sessao nº 28

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 07/11/2017
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 18h e
1Smin, em recinto próprio, realizou-se a vigésima oitava Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa de 2017 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador João Geraldo Fávaro para fazer a leitura de
um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Elizângela para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte
Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (Kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e fez uso da
palavra o Dr. Luiz Carlos Peruchi, que prestou esclarecimentos sobre direito
de resposta que foi divulgado no site Aracruz. A seguir o Presidente solicita
da Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo da ata da Sessão
Ordinária realizada no dia 23/10/2017. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício SEMOSU/PMJN nº
176/2017, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
encaminhando resposta ao Ofício CMJN/Vereadores nº 039/2017, de autoria
do Vereador Laerte Alves Liesner: Ofício PMJN/SEMSA/FMS nº405/2017,
da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando os balancetes da receita e
despesa do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos meses de janeiro a
agosto de 2017; Ofício IPSJON nº 075/2017, da Diretora Presidente do
IPSJON, encaminhando os balancetes das receitas e despesas dos meses
de janeiro a setembro de 2017; Oficio ECO 101CE-2046-GEN/2017, do
Gerente de Engenharia da Eco 101, Everton Cesar de Souza,
encaminhando resposta ao Ofício Vereadores CMJN nº 036/2017, expedido
pelo Vereador Ademir Fagundes Deambrósio; Comunicados da Presidência
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nºs 183491, 234356 e
234357, informando a liberação de recursos do fundo destinados à
manutenção de programas do Fundo no Município; Convite enviado por
email pela Coordenação Especial de Relações Institucionais da Casa dos
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Municípios da Assembleia Legislativa, em parceria com a Associação das
Câmara Municipais do Estado do Espírito Santo, para seminário com o tema
“O Papel do Vereador no Desenvolvimento de sua Cidade”, a ser realizado
na Câmara Municipal de Colatina, no dia 10/11, às 13h 30min; Convite para
o 5º Café da Manhã, a ser realizado no dia 16/11, às 8h, no auditório da
Estel, em Aracruz; Projetos de Lei nºs 1.607/2017, 1.613/2017, 1.616/2017,
1.619/2017, 1.620/2017, 1.621/2017 e 1.622/2017; e Requerimentos CMJN
nºs 143/2017 e 144/2017. Como não houve Vereadores inscritos para o
Momento dos Oradores, o Presidente passa à Ordem do Dia, e submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.619/2017, que dispõe sobre a
criação da gratificação PMAQ-AB para servidores vinculados às equipes da
atenção básica do Município de João Neiva, que aderiram ao programa.
Colocado em discussão, se manifestaram os Vereadores Marcelo Almeida
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali e Ademir Costa. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1.619/2017 foi aprovado à unanimidade. Em
seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.613/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude
de João Neiva (CMJ-JN) e do Fundo de Integração da Juventude (FINJUV),
e dá outras providências. Colocado em discussão, não houve manifestação
do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.613/2017 foi
aprovado à unanimidade. Após, o Presidente submete à deliberação do
Plenário o Projeto de Lei nº 1.620/2017, que cria o Fundo Municipal de
Proteção e Defesa Civil do Município de João Neiva (FUNMPDEC/JN) e dá
outras providências; e a Proposta de Emenda CMJN nº 002/2017, de autoria
da Comissão de Justiça e Redação. Colocado o projeto em discussão, com
a proposta de emenda apresentada, manifestou-se o Vereador Renan
Rossoni Pattuzzo. Colocada em votação, a Proposta de Emenda CMJN nº
002/2017 foi aprovada à unanimidade. Colocado em votação, o Projeto de
Lei nº 1.620/2017 foi aprovado à unanimidade, com a emenda apresentada.
Em seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei
nº 1.621/2017, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional de João Neiva (CONSAN-JN), e dá outras
providências. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.621/2017 foi aprovado à
unanimidade. Após, o Presidente submete à deliberação do Plenário o
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Projeto de Lei nº 1.622/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência de João Neiva (COMPED-JN), e dá
outras providências; e a Proposta de Emenda CMJN nº 001/2017,
apresentada pela Comissão de Justiça e Redação. Colocado o projeto e a
proposta de emenda em discussão, manifestaram-se os Vereadores Renan
Rossoni Pattuzzo e Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocada em votação, a
Proposta de Emenda CMJN nº 001/2017 foi aprovada à unanimidade.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.622/2017 foi aprovado à
unanimidade, com a emenda apresentada. A seguir o Presidente informa
que o Projeto de Lei nº 1.607/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de João Neiva para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras
providências; e que o Projeto de Lei nº 1.616/2017, que estima a receita e
fixa as despesas do orçamento do município de João Neiva para o exercício
de 2018, permanecerão nas Comissões Permanentes por estarem no prazo
regimental. Em seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o
Requerimento CMJN nº 143/2017, de autoria do Vereador Ademir Costa.
Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores Ademir Costa e
Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº
143/2017 foi aprovado à unanimidade. O Presidente submete à deliberação
do Plenário o Requerimento CMJN nº 144/2017, de autoria do Vereador
Ademir Fagundes Deambrósio. Colocado em discussão, manifestou-se o
Vereador Ademir Fagundes Deambrósio. Colocado em votação, o
Requerimento CMJN nº 144/2017 foi aprovado à unanimidade Passa-se às
Explicações Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores
Matheus Moraes dos Santos, Glauber Tonon, Mário Henrique Marim Reali,
Marcelo Almeida Campostrini, João Geraldo Fávaro e Waldemar José de
Barros. Em seguida o Presidente agradece pela presença de todos; convoca
os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 14/11/2017,
terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 20h e 10min, da qual
para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da
Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos
assinada conforme.
peo Ns - ADEMIR COSTA
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- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
- RENAN ROSSONI PATTUZZO
- WALDEMAR JOSE DE BARROS