| materia |
33/2015 |
2015-09-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita apoio da Comissão de Segurança da ALEES para reforço da segurança pública em João Neiva, com aumento dos efetivos policial, nomeação de delegado, disponibilização de viaturas e realização de audiência pública. |
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| norma |
2786/2015 |
2015-09-03 |
Lei |
Altera o Anexo da Lei Municipal n° 2.662/2014. |
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| materia |
27/2015 |
2015-09-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos adicionais sobre as prestações de contas dos órgãos da Administração Municipal, especialmente das Secretarias de Fazenda e de Obras, nos termos da Resolução CMJN n° 04/15.
Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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| materia |
32/2015 |
2015-08-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências ao Ministério Público quanto à exigência de CNH no edital do Conselho Tutelar de João Neiva, por possível ilegalidade, bem como quanto ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta relativo à estrutura de funcionamento do Conselho. |
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| materia |
30/2015 |
2015-08-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita agendamento de reunião entre os Poderes Legislativo e Executivo para tratar da viabilização da vinda de delegado da Polícia Civil ao Município de João Neiva.
Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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31/2015 |
2015-08-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações sobre o quadro de servidores por Secretaria, arrecadação mensal de tributos e percentual de gastos com pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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28/2015 |
2015-08-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita disponibilização de policial militar nos horários de entrada e saída da EMEF Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, visando à segurança dos alunos, servidores e organização do trânsito.
Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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| materia |
29/2015 |
2015-08-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita a inclusão, na legislação municipal, do benefício de abono de faltas para tratar de assuntos de interesse pessoal aos servidores públicos, nos moldes da Lei Estadual n° 46/94. |
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| norma |
2783/2015 |
2015-08-19 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a alterar o valor do Convênio n°016/2015, firmado com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva. |
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| norma |
2784/2015 |
2015-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°2.642, de 16/07/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal de João Neiva-ES. |
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| norma |
2785/2015 |
2015-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, alterando a Lei Municipal n° 2.684 de 17/12/2014. |
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| materia |
2/2015 |
2015-08-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências para realização de poda em palmeira imperial localizada na Praça Nossa Senhora do Líbano, em razão dos riscos à segurança de pedestres, especialmente crianças, e da ausência de providências anteriores por parte da Administração. |
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| materia |
26/2015 |
2015-08-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização de reunião na Câmara Municipal para tratar da reabertura do Posto de Atendimento do DETRAN em João Neiva.
Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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| norma |
2782/2015 |
2015-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, alterando a Lei Municipal n° 2.684 de 17/12/2014. |
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| norma |
2780/2015 |
2015-08-06 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 053, de 18 de outubro de 1989. |
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| norma |
2781/2015 |
2015-08-06 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.654, de 15 de setembro de 2014. |
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| materia |
36/2015 |
2015-07-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos e documentos sobre a regularidade da Clínica MED LESSA, eventual convênio com o Município e participação da Administração em sua inauguração. |
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| materia |
37/2015 |
2015-07-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos e documentos sobre o alvará, eventual convênio e participação da Administração na inauguração da Clínica MED LESSA.
Autores: Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Paulo Sérgio de Nardi (Micula). |
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| norma |
2779/2015 |
2015-07-23 |
Lei |
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva. |
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| norma |
2777/2015 |
2015-07-22 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a celebrar Convênio com Associação Beneficente de Acioli, e dá outras providências. |
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| norma |
2778/2015 |
2015-07-22 |
Lei |
Fica revogada a Lei Municipal n° 2.541, de 09 de dezembro de 2013. |
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| norma |
2776/2015 |
2015-07-08 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a celebrar Convênio com Associação de Moradores e Produtores Rurais de Demétrio Ribeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2015 |
2015-07-01 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações sobre o cumprimento dos procedimentos referentes ao Relatório Anual de Gestão – exercício 2014, especialmente quanto ao envio, atualização no SARGSUS e apreciação pelo Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
20/2015 |
2015-06-30 |
Ofício Vereadores |
Apresenta contribuições e solicita esclarecimentos sobre ajustes e adequações no PL n° 1.493/2015 (Plano Municipal de Educação – PME).
Autores: Maristela Nair Colodetti Demuner,Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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| norma |
2775/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, Objetivando o repasse de recursos financeiros. |
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| materia |
17/2015 |
2015-06-25 |
Ofício Vereadores |
O Vereador requer à Empresa Marca Ambiental o envio à Câmara Municipal de João Neiva das cópias dos tickets de pesagem de resíduos e planilhas mensais desde janeiro/2013, bem como de quaisquer documentos relacionados ao Município e à Empresa Contcom Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, para fins de fiscalização do contrato de prestação de serviços de limpeza urbana. |
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| materia |
18/2015 |
2015-06-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimento sobre a ausência do §1° do art. 23 do PL n° 1.491/2015, para análise da Câmara Municipal. |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita o envio à Câmara Municipal de cópia da notificação da Secretaria de Obras à Empresa Contcom sobre o serviço de transbordo de lixo, bem como da respectiva resposta. |
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| norma |
2773/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
2774/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do IPSJON e Dá outras providências. |
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| materia |
16/2015 |
2015-06-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita-se manifestação do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n° 1.493/2015 (Plano Municipal de Educação), indicando participação na elaboração do Plano e eventuais obstáculos, ressalvas ou ponderações, visando fornecer ao Poder Legislativo subsídios para análise e posicionamento sobre o tema. |
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| norma |
2772/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
Concede Reajuste geral anual dos Subsídios dos Vereadores. |
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| materia |
13/2015 |
2015-06-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita-se esclarecimentos sobre eventual fiscalização do Contrato Administrativo n° 107/2012 pelo TCES e o encaminhamento à Câmara Municipal dos ofícios e respostas recebidos, visando o acompanhamento legislativo. |
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| norma |
2771/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 2.671/2014, da forma que especifica. |
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| norma |
2770/2015 |
2015-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas e/ou datilografadas no Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
2767/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
Modifica a Política Pública Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de João Neiva - COMCAJON, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência - FIA. |
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| norma |
2768/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.535 de 23/10/2013, e dá outras providências. |
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| norma |
2769/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2015, alterando , a Lei Municipal n° 2.684, de 17/12/2014. |
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| norma |
2759/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
Declara cidadão joãneivense o Sr. Josaphat Alves da Silva. |
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| norma |
2760/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
Declara cidadão joãneivense o Sr. Ricardo Nascimento. |
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| norma |
2761/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
Declara cidadão joãneivense o Sr. Ricardo Carvalho Nascimento. |
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| norma |
2762/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
Declara cidadão joãneivense o Sr. José Soprani. |
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2763/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Miguel Marim. |
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| norma |
2764/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal N° 2.415/12, nos termos que especifica. |
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| norma |
2765/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Instituto Preservarte, para o repasse de recursos. |
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| norma |
2766/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-28 |
Ofício Vereadores |
Reitera os termos do Ofício Vereadores nº 008/2015, solicitando o encaminhamento integral das informações e documentos referentes aos serviços de limpeza pública, incluindo tickets de pesagem, relatório de fiscalização do gestor do contrato e planilha comparativa dos valores pagos a partir de janeiro de 2012, com as devidas justificativas. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-27 |
Ofício Vereadores |
Convida os Diretores(as) das escolas municipais, Vereadores para reunião a realizar-se em 09 de junho de 2015, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de João Neiva, com o objetivo de debater e esclarecer dúvidas sobre a Lei Municipal n° 2.558/2014, que estabelece a obrigatoriedade de livro de reclamações, críticas e sugestões nos órgãos públicos do Município. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização da retomada das obras de asfaltamento do trecho entre Demétrio Ribeiro e Barra do Triunfo, no âmbito do Programa Caminhos do Campo.
Autores: Jurandir Matos do Nascimento Júnior e Otávio Abreu Xavier Junior. |
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| norma |
2706/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
Declara cidadão joãneivense o Sr. Wellinton Fabres. |
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