| materia |
120/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A ZONA RURAL DE “MUNDO NOVO”, INCLUSIVE DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA A IGREJA DAQUELA COMUNIDADE. |
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20/2017 |
2017-08-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita cópia da prestação de contas da 11ª Mostra de Cultura e Agroturismo de Demétrio Ribeiro — “Itália Mia”, realizada em julho de 2017. |
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113/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA (CITANDO TAMBÉM A PREVISÃO DE RECEBIMENTO); DOS EXISTENTES; E DOS LOCAIS ONDE OS MESMOS PODEM SER ENCONTRADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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125/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM O ILMO. SR. DIRETOR DO SAAE, QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL:
1 – É DE RESPONSABILIDADE DO SAAE OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO?
2 – O SAAE TEM SERVIDOR BRAÇAL E CALCETEIRO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO?
3 – O SAAE COBRA DOS MUNÍCIPES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO? SE AFIRMATIVO, QUAL SERIA O VALOR E O FUNDAMENTO LEGAL PARA REFERIDA COBRANÇA?
4 – PORQUE A POPULAÇÃO TEM ATRIBUÍDO AO SAAE O DESNÍVEL QUE TEM SIDO CONSTATADO NAS RUAS E AVENIDAS APÓS A ABERTURA/FECHAMENTO DE VALAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO?
5 – QUEIRA O DIRETOR DESSA AUTARQUIA ESCLARECER, DETALHADAMENTE, COMO TÊM SIDO EXECUTADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO, DE FORMA A ESCLARECER O TEMA OBJETO DESSE REQUERIMENTO.
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114/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADEQUAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE PRÓXIMO AO CLUBE PEDRO NOLASCO, ONDE ESTÃO OCORRENDO ACIDENTES PELA SINALIZAÇÃO CONFUSA E DEFICIENTE EXISTENTE NO LOCAL. |
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115/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DOS LOTES E TERRENOS BALDIOS, EM ESPECIAL NO BAIRRO CRISTAL, CONSIDERANDO OS INÚMEROS MALEFÍCIOS QUE ESSAS ÁREAS TRAZEM PARA A COLETIVIDADE. |
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| materia |
116/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BALANÇOS NA PRAÇA DO GADIOLLI, CONSIDERANDO QUE OS QUE EXISTIAM FORAM RETIRADOS SEM INSTALAÇÃO DE NOVOS. |
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| materia |
117/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA ESCADARIA INOMINADA QUE SE ORIGINA DA AVENIDA BENEDITO GADIOLI NETO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. |
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| materia |
118/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO VISITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ÀS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NO FINAL DA RUA CHICO DA LUZ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. |
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119/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO 101 PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PASSARELA CONSTRUÍDA SOBRE O KM 203 DA RODOVIA BR 101, QUE LIGA O BAIRRO COHAB AO CENTRO DE JOÃO NEIVA, TENDO EM VISTA A MESMA ENCONTRA-SE COM VÁRIOS PONTOS EM ESTADO DE CORROSÃO, O QUE PODE CAUSAR MAIORES DANOS EM SUA ESTRUTURA E, ATÉ MESMO, OFERECER RISCO ÀS PESSOAS QUE FAZEM USO DA MESMA. |
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| sessao |
20 |
2017-08-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3004/2017 |
2017-08-07 |
Lei |
Institui no Município de João Neiva o Período anual denominado de "Junho Vermelho", destinado a incentivar a doação de sangue. |
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| norma |
3002/2017 |
2017-08-04 |
Lei |
Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.138, de 16 de abril de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
3003/2017 |
2017-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionais Suplementares. |
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| materia |
111/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA RUA GENÉSIO FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA NOVA CIMA. |
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| materia |
112/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES URGENTES JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UM) POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA AVENIDA ROMULO DE OLIVEIRA, SUBIDA DO BAIRRO FLORESTA, MAIS PRECISAMENTE, ENFRENTE A RESIDÊNCIA E COMERCIO DO SR. AILTON DO ROSÁRIO. |
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| sessao |
19 |
2017-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
215/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei CMJN |
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3000/2017 |
2017-07-27 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.535 de 23/10/2013, e dá outras providências. |
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| norma |
3001/2017 |
2017-07-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento anual do exercício de 2017, e da outras providências. |
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| sessao |
3 |
2017-07-27 |
Extraordinária |
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| materia |
1600/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| materia |
1601/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.535, DE 23/10/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1602/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
213/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei CMJN |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2014, QUE “APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
214/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei CMJN |
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA |
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| sessao |
18 |
2017-07-18 |
Ordinária |
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| materia |
110/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE A MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO PERÍMETRO URBANO.
