| materia |
4/2017 |
2017-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD, E AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2017 |
2017-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS ATLETAS ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS, E QUE INTEGRAM A EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD. |
1 |
extracted
|
| materia |
1611/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2017-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NOS TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA, PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA AVENIDA PEROBAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO FLORESTA PARA QUEM VAI PELA VILA NOVA DE BAIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, MANUTENÇÃO/REPAROS NA RUA BRÍGIDO COUTINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LUCIANA BARROSO, NO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARTINIANO SOARES PEREIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIR BELO, NO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3009/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.535/2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3010/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-09-12 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.605/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSERVAÇÃO DA CALÇADA DA AV. HELIO GUASTI.
TRATA-SE DE ESPAÇO MUITO UTILIZADO PELA POPULAÇÃO, DEDICADO AO LAZER E A PRÁTICA DE ESPORTES.
EXISTEM BURACOS E DANOS NA ESTRUTURA QUE ESTÃO COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES, ENSEJANDO A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
134/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO EXISTENTE NA RUA SILVINO MATOS, NA MARGEM DO RIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RETENÇÃO DE ENCOSTAS AO LONGO DA AV. HÉLIO GUASTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MAURO MATOS PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2017-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-09-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos sobre a fundamentação normativa e os critérios de exoneração previstos no Projeto de Lei nº 1.606/2017, referente ao quantitativo de agentes de combate às endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-09-11 |
Ofício Vereadores |
Reitera solicitação de esclarecimentos ao SAAE sobre a execução, cobrança e responsabilidade pelos serviços de ligação de água e esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA/MANUTENÇÃO EM TODA A ESTRUTURA DA PONTE DE FERRO, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À AVENIDA HELIO GUASTI.
DESTACAMOS A IMPORTÂNCIA DA PONTE EM QUESTÃO, POIS NA ATUALIDADE ELA É O PRINCIPAL ACESSO À AVENIDA HÉLIO GUASTI, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO E À BR101. TEMOS AINDA QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO QUE A AVENIDA HELIO GUASTI É A ÚNICA VIA PREPARADA PARA RECEBER OS CIDADÃOS QUE UTILIZAM REFERIDA VIA PARA PRÁTICA DE LAZER E ESPORTE.
VALE AINDA DESTACAR A RELEVÂNCIA HISTÓRICA QUE A PONTE DE FERRO TEM PARA O NOSSO MUNICÍPIO, SENDO ESTE UM DOS ÚNICOS BENS QUE REPRESENTAM A IMPORTÂNCIA QUE JOÃO NEIVA TEVE OUTRORA PARA O CRESCIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA VEZ QUE FOMOS SEDE DE UMA DAS MAIORES EMPRESAS DO ESTADO.
DESTACAMOS QUE DEVIDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS EM VIRTUDE DA FALTA DE MANUTENÇÃO DO PASSEIO PARA PEDESTRES, AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL DIARIAMENTE ESTÃO OPTANDO POR ATRAVESSAR SOBRE A PONTE E NÃO PELA PASSARELA LATERAL, AGRAVANDO O RISCO DE ATROPELAMENTOS, TENDO SIDO INCLUSIVE JÁ SOLICITADO NESTE MANDATO PELO VEREADOR MATHEUS MORAES DOS SANTOS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 101/2017, O PEDIDO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA CITADA PONTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
131/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O MANILHAMENTO DO RESTANTE DO CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BRÍGIDO COUTINHO, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE CORRE NA PROPRIEDADE DO SR. JACKSON BEZERRA, E AINDA SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DA PARTE QUE JÁ É MANILHADA.
O PRESENTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE ATUALMENTE EXISTE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE CINQUENTA METROS QUE NÃO FOI FEITO O MANILHAMENTO, E ESTE PEQUENO TRECHO TEM PROVOCADO GRANDES TRANSTORNO PARA OS MORADORES VIZINHOS, POIS O MAL CHEIO É MUITO FORTE E A ÁGUA EXPOSTA TEM CAUSADO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
DESTACAMOS QUE O QUE ANTES ERA CHAMADO DE ‘BIQUINHA’ DA VILA NOVA DE CIMA, HOJE É UM ESGOTO A CÉU ABERTO NESTE TRECHO QUE NÃO É MANILHADO, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA ESSA OBRA PARA OS CIDADÃOS QUE MORAM NAS PROXIMIDADES.
RESSALTA-SE AINDA QUE A INTENÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO É, SOBRETUDO, DE INFORMAR E COLABORAR NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DE INTERESSE PÚBLICO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
132/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES COM CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DA FERROVIÁRIA, QUE LIGA A RUA SILVINO MATOS À RUA HENRIQUE NEGRI.
TRATA-SE DE ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, POIS O PASSEIO PARA PEDESTRES EXISTENTE É MUITO ESTREITO E AINDA SEM CORRIMÃO, O QUE COLOCA EM RISCO CONSTANTE OS CIDADÃOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE REFERIDA PONTE PARA CHEGAREM ÀS SUAS CASAS.
DESTACAMOS QUE AS RUAS LIGADAS PELA PONTE EM QUESTÃO SÃO MUITO MOVIMENTADAS, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE MORADORES, E AINDA POR SER TAMBÉM UMA VIA DE LIGAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE À AVENIDA HELIO GUASTI, QUE É MUITO UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1610/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) |
1 |
extracted
|
| norma |
3007/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única , aos Agentes Comunitários de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3008/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 3.003/2017, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-09-05 |
Denúncia apresenta por cidadão |
TRATA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA RESCISÃO E CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE REPAROS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO AFONSO.
NOTA-SE NAQUELA UNIDADE DIVERSOS PONTOS DE INFILTRAÇÃO E MOFO NO TETO E PAREDES, DECORRENTE DE ÁGUAS DAS CHUVAS, O QUE REQUER AS DEVIDAS CORREÇÕES NA COBERTURA ALI EXISTENTE E SERVIÇOS DE PINTURA, VISTO QUE POR SE TRATAR DE ESTABELECIMENTO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE, AS CONDIÇÕES QUE ALI SE APRESENTAM PODEM PIORAR AS CONDIÇÕES DE QUEM PROCURA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE ALI CHEGAM PARA SEREM MEDICADAS QUANTO A PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS.
OBSERVA-SE AINDA A NECESSIDADE DE REPAROS EM DIVERSAS TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRAM FROUXAS E SEM AS DEVIDAS TAMPAS, OFERECENDO RISCOS DE CHOQUE ELÉTRICO TANTO AOS SERVIDORES QUANTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS ALI OFERECIDOS.
FACE AO EXPOSTO, TENDO EM VISTA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES TANTO AOS SERVIDORES QUE ALI TRABALHAM QUANTO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE, AGUARDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO ATENDIMENTO DE TAL DEMANDA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1604/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.003/20017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENARES |
1 |
extracted
|
| materia |
1605/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 004/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE “SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA” DE JOÃO NEIVA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
1606/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1886/2007 |
1 |
extracted
|
| materia |
1607/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1608/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1609/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2017-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, COM O OBJETIVO DE PROIBIR O TRAFEGO DE CARRETAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, SALVO NOS CASOS DE CARGA E DESCARGA, COM AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM OS DIZERES “PROIBIDO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS.”
O PRESENTE PEDIDO SE JUSTIFICA NA GRANDE RECLAMAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS MOTORISTAS TÊM UTILIZADOS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS COMO ESTACIONAMENTO, O QUE TEM ATRAPALHADO O FLUXO DE CARROS.
