| norma |
2944/2016 |
2016-12-28 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
2945/2016 |
2016-12-28 |
Lei |
Estima as receitas e fixas as despesas do Orçamento Fiscal do Município de João Neiva para o Exercício de 2017. |
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| norma |
2939/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.138/2001, no âmbito da Controladoria Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2940/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.690/2014, que altera a Lei Municipal n° 2.642/2014, plano de Cargos, Careira e Vencimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal de João Neiva. |
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| norma |
2941/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.642, de 16/07/2014, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de João Neiva-ES, altera pela Lei Municipal n° 2.784, de 19/08/2015. |
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| norma |
2942/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.642/2014, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de João Neiva-ES. |
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| materia |
45/2016 |
2016-12-12 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de adequações no Projeto de Lei nº 1.574/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), com destaque para a inconstitucionalidade do art. 5º, conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado, e impossibilidade de apresentação de emendas pelo Poder Legislativo. |
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| norma |
2938/2016 |
2016-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento Educacional Especializado "Semente do Amor" Associação Pestalozzi de João Neiva, visando o repasse de recursos. |
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| norma |
2935/2016 |
2016-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.922, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária. |
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| norma |
2936/2016 |
2016-11-23 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal n° 2.535, de 23/10/2013, e dá outras providências. |
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| norma |
2937/2016 |
2016-11-23 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Coletivo Aba Tyba Cultura e PAz. |
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| materia |
44/2016 |
2016-11-21 |
Ofício Vereadores |
Reiteração de pedido de encaminhamento de impacto financeiro global referente à realização de concurso público, visando à análise da estrutura administrativa e à observância dos limites legais de gastos com pessoal. |
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| norma |
2929/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Instituto Preservarte, para o repasse de recursos. |
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| norma |
2930/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte, para repasse de recursos. |
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| norma |
2931/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Espírito Santense de Taekwondo e Defesa Pessoal Jumok de João Neiva. |
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| norma |
2932/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - "Projeto Crubixá JHJ", para repasse de recursos. |
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| norma |
2933/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento Educacional Especializado "Semente de Amor" Associação Pestalozzi de João Neiva, para o repasse de recursos financeiro. |
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| norma |
2934/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - "Projeto Crubixá JHJ", para repasse de recursos. |
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| materia |
41/2016 |
2016-10-28 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de complementação de informações referentes aos Projetos de Lei nº 1.565/2016, nº 1.566/2016 e nº 1.567/2016, especialmente sobre quantitativo e lotação de servidores, bem como requerimento de envio de impacto financeiro consolidado. |
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| materia |
40/2016 |
2016-10-17 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de esclarecimentos sobre os Projetos de Lei nº 1.565/2016, nº 1.566/2016 e nº 1.567/2016, referentes à Controladoria Geral, ao Plano de Cargos e aos cargos de segurança do trabalho, bem como requerimento de impacto financeiro consolidado e informações sobre o concurso público em andamento. |
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| materia |
39/2016 |
2016-10-05 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de informações sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e contratados da Administração Pública, bem como sobre o consumo mensal de combustíveis por secretaria no exercício de 2016. |
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| norma |
2928/2016 |
2016-08-24 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a celebrar Convênio com Associação de Demétrio Ribeiro, e dá outras providência. |
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36/2016 |
2016-08-22 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de fiscalização sobre possível ocupação irregular de área pública localizada na Rua Felipe Rayzer, no Distrito de Acioli, bem como informações sobre eventual alienação, adquirente e valor recebido pela Administração. |
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| materia |
35/2016 |
2016-07-21 |
Ofício Vereadores |
Agradecimento pela cessão de espaço para realização de reunião do SINDIUPES com professores aposentados da rede estadual de ensino, visando à preparação para o Encontro Estadual de Professores Aposentados. |
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| materia |
31/2016 |
2016-07-20 |
Ofício Vereadores |
Requisita esclarecimentos complementares acerca das prestações de contas encaminhadas à Câmara Municipal pelos órgãos da Administração, nos termos da Resolução CMJN nº 01/2016, especialmente quanto às informações relativas ao Gabinete, às Secretarias Municipais da Fazenda, Agricultura, Administração, Cultura e Educação e Desporto.