EXISTEM 04 VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO LÍBANO QUE PODERIAM SER MELHORES DISTRIBUÍDAS NA CIDADE, AMPLIANDO NÚMERO DE VAGAS NAQUELE LOCAL.
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| materia |
1599/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.138, DE 16 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
212/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei CMJN |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA O PERÍODO ANUAL DENOMINADO DE “JUNHO VERMELHO”, DESTINADO A INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| sessao |
17 |
2017-07-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
107/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIA NA RUA JACINTA PALACI, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JOÃO NEIVA. |
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| materia |
108/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO 101 PARA A DEMARCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE JOÃO NEIVA, MAIS PRECISAMENTE QUANTO TERMINA O CALÇAMENTO DA PASSARELA LIGANDO À CALÇADA LATERAL DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NA RUA NEGRI ORESTES. |
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| norma |
2999/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
Modifica disposições das Leis Municipais n° 1.869/2007 e n° 2.417/2012, que alteram a Lei n° 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva. |
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| materia |
109/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA RUA EURICO SALLES, AO LADO DA IGREJA MATRIZ.
JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO COM O FATO DE QUE REFERIDA RUA TEM POUCO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E, NAQUELA LOCALIDADE, EXISTE UM DÉFICIT GRANDE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO. NESSE SENTIDO, A RETIRADA DE REFERIDA FAIXA PROPORCIONARIA O AUMENTO DE DUAS VAGAS, PERMITINDO MAIOR E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO, SEM CAUSAR RISCO AOS PEDESTRES.
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| materia |
89/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A REFORMA/MANUTENÇÃO DO ABRIGO SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, MAIS PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS PEDRO NOLASCO E ALENCAR ARARIPE, NO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO |
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| materia |
1/2017 |
2017-07-04 |
Veto a PL |
VETO AO PL CMJN Nº 210/2017 |
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| materia |
95/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DO MUSEU FERROVIÁRIO E MUSEU CULTURAL “PROFESSOR ELIEZER PEREIRA RAMOS”. |
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| materia |
96/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO NAS MARGENS DOS RIOS E CÓRREGOS QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO, COM OBJETIVO DE PROTEGER OS MANANCIAIS E EMBELEZAR A CIDADE |
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| materia |
97/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À CHAMADA “RUA DO CEMITÉRIO”. |
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| materia |
98/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À CHAMADA “RUA DO CEMITÉRIO”. |
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| materia |
99/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| materia |
100/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE AÇÕES DE SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
101/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA PONTE DE FERRO, POR ONDE PASSAM CENTENAS DE PEDESTRES DIARIAMENTE, COM RISCO DE ACIDENTES ANTE A MÁ-CONSERVAÇÃO DO LOCAL |
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| materia |
102/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE MARCAÇÕES E CESTAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS, DE FORMA A PROPORCIONAR A PRATICA DO BASQUETEBOL. |
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| materia |
103/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES, AINDA NÃO APOIADAS PELO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO: BASQUETEBOL, HANDEBOL, ATLETISMO, ETC.
A INTENÇÃO É VALORIZAR O ESPORTE, PREZAR PELA SAÚDE DOS MUNÍCIPES, DESCOBRIR E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, PROMOVER O MUNICÍPIO, DESPERTAR A CIDADANIA, CONSCIENTIZAR E TRAZER QUALIDADE DE VIDA.
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| materia |
104/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BARRAS DESTINADAS AO USO DOS PRATICANTES DE CAMINHADA AO LONGO DA AV. HELIO GUASTI |
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| materia |
105/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPAGEM DO ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA SÃO JOSÉ, AO REDOR DA PRACINHA.
TRATA-SE DE RECLAMAÇÃO DOS MORADORES, QUE AGUARDAM INTERVENÇÕES URGENTES ANTE OS TRANSTORNOS E RISCOS QUE REFERIDO BURACO PROVOCA.
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| materia |
106/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO SITE DO MUNICÍPIO, DE FORMA A PROPORCIONAR MELHOR E MAIOR ACESSO AS INFORMAÇÕES POR PARTE DA POPULAÇÃO.
ENTENDE-SE SER IMPORTANTE DIVULGAR A CONTABILIDADE PÚBLICA, CITANDO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS E A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE FORMA MAIS ACESSÍVEL, VISANDO DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
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| sessao |
16 |
2017-07-04 |
Ordinária |
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