| materia |
218/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei CMJN |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAVALINHO |
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| norma |
3026/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública no loteamento Monte Negro. |
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| norma |
3025/2017 |
2017-11-16 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municípoo de João Neiva (Funmpdec/JN) e dá outras providêcias. |
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| sessao |
29 |
2017-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2017 |
2017-11-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Obras sobre a responsabilidade pelos serviços de escavação e recomposição de vias públicas em reparos da rede de água e esgoto. |
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| materia |
217/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei CMJN |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO MONTE NEGRO |
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| norma |
3022/2017 |
2017-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da gratificação PMAQ-AB, para os servidores vinculados ás Equipes da Alteração Básica do Município de João Neiva, que aderiram ao Programa, |
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| norma |
3023/2017 |
2017-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional de João Neiva (Comsan/JN), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3024/2017 |
2017-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de João Neiva (Comped/JN), e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-06 |
Proposta de Emenda |
ALTERA O ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.622/2017 |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-06 |
Proposta de Emenda |
ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.620/2017 |
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| materia |
143/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SOLICINTADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARCOS MALOVINI, NO BAIRRO SÃO CARLOS I, PARA CANALIZAR AS ÁGUAS FLUVIAIS QUE DESCEM DO BAIRRO COHAB.
A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O ACUMULO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM DO BAIRRO COHAB ESTÁ INVADINDO AS RESIDÊNCIAS EM REFERIDA RUA.
DESTACAMOS AINDA QUE SE TRATA DE OBRA PEQUENA, QUE PODE SER FEITA INCLUSIVE COM TUBOS DE PVC DE 300 MM, E LIGADO AO RIO QUE PASSA PRÓXIMO À RUA MARCOS MALOVINI
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| materia |
144/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AGOSTINHO TORRES E DOMINGOS ANTÔNIO GUZZO.
COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, COM AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA BR 101, O ACESSO À RODOVIA PELA AVENIDA BRASIL FOI FECHADO, TORNANDO-SE AS RUAS AGOSTINHO TORRES E DOMINGOS ANTÔNIO GUZZO O PRINCIPAL ACESSO À REFERIDA RODOVIA.
COM A MUDANÇA NO TRÂNSITO, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUMENTOU MUITO NESTAS RUAS, COLOCANDO EM RISCOS OS MORADORES, POIS MUITOS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE.
A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS SERIA MEDIDA RELATIVAMENTE BARATA E QUE TRARIA RETORNO IMEDIATO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
AO CONTRÁRIO DE MUITAS PESSOAS QUE CONSIDERAM OS QUEBRA-MOLAS COMO UM RETROCESSO AO TRÂNSITO DE UMA CIDADE, NA SITUAÇÃO APRESENTADA ELE SERÁ ENTENDIDO COMO MAIS QUE UM SIMPLES SISTEMA DE TRÂNSITO: SERÁ A GARANTIA DA INTEGRIDADE DA POPULAÇÃO, QUE É A QUE TEM QUE SER VALORIZADA
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| materia |
39/2017 |
2017-10-31 |
Ofício Vereadores |
Solicita intervenção da Municipalidade e do DETRAN-ES para regularização do tráfego e estacionamento na Rua César Devens, visando atender ao interesse coletivo e às empresas locais. |
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| norma |
3019/2017 |
2017-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comddirpi), institui o fundo Municipal da pessoa Idosa (FMPI-JN), e dá outras providências. |
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| norma |
3020/2017 |
2017-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal da Juventude de João Neiva (CMJ-JN) e do Fundo de Integração da Juventude (FINJUV), e d´outras providências. |
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| norma |
3021/2017 |
2017-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais, e dá outras providências. |
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| norma |
3346/2021 |
2017-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre o programa Municipal de Organizações Sociais, e dá outras providências. |
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| norma |
3018/2017 |
2017-10-26 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.671/2005, que "dispõe sobre a contratação temporária de servidor para a Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3015/2017 |
2017-10-25 |
Lei |
Modifica disposições da Lei Municipal n° 2.995, de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018. |
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| norma |
3016/2017 |
2017-10-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 2.665/2014, que adota o Diário oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, com veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de João Neiva. |
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| norma |
3017/2017 |
2017-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para doação de fraldas descartáveis para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais ou acamadas, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2017-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
36/2017 |
2017-10-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita manutenção e restauração do acesso ao Bairro Santa Luzia (Gadioli), no Município de João Neiva, visando melhorar a segurança e a fluidez do trânsito no local. |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita a destinação de recursos federais, por meio de emenda parlamentar, para a construção de praça saudável no Bairro Cohab, no Município de João Neiva. |
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| materia |
35/2017 |
2017-10-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para a construção de quadra poliesportiva no Bairro São Carlos I, no Município de João Neiva. |
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| materia |
1618/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1619/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB, PARA SERVIDORES VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA |
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| materia |
1620/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FUNMPDEC/JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1621/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOÃO NEIVA (CONSAN-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1622/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JOÃO NEIVA (COMPRED-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
26 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
216/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei CMJN |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2017 |
2017-10-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita a destinação de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos esportivos e de lazer destinados à comunidade de Cavalinho, no Município de João Neiva.
Autores: Marcelo Almeida Campostrini e Matheus Moraes dos Santos. |
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| materia |
29/2017 |
2017-10-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículo destinado ao atendimento da Associação Pestalozzi de João Neiva. |
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| materia |
1617/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.665/2014, QUE ADOTA O DÍÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA |
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| sessao |
25 |
2017-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
1615/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 |
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| materia |
1616/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| materia |
142/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CRISTAL, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REFORMA TOTAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DE REFERIDA LOCALIDADE.
ESTÁ É UMA DEMANDA ANTIGA DA COMUNIDADE, QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE TERROR NO ESPAÇO QUE HOJE É UTILIZADO COMO UNIDADE DE SAÚDE, QUE ATENDE UM SIGNIFICATIVO NÚMERO DE MUNÍCIPES, INCLUSIVE DAS LOCALIDADES DO ENTORNO E QUE, DEVIDO ÀS PRECÁRIAS INSTALAÇÕES ATUAIS, JÁ NÃO PROPICIA UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANO AOS SEUS USUÁRIOS.
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| materia |
1613/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO NEIVA (CMJ-JN) E DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE (FINJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1614/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3014/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0485/1994, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva, dá outras providências. |
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2017-09-26 |
Extraordinária |
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| norma |
3011/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
institui o programa "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" na forma de tema transversal nas escolas de rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
3012/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
autoriza o Município de João Neiva a firmar Aditivo de Valor ao Convênio n° 004/2017, firmado com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recurso financeiro. |
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| norma |
3013/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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| materia |
1612/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0485/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-19 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.595/2017 |
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