norma nº 2937/2016

AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO» CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - Es
CNPJ: 31.776.479/0001-86 = TEL.:(27) 3258-4700 / FAX.: (27) 3258-4724 - Www.joaoneiva es.gov.br
j PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
) LEI No 2.937, DE 23 de novembro de 2016.
Declara de Utilidade Pública
Municipal o Coletivo Aba Tyba
Cultura e Paz,
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
à seguinte Lei:
Art. 10 . Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o
4 Coletivo Aba Tyba Cultura e Paz, pessoa jurídica de direito, associação
Privada, com sede na Rua Jacaranda, nº 107, Bairro Floresta, João
Neiva-Es, inscrita no CNPJ sob no 24.139.509/001-88.
Art. 20 . Esta Lei entra em vigor na data de sua
Publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, em 23 de
Novembro de 2016.
Mula, -
Romero G bbo Figueredo
Prefeito Mu icipal
Registrada e Publicada em 23 de novembro de 2016.
Cybele Nose anuário
Chefe de Gabinete