DESTACA-SE QUE, EM VIRTUDE DO TAMANHO DOS VEÍCULOS, OS MESMOS COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES PRÓXIMOS DE ONDE ESTÃO ESTACIONADOS, POIS SE TORNAM ESCONDERIJOS FÁCEIS PARA PESSOAS ESTRANHAS DURANTE A NOITE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
128/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, QUE LIGA O CENTRO DO DISTRITO DE ACIOLI À RODOVIA BR 259.
TRATA-SE SENHOR PRESIDENTE, DE UM IMPORTANTE LOGRADOURO PÚBLICO, RECENTEMENTE PAVIMENTADO E MUITO UTILIZADO PELOS MORADORES DAQUELE DISTRITO EM SEUS DESLOCAMENTOS, QUE QUANDO A TRABALHO OU A PASSEIO, PRECISAM ACESSAR A RODOVIA PARA EMBARCAR NOS ÔNIBUS QUE POR ELA CIRCULAM. ATÉ MESMO ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DE ENSINO SE UTILIZAM DAQUELA RUA EM HORÁRIOS NOTURNOS, O QUE CERTAMENTE LHES EXPÕEM A UMA TOTAL INSEGURANÇA, POIS SOMENTE UM PEQUENO TRECHO DISPÕE DE REDE COM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O QUE REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
|
1 |
extracted
|
| norma |
3006/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
Concede reajuste na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-08-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita a destinação de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 100.000,00 para investimentos em infraestrutura no Município de João Neiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDO SOBRE EVENTUAL POSSIBILIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS QUE POSSAM SERVIR DE ATRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM ÂMBITO LOCAL.
CERTAMENTE, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA, SERIA EXIGIDO DAS EMPRESAS OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS, TAIS COMO, PRIORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL, ETC.
O MUNICÍPIO CARECE HOJE DE NOVOS INVESTIMENTOS QUE PUDESSEM GERAR EMPREGOS/RENDAS E NOSSA POSIÇÃO GEOGRÁFICA SOMADA AS VANTAGENS COMPARATIVAS, TAIS COMO: PROXIMIDADE COM A FERROVIA E RODOVIA, COM OS PORTOS EM FASE DE INSTALAÇÃO NO LITORAL DE ARACRUZ, ETC. PODEM FAVORECER A CAPTAÇÃO DE NOVOS INVESTIDORES DA INICIATIVA PRIVADA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-08-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos acerca do prazo de validade e eventuais prorrogações do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2016 realizado pelo SAAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BAIRRO ALVORADA – EXTENSÃO DO BAIRRO FLORESTA |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-08-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos ao SAAE acerca da fundamentação legal do Edital nº 001/2017 do Processo Seletivo Público Simplificado, bem como sobre eventual necessidade de sua suspensão para adequações legais.
Autores: Renan Rossoni Pattuzzo, Glauber Tonon e Matheus Moraes dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-08-16 |
Ofício Vereadores |
Requer prioridade e urgência na adoção de medidas para o fortalecimento da segurança pública no Município de João Neiva, em articulação com o Estado e a Polícia Militar.
Autores: Ademir Fagundes Deambrósio ( júnior), Ademir Costa, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Aão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS E RUAS DA CIDADE, CONSIDERANDO A FALTA DESTES EQUIPAMENTOS OU O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM. |
1 |
extracted
|
| norma |
3005/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
Altera disposições da lei Municipal n° 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES.
TRATAM-SE SE IMPORTANTES ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA O INCENTIVO A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS QUE, ALÉM DO ASPECTO RELACIONADO A BOA SAÚDE, TAMBÉM SE DESTINAM AO LAZER DE MUITOS CIDADÃOS.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2017-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
121/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR SEQUENCIA, NO TODO OU EM PARTE, DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, QUE ATUALMENTE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ENCONTRA-SE NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB |
1 |
extracted
|
| materia |
1603/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-08-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita o agendamento de reunião com o Detran para discutir alterações no trânsito do centro de João Neiva, com a participação de representantes do comércio, lideranças comunitárias e vereadores. |
1 |
extracted
|