Autores: Elio Campagnaro, Otávio Abreu Xavier Junior, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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| norma |
2925/2016 |
2016-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretario Municipal para o mandato 2017-2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2926/2016 |
2016-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre os subsídio dos Vereadores para a legislatura 2017-2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2927/2016 |
2016-07-19 |
Lei |
Fica o Município de João Neiva autorizado a abrir crédito especial no orçamento vigente. |
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| materia |
32/2016 |
2016-07-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita autorização para a empresa Eco 101 Concessionária de Rodovias S/A realizar a pavimentação de trecho da Rua Luiz Tonon, no Bairro Industrial (Queijeira), no Município de João Neiva, sem ônus para a Administração Pública. |
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| norma |
2924/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.787/2015, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
2920/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte, para repasse de recursos. |
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| norma |
2921/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Institui e regulamenta a concessão de gratificação de condução de ambulância aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de motorista, e dá outras providências. |
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| norma |
2922/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2923/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre abertura e criação de vagas para cargos de professor, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-20 |
Ofício Vereadores |
Requer a apresentação da licença sanitária do veículo utilizado no transporte da merenda escolar, bem como informações sobre as condições higiênico-sanitárias dos utensílios e os procedimentos adotados para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos. |
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| materia |
30/2016 |
2016-06-15 |
Ofício Vereadores |
Requer a disponibilização do auditório da Escola Maria Oliria para a realização de palestra com o tema “Gestão e Responsabilidade”, a ser ministrada pelo Prefeito Municipal de Viana, no dia 27/06/2016. |
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| norma |
2918/2016 |
2016-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do vencimento do cargo de Médico da ESF, constante no Anexo I da Lei Municipal n° 1.873/2007. |
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| norma |
2919/2016 |
2016-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Contratação de Promoção por Escolaridade aos Servidores Efetivados das Autarquias. |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-08 |
Ofício Vereadores |
Requer o envio de cópia integral do Laudo Técnico sobre a incidência dos adicionais de insalubridade e periculosidade nos locais de trabalho do Município. |
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26/2016 |
2016-06-07 |
Ofício Vereadores |
Aponta a insuficiência de esclarecimentos prestados no Ofício SEMSA/PMJN nº 384/16 quanto à diferença salarial entre médicos da Estratégia Saúde da Família, prevista no Projeto de Lei nº 1.553/16, em razão do princípio da isonomia. |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-06 |
Ofício Vereadores |
Sugere os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o mandato 2017/2020.
Autores: Elio Campagnaro, Otávio Abreu Xavier Junior, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros. |
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| norma |
2916/2016 |
2016-05-30 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município d João Neiva e a Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte, para repasse de recursos. |
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| norma |
2917/2016 |
2016-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o centro de Atendimento Educacional especializado "Semente d Amor" Associação Pestalozzi de João Neiva, visando o repasse de recursos. |
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| materia |
25/2016 |
2016-05-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos sobre a diferença salarial entre médicos da Estratégia Saúde da Família, em razão da alteração de vencimentos prevista no Projeto de Lei nº 1.553/16, diante do princípio da isonomia. |
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| norma |
2915/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva. |
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| norma |
2914/2016 |
2016-05-23 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 0766, de 16/06/1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva - SAAE. |
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| materia |
24/2016 |
2016-05-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita o encaminhamento do Demonstrativo V e das atas das audiências públicas referentes ao Projeto de Lei nº 1.542/2016, em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
23/2016 |
2016-05-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos e informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 1.549/2016, especialmente quanto à dotação orçamentária, dados educacionais e impactos financeiros. |
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| materia |
22/2016 |
2016-05-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita a criação do Conselho Municipal da Mulher, visando garantir e ampliar políticas públicas e a defesa dos direitos das mulheres. |
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| norma |
2862/2016 |
2016-05-02 |
Lei |
Declara cidadã Joãoneivense a Sra. Rita de Cássia Simonelli do Nascimento. |
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