| materia |
4/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 124/2017, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO QUAL FOI SOLICITADO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BAIRRO ALVORADA – EXTENSÃO DO BAIRRO FLORESTA |
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| sessao |
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2018-02-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1629/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JOÃO NEIVA (CMDM-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1630/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE “SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA”, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS |
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| norma |
3036/2018 |
2018-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2017 |
2018-01-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita à ANTT a implantação de semáforo, em substituição ao radar, no trevo de acesso entre o Centro de João Neiva e o Bairro Cohab, visando maior segurança na travessia da BR-101. |
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| sessao |
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2018-01-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-05 |
Propsota de Emenda do Executivo |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.623/2017 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-05 |
Proposta de Emenda |
MODIFICA DISPOSIÇOES DO PROJETO DE LEI 1.623/2017 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita relação dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, com indicação de atribuições, carga horária e local de trabalho, para fins de fiscalização. |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-29 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI 1.628/2017 |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-29 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.628/2017 |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-12-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a exclusão do curso Técnico em Mecânica na pontuação do cargo de encanador no Processo Seletivo nº 002/17. |
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| norma |
3032/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública na Comunidade de Cavalinho. |
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| norma |
3033/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública na Comunidade de Cavalinho. |
1 |
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| norma |
3034/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre o custeio de despesas de alimentação, moradia e transporte de médico participante do Programa Mais Médicos, em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
3035/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre o novo Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente. |
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| sessao |
5 |
2017-12-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-22 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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| sessao |
33 |
2017-12-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
220/2017 |
2017-12-21 |
Projeto de Lei CMJN |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE CAVALINHO |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-15 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA AO PL 1.625/2017 |
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| materia |
45/2017 |
2017-12-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita a instalação de painel eletrônico com sistema de senhas na Agência dos Correios de João Neiva, visando organizar o atendimento e oferecer maior comodidade aos usuários. |
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| norma |
3031/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de professores, pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atender a excepcional interesse público. |
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| materia |
1/2017 |
2017-12-12 |
Propsota de Emenda do Executivo |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.623/2017 |
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| materia |
148/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE A MANUTENÇÃO NA VIA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA EMEI “THEREZITA BORRINI FARINA” E EMEEF “JOÃO NEIVA”.
IMPORTANTE DESTACAR QUE REFERIDA VIA ATUALMENTE NÃO TEM QUALQUER TIPO DE CALÇAMENTO, E QUE ESTÁ COM VÁRIOS BURACOS E VALAS QUE TÊM COLOCADO EM RISCO AS PESSOAS QUE DELA SE UTILIZAM PARA LEVAR E BUSCAR SEUS FILHOS NA ESCOLA.
NÃO PODEMOS DEIXAR DE DESTACAR QUE ATÉ MESMO A PÉ ESTÁ DIFÍCIL TRANSITAR, POIS ALGUNS BURACOS SE ESTENDEM, CRUZANDO A RUA DE UM LADO A OUTRO.
E NA TENTATIVA DE PODER PROPORCIONAR AOS CIDADÃOS E VEÍCULOS QUE SE UTILIZAM DE REFERIDA RUA MELHORES CONDIÇÕES, SOLICITAMOS AGILIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.
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| materia |
149/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, MANUTENÇÃO DE TODA A PRAÇA DO BAIRRO CRISTAL.
ESTE PEDIDO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PRAÇA ATUALMENTE É PRECÁRIA, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO, BANCOS, ETC., O QUE FAZ COM QUE A MESMA FIQUE INAPROPRIADA PARA UTILIZAÇÃO COMO LOCAL DE ESPORTE E LAZER.
VALE RESSALTAR QUE COM O PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CRISTAL, APESAR DE PEQUENA, TEM SIDO ALVO DE MUITOS BANDIDOS QUE SE APROVEITAM POR TER UM POLICIAMENTO MENOS OSTENSIVO, PARA SAQUEAR E AMEAÇAR OS DIGNOS MORADORES DA LOCALIDADE.
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| materia |
219/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei CMJN |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE CAVALINHO |
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| materia |
1628/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
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| sessao |
32 |
2017-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
1627/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (IPSJON) A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-12-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao 5º Batalhão da Polícia Militar e à Polícia Civil a adoção de providências para ampliar e aprimorar os serviços de segurança pública no Município de João Neiva.
Autores: Ademir Fagundes Deambrosio e Renan Rossoni Pattuzzo. |
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| materia |
48/2017 |
2017-12-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita à ANTT, ao DNIT e à ECO 101 a realização de estudo técnico para adequações no trecho urbano da BR-101 em João Neiva, visando melhorar os acessos aos estabelecimentos comerciais e conciliar segurança viária e desenvolvimento econômico. |
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| norma |
3027/2017 |
2017-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de João Neiva para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3028/2017 |
2017-12-08 |
Lei |
Estima as receitas e fixas as despesas do Orçamento do município de João Neiva para o Exercício de 2018. |
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| norma |
3029/2017 |
2017-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de João Neiva com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de João Neiva (Ipsjon). |
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| norma |
3030/2017 |
2017-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública na Comunidade de Cavalinho. |
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| materia |
7/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM A EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD; AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA E AOS ATLETAS AYLA DE ALMEIDA CASTIGLIONI E POLIANY VICENTE |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO ATLETA IGOR RAMPINELLI LOCATELI |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS TRABALHOS PRESTADOS PELOS DOS VOLUNTÁRIOS EM PROL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1626/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO |
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31 |
2017-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
1625/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, EM EFETIVO EXERCICIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1623/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1624/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOAO NEIVA (IPSJON) |
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| materia |
42/2017 |
2017-11-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Concessionária de Rodovias a reinstalação de equipamentos de exercício e de sinalização na Avenida Hélio Guasti, visando atender aos praticantes de atividades físicas. |
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43/2017 |
2017-11-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita a lavagem das ruas e avenidas do centro de João Neiva, especialmente das Avenidas Presidente Vargas, Brasil e Negri Orestes, visando à melhoria da limpeza urbana. |
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| materia |
146/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE MINIMIZAR A INFESTAÇÃO DE PRAGA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PIOLHO DE COBRA” NO BAIRRO CRISTAL.
OS MORADORES DE REFERIDO BAIRRO TEM RELATADO INFESTAÇÃO DESTA PRAGA. TRATA-SE DE UMA LAGARTA QUE TEM ASSUSTADO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, POIS ESTÃO INVADINDO RESIDÊNCIAS E CAUSANDO TRANSTORNOS E TEMOR AOS CIDADÃOS.
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30 |
2017-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
145/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AO DNIT, NO SENTIDO DE CORRIGIR OS RELEVOS EXISTENTE EM DIVERSOS PONTOS DA RODOVIA BR 259.
JUSTIFICA-SE O PEDIDO EM VIRTUDE DESSES RELEVOS PODEREM OCASIONAR ACIDENTES ENTRE OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM POR ESTA VIA.
DESTACAMOS ALGUNS PONTOS RELEVANTES E COM ÍNDICES ALTOS DE ACIDENTES, COMO É O CASO DO TRECHO ANTES DO VIADUTO PRÓXIMO A COMUNIDADE DE CAVALINHOS E, AINDA, O TRECHO ANTES DO VIADUTO DE ACIOLI, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. RENATO MARIM.
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