sessao nº 25

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 03/10/2017
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às 18h e
07min, em recinto próprio, realizou-se a vigésima quinta Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa de 2017 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Glauber Tonon para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla para fazer a chamada,
onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir
Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves
Liesner, Luiz Carlos Adão (Kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos
para a Tribuna Livre, o Presidente dá seguimento à sessão, e solicita da
Secretária Carla que proceda à leitura resumida da ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 19/09/2017. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 19/09/2017 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que
constou de Ofício GP/PMJN nº 522/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.595/2017; Ofício GP/PMJN
nº 527/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 138/2017; Ofício GP/PMJN nº 525/2017, do Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.611/2017; Ofício
GP/PMJN nº 530/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Requerimento CMJN nº 055/2017; Ofício GP/PMJN nº
537/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando devolução de
superávit da Câmara Municipal referente ao exercício vigente; Ofício
GP/PMJN nº 539/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nºs 1.613/2017 e 1.614/2017; Ofício GP/PMJN nº 544/2017,
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs
1.615/2017 e 1.616/2017; Ofício GP/PMJN nº 552/2017, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº
103/2017; Ofício CG/PMJN Nº 029/2017, da Chefia de Gabinete,
encaminhando mídia digital contendo estudos que serviram para elaboração
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do Projeto de Lei nº 1.607/2017, que dispõe sobre a elaboração do Plano
Plurianual do Município de João Neiva para o quadriênio 2018 a 2021; Ofício
SEMUC/PMJN nº 387/2017, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Juventude, encaminhando relatório de execução da XI Amostra de Cultura e
Agroturismo Demétrio Ribeiro — Itália Mia, em resposta ao Ofício
Vereadores/CMJN — nº 020/2017; Ofício CRAS/PMJN nº 044/2017, do
Centro de Referência da Assistência Social, encaminhando a relação dos
beneficiários do Programa Bolsa Família do mês de setembro de 2017;
Ofício AL nº 51/2017, do Gabinete da Deputada Estadual Raquel Lessa,
convidando para o Il Encontro de Vereadores do Espírito Santo e Sessão
Solene em homenagem ao Dia do Vereador, que acontecerá no dia
05/10/2017, a partir das 10h na Assembleia Legislativa; Convite da
Associação Movimento Empresarial Aracruz, João Neiva e Ibiraçu — AMEAR,
para o 5º Café da Manhã, que terá palestra com o tema “as reformas que o
Brasil precisa”, ministrada pelo Senador Ricardo Ferraço, e acontecerá no
dia 06/10/2017, às 8 horas da manhã, no auditório da Estel, Centro
Empresarial de Aracruz; Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.595/2017; e
Projetos de Lei nºs 1.607/2017, 1.611/2017, 1.613/2017, 1.614/2017,
1.615/2017 e 1.616/2017. Passa-se ao Momento dos Oradores, e houve
pronunciamento do Vereador Marcelo Almeida Campostrini, que Toi
aparteado pelo Vereador Matheus Moraes dos Santos. Em seguida passou-
se à Ordem do Dia, e o Presidente baixa às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, o
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.595/2017, que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; institui o Fundo
Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providencias; baixa às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras e Serviço Público, o
Projeto de Lei nº 1.611/2017, que dispõe sobre a execução do serviço de
transporte de passageiros em veículos de aluguel no Município de João
Neiva; baixa às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e
Educação, Saúde e Assistência, o Projeto de Lei nº 1.613/2017, que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de João Neiva (CMJ-
JN) e do Fundo de Integração da Juventude (FINJUV), e dá outras
providências; e o Projeto de Lei nº 1.614/2017, que dispõe sobre o Programa
Municipal de Organizações Sociais, e dá outras providências; baixa as
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Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei
nº 1.615/2017, que modifica disposições da Lei Municipal nº 2.995, de 22 de
junho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
orçamentária de 2018; e baixa às Comissões de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência; e Obras e Serviço
Público, o Projeto de Lei nº 1.616/2017, que estima as receitas e fixa as
despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de
2018. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei nº 1.607/2017,
que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de João Neiva para o
quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências, permanecerá nas
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde
e Assistência; e Obras e Serviço Público, por estar no prazo regimental. A
seguir o Presidente consulta o Plenário sobre a mudança da data da Sessão
Ordinária do dia 17/10/2017 para o dia 09/10/2017, às 17h 30min. Colocado
em votação, o pedido de mudança da Sessão Ordinária foi aprovado à
unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se
manifestaram os Vereadores Renan Rossoni Pattuzzo, Luiz Carlos Adão
(Kaká) e Mário Henrique Marim Reali. A seguir o Presidente agradece pela
presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 09/10/2017, segunda-feira, às 17h 30min, e dá por
encerrada a sessão às 18h e 44min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
sgesente rá tação LUIZ CARLOS ADÃO
La - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
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Quinto ra cação -MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
"RENAN ROSSONI PATTUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS