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2913/2016 |
2016-05-02 |
Lei |
Declara Cidadão Joãoneivense ao Sr. Danilo Sérgio Salvador. |
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2861/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de praça no Bairro de Fátima. |
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| norma |
2856/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento Educacional Especializado "Semente de Amor" Associação Pestalozzi de João Neiva, para o repasse de recursos financeiros. |
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| norma |
2857/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - "Projeto Crubixá JHJ", para repasse de recursos. |
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2858/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Instituto Preservarte, para o repasse de recursos. |
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2859/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre ao Município de João Neiva e a Associação Beneditina de Educação e Assistência Social. |
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2860/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, alterando a Lei Municipal n° 2.684, de 17/12/2014. |
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2855/2016 |
2016-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de vagas para o cargos de Auxiliar de Educação Infantil, e dá outras providências. |
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14/2016 |
2016-04-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita à EDP Escelsa a extensão de rede elétrica no Bairro Santo Afonso, na Rua Bela Vista, com sugestão de instalação de poste em local específico. |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-11 |
Ofício Vereadores |
Requer o envio de novo impacto orçamentário referente exclusivamente à abertura de vagas para o cargo de Auxiliar de Educação Infantil, em razão de divergência nas informações apresentadas no Projeto de Lei nº 1.537/2016. |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita à EDP Escelsa a substituição de poste de madeira por poste de concreto no Bairro Santa Luzia, em razão de risco iminente de acidente. |
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| norma |
2854/2016 |
2016-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débito do Município de João Neiva com seu Regime de Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo IPSJON - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de João Neiva. |
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| norma |
2851/2016 |
2016-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, alterando a Lei Municipal n° 2.684, de 17/12/2014. |
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| norma |
2852/2016 |
2016-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento Educacional Especializado "Semente de Amor" Associação Pestalozzi de João Neiva, para o repasse de recursos financeiros. |
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2853/2016 |
2016-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio para repasse financeiro entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento Educacional Especializado "Semente de Amor" -Associação Pestalozzi de João Neiva. |
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6/2015 |
2016-03-30 |
Ofício Vereadores |
Requer o envio de cópia do contrato firmado entre o Município de João Neiva e a empresa Contcom Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, bem como de seus termos aditivos e das medições dos serviços de limpeza pública realizados no período de outubro de 2014 a março de 2015. |
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11/2016 |
2016-03-29 |
Ofício Vereadores |
Requer o envio, por escrito, à Câmara Municipal, de informações sobre arrecadação e investimentos em taxas de água e esgoto, obras de captação, ações intermunicipais e políticas de conscientização e fiscalização do SAAE de João Neiva. |
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2849/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre o remanejamento de saldo orçamentário entre Rubricas, constante na Lei Orçamentária Anual. |
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2850/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a inserção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos portadores de doença graves e incapacitantes e dá outras providências. |
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10/2016 |
2016-03-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização de serviço de drenagem e limpeza em área localizada no Bairro Cristal, às margens da BR-101, em razão de esgoto a céu aberto, risco ambiental e à saúde pública, em atuação conjunta do SAAE e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Autores: Maria de Lourdes Barcellos Bezerra e Pedro Laudevino. |
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9/2016 |
2016-03-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.537/2016, referentes ao aumento da demanda na educação infantil, ao impacto financeiro da criação de vagas e à previsão de realização de concurso público. |
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6/2016 |
2016-03-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o quantitativo de fiscais existentes, a possível deficiência na prestação dos serviços de expedição de habite-se e alvarás de construção, bem como sobre a ocorrência de construções irregulares no Município.
Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior e Laerte Alves Liesner. |
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7/2016 |
2016-03-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita aos Prefeitos dos Municípios de João Neiva, Aracruz e Ibiraçu a viabilização de agenda conjunta para tratar da captação de água e da escassez hídrica no Rio Piraqueaçu, bem como a comunicação às Câmaras Municipais sobre a data e o horário da reunião, visando à participação dos Vereadores.
Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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2848/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.700, de 18/03/2015, que autoriza a celebração de convênio entre os Municípios de João Neiva e a Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte, para repasse de recursos. |
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3/2016 |
2016-02-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita apoio para a reabertura e manutenção da unidade dos Correios na Comunidade de Cavalinho, visando à preservação dos serviços essenciais à população local. |
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1/2016 |
2016-02-20 |
Ofício Vereadores |
Convite para participação em reunião sobre a necessidade de instalação de semáforo na BR-101, no perímetro urbano de João Neiva, visando à melhoria da segurança no trânsito. |
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4/2016 |
2016-02-20 |
Ofício Vereadores |
Convocação para participação em reunião sobre a necessidade de instalação de semáforo na Rodovia BR-101, no perímetro urbano de João Neiva, visando à melhoria da segurança no tráfego e na travessia de pedestres. |
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2/2016 |
2016-02-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita o cumprimento dos convênios firmados com instituições municipais e, em caso de impossibilidade de repasse, a prévia comunicação às entidades beneficiadas.
Autores: Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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5/2016 |
2016-02-17 |
Ofício Vereadores |
Requisição de informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Projeto de Lei nº 1.536/2016, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos do Município junto ao IPSJON, incluindo valores, justificativas, procedimentos adotados, notificações recebidas, impacto financeiro e medidas para saneamento dos débitos.
Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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| norma |
2846/2016 |
2016-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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| norma |
2847/2016 |
2016-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento Educacional Especializado "Semente de Amor" Associação Pestalozzi de João Neiva, visando o repasse de recursos. |
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2845/2016 |
2016-02-04 |
Lei |
Dispõe sobre o remanejamento de saldo orçamentário entre Rubricas, constantes na Lei orçamentária Anual. |
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| norma |
2839/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, alterando a Lei Municipal n° 2.684, de 17/12/2014. |
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| norma |
2840/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a Celebrar Convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva. |
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| norma |
2841/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
Regula o direito ao acesso a informações previsto nos incisos XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da CRFB/1988 e na Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
2842/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a Celebrar Convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiro. |
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| norma |
2843/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. |
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| materia |
49/2015 |
2015-12-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos e documentos sobre a implementação das metas e estratégias da Lei Municipal n° 2.792/2015 (Plano Municipal de Educação). |
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2838/2015 |
2015-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre normas de postura e atividades urbanas e rurais no Município de João Neiva e dá outras providências. |
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47/2015 |
2015-12-01 |
Ofício Vereadores |
Agradece ao Instituto PRESERVARTE pela participação na Prestação de Contas de 25/11/2015, destacando a contribuição do músico André Brasil e das oficinas musicais para o sucesso do evento. |
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48/2015 |
2015-12-01 |
Ofício Vereadores |
Agradece ao Projeto Crubixá-JHJ pela participação na Prestação de Contas de 25/11/2015, destacando a atuação da equipe, dos alunos e o apoio dos pais para o sucesso do evento. |
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45/2015 |
2015-11-26 |
Ofício Vereadores |
Agradece o apoio e o espaço cedido para a realização da Prestação de Contas do mandato, ocorrida em 25/11/2015. |
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46/2015 |
2015-11-26 |
Ofício Vereadores |
Agradece a valiosa participação como palestrante na Prestação de Contas do mandato, realizada em 25/11/2015, em João Neiva, destacando a contribuição para o sucesso do evento. |
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| norma |
2837/2015 |
2015-11-25 |
Lei |
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. |
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| materia |
43/2015 |
2015-11-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências para intensificação dos serviços de controle de pragas e vetores no Município, diante do aumento de ratos e mosquitos.
Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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| norma |
2832/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de João Neiva para o Exercício de 2016. |
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| norma |
2833/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
Altera disposições da Lei municipal n° 2.535, de 23/10/2013, e dá outras providências. |
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| norma |
2834/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da lei Municipal n° 2.773, de 24 de junho 2015, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. |
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| norma |
2835/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, alterando a Lei Municipal n° 2.684, de 17/12/2014. |
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| norma |
2836/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.358, de 29/12/2011, que dispõe sobre o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. |
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