-11-12 |
Lei |
Altera os §§ 1º e 2º, do art. 36 da Lei Municipal nº 2.648, de 14/08/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de João Neiva.” |
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| norma |
2673/2014 |
2014-11-12 |
Lei |
altera o art. 3° da Lei Municipal n° 2.673, de 08/10/2014 |
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| norma |
2674/2014 |
2014-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 2.642, de 16/07/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores do Poder Executivo do Município de João Neiva-ES. |
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| norma |
2675/2014 |
2014-11-12 |
Lei |
Altera o Subsídio dos Secretários Municipais. |
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