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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2831/2015 2015-11-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, alterando a Lei Municipal n° 2.684, de 17/12/2014. 1 extracted
norma 2797/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes á Sra. Elvira Cornélia Negri Barroso. 1 extracted
norma 2798/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes á Sra. Maria Paulette Campagnaro. 1 extracted
norma 2799/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Dr. Murilo Guzzo Fraga. 1 extracted
norma 2800/2015 2015-11-12 Lei Concede a Medalha Nilzo de Almeida Plazzi à Sra. Glecy Helena Coutinho da Silva. 1 extracted
norma 2801/2015 2015-11-12 Lei Concede a Medalha Nilzo de Almeida Plazzi ao Sr. Celso Campagnaro. 1 extracted
norma 2802/2015 2015-11-12 Lei Concede a Medalha Nilzo de Almeida Plazzi ao Professor Dr. Sérgio Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 2803/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes à Sra. Regina Lúcia Campagnaro da Silva. 1 extracted
norma 2804/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes à Sra. Aldina Rita Guzzo. 1 extracted
norma 2805/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes à Sra. Josenita dos Santos Adão. 1 extracted
norma 2806/2015 2015-11-12 Lei Concede a Medalha Nilzo de Almeida Plazzi ao Sr. Nilton Nélio Cometti. 1 extracted
norma 2807/2015 2015-11-12 Lei Concede a Medalha Nilzo de Almeida Plazzi ao Sr. marcos José dos Santos Louzada. 1 extracted
norma 2808/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. Danilo Sanson. 1 extracted
norma 2809/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. Paulo Edgar Vieira. 1 extracted
norma 2810/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes à Sra. Maria Odete Pimassoni Mantovani. 1 extracted
norma 2811/2015 2015-11-12 Lei Concede a Medalha Nilzo de Almeida Plazzi ao Sr. Lusival Antonio Barcellos. 1 extracted
norma 2812/2015 2015-11-12 Lei Concede a Medalha Nilzo de Almeida Plazzi ao Dr. Claudio Caliman. 1 extracted
norma 2813/2015 2015-11-12 Lei Concede a Medalha Nilzo de Almeida Plazzi a Sra. Enedina Maria Devens - Irmã Nazarena. 1 extracted
norma 2814/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. Fabrício Baptista. 1 extracted
norma 2815/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. Renato Marim. 1 extracted
norma 2816/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. Luiz Mazolini. 1 extracted
norma 2817/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. Edson Jorge Favarato. 1 extracted
norma 2818/2015 2015-11-12 Lei Concede a Medalha Nilzo de Almeida Plazzi ao Dr. Antônio Carlos Favarato. 1 extracted
norma 2819/2015 2015-11-12 Lei Concede a Medalha Nilzo de Almeida Plazzi a Sra. Isabel Cristina Marim. 1 extracted
norma 2820/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. Alvimar Sarcinelli Feliciano. 1 extracted
norma 2821/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes à Sra. Alice Helena Barroso Sarcinelli. 1 extracted
norma 2822/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. Antônio Benvindo Del Pupo. 1 extracted
norma 2823/2015 2015-11-12 Lei Concede a Medalha Nilzo de Almeida Plazzi ao Sr. Carlos Fernando Secomandi. 1 extracted
norma 2824/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. Clinton Mattos Rodrigues. 1 extracted
norma 2825/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Padre Antônio Wilson Almança. 1 extracted
norma 2826/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. José Soprani. 1 extracted
norma 2827/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. Luiz Antônio Borlini. 1 extracted
norma 2828/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. José da Costa Pessôa. 1 extracted
norma 2829/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Sr. Djair Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 2830/2015 2015-11-12 Lei Concede a Comenda Negri Orestes ao Dr. Otávio Abreu Xavier. 1 extracted
norma 2796/2015 2015-11-11 Lei Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de João Neiva, relativo aos débitos fiscais. 1 extracted
materia 39/2015 2015-11-04 Ofício Vereadores Solicita à ECO 101 o envio do Plano de Gestão Social e do Programa de Requalificação Urbanística da BR-101 em João Neiva, bem como providências quanto às reclamações dos moradores. 1 extracted
materia 40/2015 2015-10-26 Ofício Vereadores Solicita prestação de contas dos deslocamentos interestaduais do Secretário Municipal de Saúde, custeados com recursos públicos, para fins de fiscalização. 1 extracted
materia 38/2015 2015-10-21 Ofício Vereadores Solicita informações ao IPSJON sobre eventual inadimplência do Município nos repasses previdenciários em 2014 e 2015 e cumprimento da Lei Municipal n° 2.510/13. 1 extracted
norma 2794/2015 2015-10-21 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 1.608, de 29/09/2005, alterada pela Lei Municipal n° 2.152, de 20/10/2009, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. 1 extracted
norma 2795/2015 2015-10-21 Lei Autoriza o Município de João Neiva a efetuar o protesto de Certidão de Dívida Ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo Município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2793/2015 2015-10-14 Lei Estabelece normas gerais, no âmbito do Município de João Neiva, para a realização de concursos públicos. 1 extracted
materia 34/2015 2015-09-24 Ofício Vereadores Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a cobrança da tarifa de esgoto no Município de João Neiva, quanto à legalidade, justificativa, abrangência do serviço, isenções e forma de aplicação. 1 extracted
materia 35/2015 2015-09-24 Ofício Vereadores Convida para ministrar palestra sobre os direitos da mulher, saúde e qualidade de vida na Sessão da Câmara em alusão à campanha Outubro Rosa. 1 extracted
norma 2792/2015 2015-09-23 Lei Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação de João Neiva - PME_JN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2787/2015 2015-09-16 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 2788/2015 2015-09-16 Lei Autoriza o Município de João Neiva a celebrar Convênio com com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva. 1 extracted
norma 2789/2015 2015-09-16 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a celebrar Convênio com Associação de Produtores Rurais de Leite e Derivados de Acioli - APRULDA. 1 extracted
norma 2790/2015 2015-09-16 Lei Altera a Lei Municipal n° 0770, de 07/07/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos do Município de João Neiva - ES, das Autarquias e das Fundações Municipais. 1 extracted
norma 2791/2015 2015-09-16 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.048, de 17 de abril de 2009. 1 extracted