sessao nº 1

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 01/02/2018
No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 18h e
25 min, em recinto próprio, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2018 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos e convidando o Vereador Marcelo Almeida Campostrini para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e a Secretária Carla para fazer a chamada,
onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir
Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Luiz Carlos
Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus
Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros, e
a ausência do Vereador Laerte Alves Liesner. Como não houve cidadãos
inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente dá sequência à sessão e solicita
da Secretária Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 22/12/2017, e do resumo das atas das Sessões
Extraordinárias realizadas nos dias 29/12/2017 e 09/01/2018. Colocadas em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as
atas foram aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/PMJN nº 030/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 1.630/2018, com pedido de urgência; Ofício GP/PMJN nº
028/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
nº 1.629/2018; Ofício GP/PMJN nº 020/2018, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando resposta ao Ofício CMJN nº 001/2018; Ofício
GP/PMJN nº 011/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Ofício CMJN nº 175/2017, e cópia da Portaria nº 10.412/2018;
Ofício CCP/PMJN nº 001/2018, da Comissão Organizadora do Concurso
Público, solicitando informações acerca do quantitativo de cargos e vagas
para o concurso, bem como impacto financeiro; Ofício CRAS/PMJN nº
012/2018, do Centro de Referência da Assistência Social, informando que a
partir do mês de janeiro do corrente ano a relação dos beneficiários do
Programa Bolsa Família referente ao respectivo mês será enviada por e-mail
para publicação na Câmara; Ofício CRAS/PMJN nº 064/2017, do Centro de
Referência da Assistência Social, encaminhando relação dos E a
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do Programa Bolsa Família referente ao mês de dezembro de 2017; Ofício
IPSJON nº 002/2018, do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de João Neiva, encaminhando cópia da Lei Municipal nº
1.771/2006 e informando a alteração na contribuição do aporte para 2018;
Ofício nº 024/2018/COMCAJON, do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente do Município de João Neiva, encaminhando, para
ciência e publicação, o Edital nº 001/2018 para eleições de conselheiros
tutelares municipais; Ofício nº 0042/2018/GIGOVINT, da Gerente de Filial da
Caixa Econômica Federal - Gerente Executiva e Negocial de Governo —
Vitória, encaminhando contrato de repasse celebrado entre o Município de
João Neiva e a Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de
Repasse nº 856876/2017, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Rua
Azaléia e adjacências no Bairro Crubixá; Ofício nº 1296/2017/GIGOVINT, da
Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal —- Gerente Executiva e
Negocial de Governo — Vitória, encaminhando contrato de repasse celebrado
entre o Município de João Neiva e a Caixa Economia Federal, referente ao
Contrato de Repasse nº 851796/2017, cujo objeto é aquisição de máquinas
e equipamentos agrícolas; Ofício CE-065-GAP/2018, da Engenharia da
empresa Eco 101 Concessionária de Rodovias S/A, encaminhando resposta
ao Ofício Vereadores CMJN nº 042/2017; Ofício SSPMJN nº 002/2018, do
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de João Neiva,
encaminhando revisão à relatoria já enviado através do ofício SSPMJN nº
001/2018, referente ao Projeto de Lei nº 1.623/2017; Ofício SSPMJN nº
001/2018, do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de João Neiva,
encaminhando resposta ao ofício CMJN nº 170/2018, referente ao Projeto de
Lei nº 1.623/2017; Projeto de Lei nº 1.630/2018 com pedido de apreciação
em regime de urgência; Projeto de Lei nº 1.629/2018; Projeto de Resolução
CMJN nº 001/2018; e Requerimentos CMJN nºs 001/2018, 002/2018,
003/2018 e 004/2018. Passa-se ao Momento dos Oradores, instante em que
o Presidente franqueia a palavra ao Vereador Mário Henrique Marim Reali,
que foi aparteado pelos Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e Marcelo
Almeida Campostrini. Em seguida passa-se à Ordem do Dia, momento em
que o Presidente informa que chegou a essa Casa, com pedido de urgência,
o Projeto de Lei nº 1.630/2018, que autoriza o Município de João Neiva a
firmar convênio com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria,
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objetivando repasse de recursos financeiros. Em seguida o Presidente
coloca em discussão o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei nº
1.630/2018, e não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei nº 1.630/2018, e na oportunidade se
manifestaram os Vereadores Ademir Costa, Luiz Carlos Adão (Kaká), Mário
Henrique Marim Reali e Matheus Moraes dos Santos. Colocado em votação,
o Projeto de Lei nº 1.630/2018 foi aprovado à unanimidade. Após, o
Presidente baixa às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, o Projeto de Lei nº
1.629/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher de João Neiva (CMDM-JN), e dá outras providências. Em seguida
o Presidente baixa à Comissão de Justiça e Redação o Projeto de
Resolução CMJN nº 001/2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre o calendário das sessões ordinárias do ano de 2018. A seguir o
Presidente solicita da Secretária Carla que apresente o Requerimento CMJN
nº 001/2018, de autoria do Vereador Ademir Costa. Colocado em discussão,
manifestaram-se os Vereadores Ademir Costa, Mário Henrique Marim Reali
e Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº
001/2018 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Carla que apresente os Requerimentos CMJN nºs 002/2018,
003/2018 e 004/2018, de autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo.
Colocados em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocados
em votação, os Requerimentos CMJN nºs 002/2018, 003/2018 e 004/2018
foram aprovados à unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais,
momento em que se manifestam os Vereadores Mário Henrique Marim Reali
e Marcelo Almeida Campostrini. Em seguida o Presidente agradece pela
presença de todos, convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 08/02/2018, quinta-feira, às 18h, e dá por encerrada a
sessão às 20h e 05min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de
acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e
EA
aprovada vai por todos assinada conforme.
(le Co A ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
* GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
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- RENAN ROSSONI PATUZZO
y Z - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS