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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE JOÃO NEIVA A LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 209/2017 2017-05-22 Projeto de Lei CMJN CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-18 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD, E AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA. 1 extracted
materia 59/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ DO BAIRRO VILA NOVA DE BAIXO. 1 extracted
materia 207/2017 2017-05-16 Projeto de Lei CMJN DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1593/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97, DA LEI 0770/97, PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA A PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO NEIVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929/2008 1 extracted
sessao 11 2017-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÕES JUNTO À ESCELSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, INSTALADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, TENDO EM VISTA QUE COM O PASSAR DOS ANOS REFERIDOS POSTES FORAM SE DETERIORANDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE RESIDEM PRÓXIMAS AOS MESMOS 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMTHADES), SEJA PROVIDENCIADA A DEVIDA MANUTENÇÃO E POSTERIOR FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-12 Requerimento SSOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CAVALINHOS 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE E PROJETO QUE POSSIBILITEM O ALARGAMENTO DA RUA PIERINA PESSOTI NO BAIRRO CARRARETO 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SEMOSU - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTER O PROCESSO EROSIVO DE GRANDE RISCO DE ACIDENTES EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE DEMÉTRIO RIBEIRO, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO SÃO BRÁS 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES URGENTES JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03 POSTES DE MADEIRA COMPLETAMENTE APODRECIDOS, CONTENDO CONDUTORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA E BAIXA TENSÃO, NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DE CAVALINHOS, PRÓXIMO À PASSARELA SOBRE A ESTRADA DE FERRO DA CIA VALE. 1 extracted
materia 58/2017 2017-05-09 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, COM DESTINAÇÃO ADEQUADA, DE ANIMAIS, EM ESPECIAL CACHORROS, QUE CIRCULAM PELAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-04 Ofício Vereadores Solicita o encaminhamento de todos os processos de pagamento efetuados à empresa Fortaleza Ambiental, referentes ao Contrato Administrativo nº 009/2017, até a presente data. 1 extracted
norma 2992/2017 2017-05-03 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITANDO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OS BENEFÍCIOS QUE FORAM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 852/2017 (LICENÇA PATERNIDADE DE 20 DIAS) 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA COIBIR A CONSTANTE E CRESCENTE PRESENÇA DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 56/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA/RECUPERAÇÃO DOS VEÍCULOS/AMBULÂNCIAS EXISTENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1592/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO CARLOS, NO BAIRRO RODOVIÁRIA, COM A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL ALERTANDO PARA A EXISTÊNCIA DE REDUTOR DE VELOCIDADE, E AINDA PINTURA NO CHÃO COM OS SEGUINTES DIZERES: “RUA SEM SAÍDA” 1 extracted
materia 50/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR TODOS AS MATA-BURROS DO MUNICÍPIO, DIMINUINDO O ESPAÇO INTERNO, ACRESCENTANDO DOIS TRILHOS 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA AUTARQUIA SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA PROVIDENCIADO EXTENSÃO DE REDE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES DA LOCALIDADE MUNDO NOVO 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUE PERMITA ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO ELÉTRICA COM (01) POSTE NA RUA PAULO CALÍBRIO NO BAIRRO COHAB 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES OI PARA A RETIRADA DO ORELHÃO SITUADO EXATAMENTE SOBRE A CALÇADA NA AVENIDA PRESIDENTES VAGAS, EM FRENTE À FARMÁCIA DELUFARMA, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO 101, RESPONSÁVEL PELA RODOVIA BR 101, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NO TRECHO DA MARGEM QUE SE INICIA PRÓXIMO À OFICINA MECÂNICA SINOCA INDO ATÉ À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DETOGNI 1 extracted
materia 1590/2017 2017-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1591/2017 2017-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
sessao 9 2017-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-17 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA HÉLIO PLAZZI PARA QUE TORNE VIÁVEL A LIGAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO LÍBANO, ATRAVÉS DE REFERIDA RUA À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-11 Ofício Vereadores Sugere o adiamento do comparecimento em Sessão Ordinária até a apresentação das informações solicitadas no Ofício nº 007/2017, visando otimizar o debate sobre a limpeza pública. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA RODOVIA BR 101 PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO TREVO DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE VIA AVENIDA NEGRI ORESTES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO POSTO SHELL 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-11 Requerimento SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DAS ARVORES EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
sessao 8 2017-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE E PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA VIA LIGANDO A RUA SANTA LÚCIA COMETTI, PRÓXIMO À ESCOLA TEREZITA BORRINI FARINA À AVENIDA HELIO GUASTI, PRÓXIMO AO BAIRRO MONTE LÍBANO, COM PONTE SOBRE O RIO PIRAQUEAÇU 0 no document
materia 43/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE E PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA RUA LINGANDO O BAIRRO DE FÁTIMA AO BAIRRO FLORESTA 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE E PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LIGANDO O BAIRRO CRUZEIRO AO BAIRRO FLORESTA 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO TREVO QUE DA ACESSO A BAIRRO COHAB 1 extracted
norma 2955/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Eduardo Martins Berger. 1 extracted
norma 2956/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Vieira dos Reis. 1 extracted
norma 2957/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Manoel Esmael de Souza Neto. 1 extracted
norma 2958/2017 2017-04-06 Lei Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. João Radavelli. 1 extracted
norma 2959/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Lilian kindolly Agostinho de Souza. 1 extracted
norma 2960/2017 2017-04-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Virgínia Sirtoli Cecato. 1 extracted
norma 2961/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Clésio Ferreira Gonçalves. 1 extracted
norma 2962/2017 2017-04-06 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Eduardo Marozzi Zanotti. 1 extracted