sessao nº 11

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 16/05/2017
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às 18h
e 15min, em recinto próprio, realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária 
da Sessão Legislativa do ano de 2017, da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando 
a todos e convidando o Vereador João Geraldo Fávaro para fazer a leitura 
de um versículo da Bíblia, e a Secretária Carla para fazer a chamada, onde 
se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes 
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, 
Luiz Carlos Adão, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e 
Waldemar José de Barros. E, ausência dos Vereadores Mário Henrique 
Marim Reali e Marcelo Almeida Campostrini. Como não houve cidadãos 
inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Carla que 
faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia
02/05/2017. Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocada em votação, a ata da Sessão Ordinária realizada no dia 
02/05/2017 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da 
Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício 
GP/PMJN nº 218/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o 
Projeto de Lei nº 1.593/2017; Ofício GP/PMJN nº 226/2017, do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, encaminhando resposta na Requerimento CMJN nº 
051/2017; Ofício GP/PMJN nº 230/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando resposta na Requerimento CMJN nº 055/2017; Ofício 
GP/PMJN nº 232/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando 
resposta na Requerimento CMJN nº 054/2017; Ofício Circular Nº 01/2017, 
CV/EL/AL, da Presidência da Casa do Vereador da Assembleia Legislativa 
do Estado do Espírito Santo, comunicando da posse do presidente e se 
colocando à disposição os nobres Vereadores; Ofício 086/2017 – GAB.DR., 
do Gabinete do Deputado Federal Jorge Silva, convidando o Vereador 
Marcelo Almeida Campostrini para participar de visita técnica à Câmara dos 
Deputados Federais, em Brasília, que acontecer 16 a 18/05/2017, com 
objetivo de direcionar recursos para o município; Ofício SGP nº 665/2017, da 
Presidência da Assembleia Legislativo, encaminhando cópia do 
Requerimento nº 259/2017, de autoria do Deputado Sandro Locutor; ofício nº 
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73 – CIPE RIO DOCE/CERI/ALES, do Coordenador Administrativo da CIPE 
RIO DOCE, convidando para Sessão Plenária da Comissão Interestadual 
Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia 
Hidrográfica do Rio Doce, que acontecerá no dia 17/05/2017, às 15h, no 
Plenário Dirceu Cardoso; Comunicados nº 36183/2017, 46896/2017 e 
46897/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 
informando o repasse de recursos financeiros para garantir a execução de 
programas do Fundo no Município; E-mail enviado pelo Gabinete da 
Deputada Eliana Dadalto, agradecendo e justificando a ausência na Sessão 
Solene desta Casa de Leis; E-mail enviado pelo Gabinete do Deputado 
Theodorico Ferraço, agradecendo e justificando a ausência na Sessão 
Solene desta Casa de Leis; Projetos de Lei nºs 1.590/2017, 1.592/2017 e 
1.593/2017, Requerimentos CMJN nºs 057/2017, 058/2017, 059/2017, 
060/2017, 061/2017, 062/2017, 063/2017, 064/2017, 065/2017 e 066/2017.
Neste momento o Presidente convida o Sr. Edimar Favarato, Presidente da 
Cooperativa Agroindustrial de Acioli – COAC para fazer parte da Mesa. 
Passa-se ao Momento dos Oradores, momento em que se manifestou o
Vereadores Matheus Moraes dos Santos, que foi aparteado pelo Vereador 
Luiz Carlos Adão (Kaká). Manifestaram-se ainda o Vereador Renan Rossoni 
Pattuzzo e Ademir Costa. A seguir o Presidente passa à Ordem do Dia, e 
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei 1.590/2017, que dispõe 
sobre o sistema municipal de cultura de seus princípios, objetivos, estrutura, 
organização, gestão, recursos humanos, financiamento, inter-relações entre 
os seus componentes e dá outras providências. Colocado em discussão, 
manifestaram-se os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká), Matheus Moraes 
dos Santos. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.591/2017 foi 
aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de 
Lei 1.592/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei 
Orçamentária para exercício de 2018, e dá outras providências, baixou à 
todas as Comissões Permanentes e permanecerá nas mesmas por estar no 
prazo regimental. Após o Presidente baixa às Comissões de Justiça e 
Redação; Finanças e Orçamento; e, Educação, Saúde e Assistência o 
Projeto de Lei 1.593/2017, que dispõe sobre alteração do artigo 97, da Lei 
0770/97, para ampliação da licença a paternidade dos servidores públicos 
de João Neiva e revoga a Lei Municipal nº 1.929/2008. Em seguida o 
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Presidente solicita da Secretária Carla que apresente o Requerimento CMJN 
nº 057/2017, de autoria dos Vereadores Renan Rossoni Pattuzzo e Glauber 
Tonon. Colocados em discussão, manifestou-se o Vereador Renan Rossoni 
Pattuzzo, Glauber Tonon e Matheus Moraes dos Santos. Colocado em 
votação, o Requerimento CMJN nº 057/2017 foi aprovado à unanimidade. 
Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os 
Requerimentos CMJN nºs 058/2017, 059/2017 e 060/2017, de autoria do 
Vereador Matheus Moraes dos Santos. Colocados em discussão, 
manifestou-se o Vereador Matheus Moraes dos Santos. Colocados em 
votação, os Requerimentos CMJN nºs 058/2017, 059/2017 e 060/2017 foram 
aprovados à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária 
Carla que apresente os Requerimentos CMJN nºs 062/2017, 063/2017, 
064/2017, 065/2017 e 066/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão 
(Kaká). Colocados em discussão, manifestou-se o Vereador Luiz Carlos 
Adão (Kaká). Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs
062/2017, 063/2017, 064/2017, 065/2017 e 066/2017 foram aprovados à 
unanimidade. Após, o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente 
o Requerimento CMJN nº 061/2017, de autoria do Vereador Ademir Costa.
Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Ademir Costa. Colocado 
em votação, o Requerimento CMJN nº 061/2017 foi aprovado à 
unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se 
pronunciaram os Vereadores Matheus Moraes dos Santos, Glauber Tonon, 
Luiz Carlos Adão (Kaká), Renan Rossoni Pattuzzo e Ademir Costa. A seguir 
o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para 
a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23/05/2017, terça-feira, às 18:00h, e 
dá por encerrada a sessão às 19h e 35min., da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, 
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
_________________________ - ADEMIR COSTA
_________________________ - ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
_________________________ - GLAUBER TONON
_________________________ - JOÃO GERALDO FÁVARO
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_________________________ - LAERTE ALVES LIESNER 
_________________________ - LUIZ CARLOS ADÃO 
_________________________ - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
_________________________ - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
_________________________ - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
_________________________ - RENAN ROSSONI PATTUZZO
_________________________ - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS