| materia |
1641/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.027, DE 08/12/2017 – QUE INCLUI NO PPA O PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1642/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.027, DE 08/12/2017 - QUE INCLUI NO PPA O PROGRAMA DE PROFICIÊNCIA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a suspensão do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
3042/2018 |
2018-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elemento de despesas no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3043/2018 |
2018-03-15 |
Lei |
Modifica disposições das Leis Municipais n° 2.145/2010 e 1.851/2007, que alteram a Lei Municipal n° 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3040/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para doação de lote urbano para construção de moradia de interesse social a portador de necessidade especiais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3041/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
1 |
extracted
|
| materia |
1637/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1638/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL À PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
0 |
2018-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
0 |
2018-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
0 |
2018-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
0 |
2018-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2018-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PARAJU, NO BAIRRO FLORESTA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SRS. NELSON DA SILVEIRA E RENATO MORELATO |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GRACILIANO MATIAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 125, NO BAIRRO SÃO CARLOS I. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA RAMPA DE ACESSO À PORTARIA PRINCIPAL DO PRONTO SOCORRO, ANEXO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA MONTE VERDE, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CRUBIXÁ E FLORESTA |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DISPONIBILIDADE DE ESTAGIÁRIO, COM OU SEM REMUNERAÇÃO, PARA ATUAR JUNTO À POLÍCIA CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE OS PEDIDOS ABAIXO RELACIONADOS, TODOS REFERENTES À RUA PROJETADA DO BAIRRO CRISTAL, RUA PARALELA COM A BR 101, LADO DIREITO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA EDINA CHAVES:
1 – NÃO HÁ COLETA DE LIXO EM REFERIDA RUA. POR ESTE MOTIVO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL QUE O CAMINHÃO PASSE, SOLICITO QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA COLETORA PRÓXIMO À BR101, PARA QUE OS MORADORES POSSAM DEPOSITAR O LIXO DE SUAS RESIDÊNCIAS, POIS ATUALMENTE ESTÁ SENDO POSTO NO CHÃO, O QUE TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS;
2 - REFERIDA VIA ATUALMENTE NÃO TEM QUALQUER TIPO DE CALÇAMENTO, E ESTÁ COM VÁRIOS BURACOS E VALAS, O QUE TEM COLOCADO EM RISCO AS PESSOAS QUE DELA SE UTILIZAM PARA TEREM ACESSO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, MOTIVO PELO QUAL SOLICITAMOS A MANUTENÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA MELHORIA;
3 – O MATO EXISTENTE AO LONGO DA RUA EM QUESTÃO ESTÁ MUITO ALTO, COLOCANDO EM RISCO OS CIDADÃOS QUE NELA TRANSITAM, TENDO SERVIDO NÃO APENAS COMO CRIADOR DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, MAS TAMBÉM DE ESCONDERIJO PARA PESSOAS INDESEJADAS. EM RELAÇÃO A ESTE PROBLEMA, SOLICITO A ROÇAGEM AO LONGO DA VIA;
4 – A ILUMINAÇÃO DAQUELA RUA TAMBÉM É PRECÁRIA E, CONSIDERANDO SER TRECHO PRÓXIMO À BR 101, TORNA-SE MUITO PERIGOSO. NESTE SENTIDO, SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTICIE A EMPRESA ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO RECENTEMENTE, QUANDO UM CAMINHÃO BASCULANTE ATINGIU A PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO COHAB, NESSE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTICIE A EMPRESA ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO RECENTEMENTE, QUANDO UM CAMINHÃO BASCULANTE ATINGIU A PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO COHAB, NESSE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO À EDP ESCELSA - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA LATERAL À BR 101 (PARTE BAIXA DO BAIRRO COHAB), OBJETIVANDO PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA VIA |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DER-ES A MUDANÇA DE LOCAL DAS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AV. NEGRI ORESTES (ENTRE A PADARIA AMIGUINHA E A FARMASHOW) QUE SERIAM SUBSTITUÍDAS POR ÚNICA FAIXA NO CENTRO DAS DUAS CITADAS FAIXAS (EM FRENTE A ENTRADA DO RESTAURANTE SABOR E CIA). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SEMOSU - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTER O PROCESSO EROSIVO QUE PÕE EM RISCO DE DESABAMENTO A ESCADARIA QUE SE INICIA NA RUA ARNULFO NEVES, EM FRENTE À OFICINA MECÂNICA DO SR. DANIEL MIRANDA GENILHU, UTILIZADA PELOS MORADORES PARA ACESSO AO BAIRRO DE FÁTIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
1634/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2003, QUE REORGANIZA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO SAAE |
1 |
extracted
|
| materia |
1635/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
1636/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2145/2010 E 1.851/2007, QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3039/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
Autoriza o Pode Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS E LOTES BALDIOS DE TODO O BAIRRO FLORESTA, EM ESPECIAL NOS TERRENOS PERTENCENTES À EXPANSÃO DO LOTEAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA/MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA PEDRO NOLASCO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE OS BANCOS DE MADEIRA, QUE ENCONTRAM-SE COMPLETAMENTE DESTRUÍDOS, SEJA POR VANDALISMO OU DETERIORADOS PELA AÇÃO DO TEMPO |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ LUIZ RIPARTO, PRÓXIMO CURVA. |
0 |
no document
|
| norma |
3038/2018 |
2018-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO SEJA DISPENSADA MELHOR ATENÇÃO, TANTO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PORTEIROS, RESPONSÁVEIS PELA GUARITA QUE DÁ ACESSO AO PÁTIO DA PREFEITURA, QUANTO AOS DEMAIS QUE REALIZAM OUTRAS ATIVIDADES, TAIS COMO MOTORISTAS, PEDREIROS, OPERADORES DE MÁQUINAS, SERVENTES ENTRE OUTROS, QUE TAMBÉM SE UTILIZAM DAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DAQUELE PRÉDIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101, DESDE A ENTRADA DO BAIRRO SÃO CARLOS, INDO ATÉ AO BAIRRO SANTO AFONSO E DO TREVO ENTRE AS RODOVIAS BR 101 E BR 259, INDO ATÉ AO BAIRRO PIRAQUEAÇU |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO REABERTURA, CONSERVAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SEGUIMENTO (TRECHO NÃO PAVIMENTADO) DA RUA ABEL ZAMBON NO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET DE FORMA NÃO ONEROSA PARA A POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1632/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.645/2003 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO SAAE |
1 |
extracted
|
| materia |
1633/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
1631/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Ofício Vereadores |
Agradece à Concessionária de Rodovias pela instalação de novas barras de exercício na Avenida Hélio Guasti, no Município de João Neiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3037/2018 |
2018-02-02 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firma convênio com o Hospital e Maternidade " Sagrado Coração d Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO COHAB, JOÃO NEIVA-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE A MANUTENÇÃO NA RUA LATERAL A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SÃO BRÁS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE A MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALVORADA |
1 |
extracted
|