| sessao |
6 |
2017-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-15 |
Ofício Vereadores |
Convite ao Secretário para participação em Sessão Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução dos serviços de limpeza pública. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PEROBAS E MONTE VERDE, ACESSO AOS BAIRROS FLORESTA E CRUBIXÁ. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CRUBIXA. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ACESSOS AO BAIRRO SÃO CARLOS II |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E TROCA DAS PLACAS QUE IDENTIFICAM AS RUAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita doação de bolas de futsal e handebol produzidas pelo Projeto “Pintando a Liberdade” para atender escolas municipais e projeto social do Município de João Neiva. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-13 |
Ofício Vereadores |
Agradecimento pela doação de materiais esportivos produzidos pelo Projeto “Pintando a Liberdade”. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
2951/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivado o repasse de recursos financeiros. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PASSEIO DE PEDESTRES NA RUA GENÉSIO FRANCISCO DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA VIABILIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO QUE ATENDA AS COMUNIDADES DE CRISTAL E PIRAQUEAÇU. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA REPAROS URGENTES NA ESCOLA PEDRO NOLASCO, ANTE A SITUAÇÃO DE RISCO EXISTENTE. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, COM BANHEIROS E BEBEDOUROS ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA A REPINTURA DA PISTA DE SKATE E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA REFERIDA PISTA E DA QUADRA DE AREIA SITUADAS AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS SOLICITAÇÕES FEITAS PELOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO DO SEGUIMENTO DA RUA MARCOS VANDERLEI PANDOLFI, NA VILA NOVA DE CIMA, PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DA EDP ESCELSA, QUE SE INTERLIGA COM A AVENIDA HÉLIO GUASTI. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA INCENTIVADO DE PAGAMENTO EM PARCELA UNICA E PARCELADO - REFIS JOAO NEIVA 2017, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DO CREDITOS DO MUNICÍPIO, RELATIVOS AO ISSQN E IPTU. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE NAS SEGUNDAS-FEIRAS, DO LOCAL ONDE É UTILIZADO COMO PONTO DE TAXI EM FRENTE À RODOVIÁRIA. |
1 |
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| materia |
1587/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA A FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE "SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA" DE JOÃO NEIVA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2950/2017 |
2017-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-21 |
Moção |
REPÚDIO À LIBERAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE CAFÉ PELO GOVERNO FEDERAL, COM MANIFESTO PREJUÍZO AOS CAFEICULTORES BRASILEIROS |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA HÉLIO GUASTI, MAIS CONHECIDA COMO BEIRA LINHA. |
1 |
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| norma |
2949/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
Altera a disposições da Lei Municipal n° 2.558, de 07 de março de 2014. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2948/2017 |
2017-02-15 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivado o repasse de recursos financeiros. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações e documentos relativos à memória de cálculo do reajuste de 100% da tarifa de esgoto, concedido pelo Decreto Municipal nº 6.109/2016. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA BARRA DO TRIUNFO. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
RETOMADA DA OBRAS DA ESTRADA QUE LIGA DEMÉTRIO RIBEIRO À BARRA DO TRIUNFO. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
ESTUDO PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA QUADRA DE ACIOLI |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESCADARIA RAIMUNDA RODRIGUES, LOCALIZADA EM ACIOLI |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL DA VALADA DE CAVALINHO, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA INDUZI, ÚLTIMA PONTE ANTES DE CHEGAR DA IGREJA DA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REFORMA TOTAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAVALINHOS |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE CAVALINHOS, QUE ESTÁ PARALISADA HÁ MAIS DE ANO E DIA. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, O QUE POSSIBILITARIA A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS A MUITAS FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS DIVERSAS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA ÂNGELO GUASTI, NO BAIRRO MONTE LÍBANO. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DO BARRANCO EXISTENTE NA LATERAL DA RUA CÉSAR AUGUSTO SARCINELLI (FREBTE AO PORTÃO DA PÁTIO DA PREFEITURA), PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA SEGURA LIGANDO O BAIRRO CRUBIXÁ À RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO VILA NOVA DE BAIXO. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS MARGENS DOS RIOS PIRAQUEAÇU E CLOTÁRIO, QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SEJA COMUNICADO AO PREFEITO O FATO DE QUE O IMÓVEL ABANDONADO EXISTENTE NA RUA SÃO JOSÉ (PROXIMO À "PINGUELA") ESTÁ SERVINDO DE ABRIGO PARA DELINQUENTES, JÁ EXISTINDO RELATOS DE VÁRIOS CIDADÃOS QUE FORAM ASSALTADOS NAQUELA LOCALIDADE. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA HÉLIO GUASTI, PRÓXIMO À SUBIDA DO BAIRRO MONTE LÍBANO, COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, ALERTANDO PARA A EXISTÊNCIA DE REDUTOR DE VELOCIDADE. |
1 |
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| materia |
1585/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA A FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE "SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA" DE JOÃO NEIVA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| sessao |
1 |
2017-02-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2017-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.946/2017 |
2017-01-05 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de João Neiva. |
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| norma |
2947/2017 |
2017-01-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro de Fátima. |
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| norma |
2943/2016 |
2016-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de João Neiva. |
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